VAIAS E APLAUSOS
Audiência pública do Fundamp
Plenário da câmara fica lotado com a presença de servidores;
votação pode acontecer terça-feira

     CAROL MACEDO
     BARRA MANSA - Mais de 100 pessoas compareceram na manhã de ontem, na Câmara Municipal, para a audiência pública que discutiu o aumento da contribuição do Fundamp de 5% para 9,1% na folha de pagamento. Após muita explanação sobre o tema, entre vaias e aplausos dos presentes, ficou decidido que acontecerá uma sessão extraordinária terça-feira para encaminhar a votação dentro do mérito da matéria. De acordo com o presidente da câmara, Ademir Melo (PSDB), os vereadores terão até a data marcada para analisar as propostas apresentadas e, se encontrarem dúvidas ou proporem modificações, a matéria será votada em outra sessão.
     Estiveram presentes vereadores, membros dos sindicatos do Funcionalismo e dos Profissionais de Educação (Sepe-BM), o diretor Executivo do Fundamp, José Márcio, representante do Conselho Deliberativo do Fundo, Luis Carlos Guimarães, o procurador Jurídico da prefeitura, Ronaldo Barbosa e o advogado da Casa de Saúde Santa Maria, Carlos Elias Curty. Os funcionários públicos estavam representados pelos dois sindicatos, que fizeram algumas propostas parecidas, criticando a falta de uma contrapartida do prefeito no Fundamp.
     “ Tudo isso está acontecendo por culpa dele (prefeito), que não quer dar nada, mas quer nomear pessoas para o Fundamp. Defendo que ele deva dar uma contribuição para o Fundo e não deixar somente os servidores arcarem com isso”, disse o presidente do Sindicato do Funcionalismo, José Francisco Campanelli. Um dos diretores do Sepe, Pedro Ney Maximiniano, afirmou que o sindicato pensa da mesma maneira, já que a saúde, por lei, é uma obrigação do município. “A Prefeitura do Rio de Janeiro contribui com 3% na saúde dos servidores”, contou Pedro Ney, acrescentando que se um aumento real para os servidores fosse dado pela prefeitura a arrecadação do Fundamp seria maior.
     O presidente do Sindicato do Funcionalismo foi além. Disse que o prefeito foi negligente ao segurar durante três meses o estudo feito pelo Fundamp e enviar no final do ano a mensagem de aumento para a câmara. “Se der errado alguma coisa, o Fundamp fechar as portas, a culpa ou será de um dos dois sindicatos ou da câmara, porque ele (prefeito) já tirou o dele da reta”, disparou.
     Com relação à indagação dos sindicatos a uma contrapartida do prefeito, o representante do chefe do Executivo, Ronaldo Barbosa, disse que atualmente é praticamente inviável essa medida, assim como o aumento para os servidores. “O governo já deu quatro aumentos na sua administração”, disse o procurador, que foi vaiado nesse momento pelos presentes.
     O Sepe ainda contestou a obrigatoriedade do servidor na contribuição para o Fundamp. “O sindicato entrou com um mandado de segurança e desde 2004 os filiados que aceitaram não pagam o fundo. Deveria ser assim para toda a categoria”, sugeriu. De acordo com Campanelli, essa questão já está sendo tratada judicialmente pelo sindicato. Com o aumento dos descontos para o Fundamp, os profissionais da prefeitura serão descontados na folha de pagamento em 20,1%, sendo 9,1% do Fundo e 11% da Previdência.

DÍVIDA DO FUNDAMP

     Atualmente, o Fundo de Assistência Médica dos Servidores Públicos de Barra Mansa tem uma dívida de R$ 900 mil. O diretor Executivo do Fundamp frisou que com o que é arrecadado não dá para suprir as despesas. O servidor paga R$ 27 ao Fundo, com aumento pagará quase R$ 50. Após um estudo feito pelo Conselho do Fundamp chegou-se a três alternativas: a autarquia virar um plano de saúde - em que o servidor teria que pagar R$ 200 e cada dependente a mesma quantia; aumento de 4,1% ou o fundo virar um posto de saúde. O aumento foi decidido em assembléias setoriais. A proposta do Sepe é de que o assunto fosse amplamente discutido entre as bases para mais tarde ser votado em assembléia geral.
     São, de acordo com José Márcio, 8,7 mil associados, sendo 4,6 mil funcionários municipais e o restante, dependentes. O Fundamp é conveniado com 23 clínicas, nove laboratórios, seis hospitais e 59 médicos.
     O advogado da Casa de Saúde Santa Maria, Carlos Elias Curty – um dos hospitais a que o Fundamp deve, informou que a dívida é de R$ 182,2 mil. As cirurgias eletivas não acontecem mais, pois os anestesistas decidiram não realizá-las. “Porém, as consultas e cirurgias de emergências continuam acontecendo e temos o interesse de resolver essa situação. Só não posso obrigar as pessoas do hospital, pois eles não são funcionários e sim, sócios”, explicou.