Manda quem pode obedece quem tem juízo, diz máxima antiga, muito presente no mercado e até nas relações interpessoais. Por trás disso se esconde uma forma de tortura insuportável que atormenta milhões de trabalhadores e servidores em todo o mundo.
Com a concorrência desenfreada em escala mundial, a partir da globalização, é cada vez mais comum a figura do chefe tirano. Este tipo de gente, quase sempre inseguro de sua própria competência e querendo a qualquer preço mandar o mando, como forma de sobrevivência, transforma a vida de seus subordinados num verdadeiro inferno. Dessa forma, o trabalho, que deveria ser fonte de prazer e realização pessoal, vira um martírio, provocando danos morais e psicológicos às vezes irreversíveis.
Mas o que é o assédio moral? De repente, por exemplo, o trabalhador ou servidor público, sem nenhum motivo justificável é submetido a situações humilhantes, violado na sua dignidade profissional e pessoal. A receita é conhecida: começam com comentários jocosos, desvio de função, críticas repetitivas sobre o desempenho do subordinado, isolamento da chefia e do próprio grupo e, por fim, lhe carimbam na testa o rótulo de incompetente.
Essa tortura tem levado muitas pessoas a buscar o auxílio de psicólogos e psicanalistas no sentido de se livrar de depressões que chegam a um estado mórbido e até ao suicídio. O problema se agrava quando, na empresa privada, quando “o incompetente” já passou dos 30 anos e enfrenta a concorrência dos novos contingentes de profissionais que chegam ao mercado de trabalho. Considerado velho, dificilmente arrumará novo emprego.
No serviço público, o servidor embora tenha estabilidade e só pode ser demitido depois de provada falta grave em processo administrativo.Nem por isso, entretanto, se livra do assédio moral: perseguido pelo chefe tirano, marca passo, vê frustrada a possibilidade ascensão funcional, se acomoda oi cai em depressão, quando não apela para o álcool.
O problema entre nós é ainda escamoteado e pouco debatido, mas pesquisas feitas por jornais, revistas e instituições mostram que o número das vítimas de assédio moral já assusta. Estudo feito em 97 empresas de São Paulo mostra que, dos 2.072 entrevistados, 870 (42%) apresentam histórias de humilhação no trabalho. Neste grupo, as mulheres são as maiores vítimas: 65% dos entrevistados.E um detalhe infame: muito freqüentemente, no caso das mulheres, o assédio moral é conseqüência de um assédio sexual não correspondido, de uma investida frustrada do chefe. A situação contrária também pode ocorrer, mas em percentagem insignificante.
Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada 1966, constatou que pelo menos 12 milhões de europeus sofrem desse drama. De lá para cá, esse número aumentou consideravelmente.
Nos Estados Unidos, uma sociedade extremamente competitiva onde desde a infância se estimula o individualismo, o problema é ainda mais grave do que em outras partes do mundo. Países como França, Noruega, Suécia e Holanda, entre outros, têm tomado medidas legislativas duras contra esta forma sutil de tortura do ser humano.Segundo a psicanalista francesa Maries-France Hirogoyen, autora de vários livros sobre o assunto, a punição a esses atos de prepotência e arrogância ajudaria a combater o problema, pois “imporia um limite ao indivíduo perverso”.
Lei de minha autoria, em vigor no Estado do Rio de Janeiro, veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições, entidades de administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado do Rio de Janeiro, punindo os responsáveis com advertência, suspensão, demissão e até pagamento de multa, proporcional ao salário.
Creio que com essa iniciativa do Rio avançamos na humanização das relações de trabalho, combatendo um mal que perigosamente começava a se instalar entre nós, especialmente no serviço público e servimos de exemplo para os outros estados.
Fico especialmente feliz que assunto tão sério como este tenha sido amplamente discutido pela mídia, debatido nas empresas e no serviço público e agora mesmo é objeto de uma peça teatral em cartaz no Rio.

Noel de Carvalho
Deputado estadual é líder do governo na Alerj