Sepe
cobra pagamento de salários atrasados
VOLTA
REDONDA - A direção
do Sindicato Estadual dos Profissionais
da Educação (Sepe) está cobrando
o pagamento de dois meses de salários
atrasados - novembro e dezembro - e do
décimo terceiro salário dos
104 empregados da empreiteira Tercei-Serviços,
contratada pela Secretaria de Educação
do Estado para fazer a limpeza nas escolas.
A entidade denunciou ainda que, além
de não pagar os salários,
a firma não efetuou o depósito
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
Na tentativa de encontrar uma solução
para o problema dos trabalhadores, a direção
do Sepe solicitou à Subdelegacia
Regional do Trabalho a realização
de uma mesa-redonda com representantes
da Tercei e do Ministério do Trabalho.
O encontro ocorreu no final da manhã de
ontem, porém, nada ficou resolvido.
Para agravar ainda mais a situação,
a Secretaria Estadual de Educação
rescindiu o contrato com a prestadora de
serviço, a partir de 1º de
dezembro do ano passado e contratou outra
empresa para realizar o serviço.
Sílvio Alves de Oliveira, representante
da empresa, alegou que compareceu à reunião
sem saber o motivo pelo qual ela havia
sido convocada. No entanto, admitiu o não
pagamento dos dois meses de salário
e do décimo terceiro. Ele justificou
o atraso alegando que a Secretaria Estadual
de Educação não depositou
o dinheiro que deve à empresa. Mas,
mesmo sem ter documentos para comprovar,
negou que o FGTS dos empregados não
tenha sido depositado nesses três
anos e meio que a Tercei atua em Volta
Redonda, como denuncia a direção
do Sepe.
“
Mesmo sem o dinheiro do Governo do Estado
todos os nossos impostos e encargos sociais
foram pagos. Estão em dia. Mas os
salários atrasados só poderemos
pagar quando o governo estadual depositar
o dinheiro”, defende-se.
Diante do impasse e da impossibilidade
de uma solução para o caso,
o representante do Ministério do
Trabalho, Celso Luís da Cunha Pereira,
que mediou o encontro, decidiu marcar uma
nova mesa-redonda para o dia 23, na sede
da Subdelegacia Regional do Trabalho. Para
essa reunião será convocada
a coordenadora estadual de Ensino do Médio
Paraíba, Joselita Murtha Adler,
que representará a Secretaria Estadual
de Educação. “O papel
do Ministério do Trabalho é representar
o trabalhador, mas não temos poderes
para punir ou multar o governo estadual
por não ter pago à empreiteira.
Não existe essa possibilidade”,
lamentou.
Ontem mesmo, logo após a reunião,
diretores do Sepe seguiram para o Rio de
Janeiro. Foram se encontrar com Gil Fortunato,
responsável pelo gerenciamento das
empresas contratadas pelo Governo do Estado
para realizar os serviços terceirizados
pelos órgãos públicos
do estado.
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