Alfredo anuncia criação da Secretaria de Assistência Social

     QUATIS - O prefeito Alfredo de Oliveira (PT) confirmou, ontem, a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo funcionamento vai possibilitar a inclusão da cidade em programas específicos estabelecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Implantado pelo governo federal, esse sistema visa coordenar as políticas públicas do setor e tem diretrizes semelhantes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
     Para Alfredo, um dos benefícios principais proporcionados pela nova pasta no organograma da prefeitura será a transferência de recursos externos para o desenvolvimento de iniciativas próprias do segmento de assistência social, as quais eram coordenadas no município por um departamento subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social. A titular da pasta recém-criada será a diretora do extinto Departamento Municipal de Ação Social, Maria Aparecida Novaes.
     A nova secretaria vai ser a responsável pelo desenvolvimento das ações nas áreas de geração de trabalho e renda; habitação popular e os programas realizados em parceria com os governos federal e estadual, como Paif (Programa de Apoio Integral à Família), Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Bolsa Família, Cheque Cidadão, Plantão Social e BPC (Benefícios de Prestação Continuada), entre outras ações. A implantação da pasta foi solicitada à prefeitura no dia 22 de dezembro passado, através de uma indicação do vereador César Salazar. Cinco dias depois, o prefeito encaminhou um projeto de lei aos vereadores propondo a implantação da nova secretaria, a qual recebeu o voto favorável de todos os vereadores durante a sessão realizada na tarde de terça-feira. “Com a implantação dessa secretaria a administração municipal vai ao encontro das diretrizes da política de assistência social indicadas pelo governo federal, tornando realidade dessa maneira condições financeiras para a manutenção dos programas já existentes na cidade e a implantação de outras ações relacionadas ao segmento. Continuaremos trabalhando dentro da linha de assistência social adotada pelo nosso governo, que visa garantir o acesso da população às condições necessárias para uma vida com dignidade. Esse acesso, aliás, representa um direito constitucional de todo e qualquer cidadão brasileiro”, destaca o prefeito.
     Através da nova pasta, a prefeitura poderá realizar também convênios com outros municípios visando assegurar aos moradores de Quatis o atendimento dos casos de maior complexidade em cidades de maior porte que tenham a estrutura necessária para a prestação dos serviços. Este ano, a secretaria vai trabalhar com recursos destinados ao extinto Departamento de Ação do município, além de repasses provenientes dos governos federal e estadual, passando a contar com orçamento próprio a partir do exercício de 2007.