NOTAS E NOTAS
Passarinheiro

     No momento em que a Guarda Municipal Florestal de Resende apreende passarinhos que estão no cativeiro, para soltá-los e devolvê-los ao seu habitat, em Volta Redonda um cidadão curte o seu coleiro preso em uma gaiola durante uma cerimônia de entrega de escrituras a sem-teto, que contou com a presença de várias autoridades.
     A sorte do passarinheiro é que nenhuma autoridade deu importância para sua presença, pois senão ele estaria em sérios apuros. A proibição da captura de1 animais enquadra-se na Lei 9605, de 1978, em que o artigo 25 refere-se aos produtos e instrumentos apreendidos. O artigo 29 do mesmo dispositivo refere-se aos bichos, proibindo matar, perseguir ou caçar.
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‘SOL DE BRIGADEIRO’

     Um narrador esportivo da nossa região, ao transmitir o jogo Vasco x Madureira, domingo, às 16 horas, em São Januário, saiu com a seguinte pérola: “Jogadores estão cansados sob um ´sol de brigadeiro´”. O que se sabe é que existe um ditado popular que diz “céu de brigadeiro”, comparando uma noite com céu estrelado com as estrelas que estão no peito de um brigadeiro.

APREENSÃO DE ANIMAIS

     A Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura de Itatiaia continua recolhendo os animais de grande porte que ficam soltos pelas ruas da cidade. Após a apreensão eles são levados para uma propriedade da prefeitura onde recebem tratamento e alimentação. Para reavê-los os proprietários devem pagar uma multa de 100 Ufirs pela apreensão e uma taxa diária 15 Ufirs. Após cinco dias os animais serão encaminhados para o Centro Universitário de Barra Mansa para estudos científicos.

AULAS DE TEATRO

     A Associação dos Amigos e Moradores do Jardim Martinelli, em parceria com a Prefeitura de Itatiaia, promove oficina de teatro para crianças e adolescentes do município. O objetivo é promover a inclusão social dos jovens e incentivar a cultura. Em funcionamento há dois meses, as aulas acontecem no Colégio Municipal Dom Otorino Zanon. Além das aulas de teatro estão previstas aulas de artesanato, pintura, modelagem, informática e atletismo.

AGENTE JOVEM

     A Prefeitura de Itatiaia promoveu ontem a cerimônia de formatura da Agentes Jovens 2005. Durante o evento, que contou com a presença de autoridades municipais, os jovens receberam os certificados de conclusão.

ÚLTIMA CHAMADA

     Os aposentados e pensionistas do INSS que não se recadastraram devem ficar atentos. No decorrer desta semana a Previdência Social enviará carta para as casas dos segurados que ainda não atualizaram seus dados. Esse grupo, com final de matrículas 1, 2, 6 e 7, convocado em outubro, tem até 24 de fevereiro para fazer o censo nas agências bancárias onde recebem os benefícios.
     Segundo levantamento da Previdência Social, são cerca de 450 mil segurados que precisam se recadastrar.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

     Para fazer o recadastramento é preciso ir ao banco com os seguintes documentos: formulário preenchido, CPF, comprovante de residência e um documento de identidade (original e cópia).
     A partir de março serão divulgados editais de suspensão dos benefícios e para reativa-los, os segurados devem ir a um posto do INSS e prestar os esclarecimentos necessários.

HORÁRIOS AMPLIADOS

     Desde ontem, os postos do INSS estão funcionando das 8 às 18 horas. Na maioria das unidades em todo o país, o horário de atendimento foi aumentado de seis para dez horas, por dia. Mas no Estado do Rio o segurado terá que ter paciência, porque nem todas as agências adotaram o novo horário.
     O horário de oito postos será até as 15, a exemplo de Piraí, Volta Redonda e Barra Mansa, enquanto os demais, até as 17 horas.

SEGUNDO ESCALÃO

     A gerência do INSS na Baixada e na região Sul Fluminense tem a classificação B, enquanto praças com menos beneficiados tiveram nível A.
     A classificação é baseada no número de funcionários e o investimento em equipamentos.

CURSOS GRATUITOS

     O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), em parceria com a Secretaria Estadual de Transportes abriu cursos gratuitos de capacitação e qualificação. São 750 vagas de motorista de coletivo, executivo ou de cargas perigosas, supervisão de transporte, logística e mecânica diesel.
     Além do certificado, o aluno receberá refeição, dois vales-transporte por dia e seguro de acidentes pessoais.

ATENÇÃO AOS DEFICIENTES

     A Comissão de Defesa do Deficiente da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) lança mês que vem um ônibus para dar atendimento jurídico às pessoas com deficiência.
     O projeto foi baseado no ônibus da Defesa do Consumidor, que visita cada semana uma cidade.

PERIGO CONTINUA

     Quem trafega pelas rodovias Presidente Vargas e Saturnino Braga, que ligam o Sul Fluminense à Costa Verde, tem que ter cuidado redobrado. O mato toma conta do acostamento e prejudica a pouca sinalização existente. Para piorar ainda mais, em alguns trechos o asfalto está esburacado e as cabeceiras das pontes estão necessitando de obras de conservação.

MATERIAL ESCOLAR

     Para quem tem filhos em idade escolar, início de ano é hora de começar a comprar os materiais. O Procon adverte que o consumidor deve contestar pedidos exagerados, imposição de marcas e produtos, indicações de papelaria e venda de uniforme escolar no próprio colégio.
     De acordo com o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é proibido condicionar a venda de um serviço ou produto ao fornecimento de outro – a chamada venda casada.
     O Procon também adverte que a instituição de ensino não pode exigir na lista de material escolar itens como álcool ou qualquer outro tipo de material de limpeza.

CORTE DE SALÁRIO

     Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram notificados pela Justiça Federal para que justifiquem o pagamento de dois salários extras aos deputados e senadores durante convocação extraordinária. A notificação atende à decisão do juiz federal substituto da 20ª Vara de Brasília, Márcio José de Aguiar Barbosa, que concedeu ontem liminar ao advogado Pedro Eloi Soares.
     A convocação extraordinária, que tem custos estimados de R$ 95 milhões, foi dividida em duas etapas: a primeira, de 16 de dezembro a 16 de janeiro, quando as CPIs, o Conselho de Ética e a Comissão Mista de Orçamento trabalharam, e do dia 16 de janeiro a 16 de fevereiro, que ficou previsto para os trabalhos de plenário.
     Os 594 parlamentares (senadores mais deputados) vão ter 30 dias, após concluída a convocação, para comprovar a presença no Congresso Nacional em pelo menos três dias por semana desde o dia 15 de dezembro ou terão que justificar as ausências. Caso contrário, determina o juiz, deputados e senadores devem devolver os salários suplementares por força de liminar.
     O juiz também determinou que o descumprimento da decisão vai acarretar multa de R$ 100 diários por parlamentar.

RENOVAÇÃO DO FIES

     Começou ontem o período de renovação dos contratos do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) para o primeiro semestre de 2006. Os estudantes devem assinar os documentos até o dia 31 de março.
     No caso do aluno ou da instiuição ter realizado alguma alteração contratual - mudança de fiador, troca de curso ou cancelamento do CNPJ-, o aditamento deverá ser realizado na agência da Caixa Econômica Federal onde foi liberado o financiamento. Essa situação é chamada de aditamento não-simplificado.

O QUE É O PROGRAMA?

     Criado em 1999, o Fies é dirigido a alunos de universidades particulares que têm dificuldades em pagar os estudos. Pesam na seleção dos beneficiados critérios socioeconômicos, como menor renda bruta total mensal familiar; ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; não ter curso superior completo; não ter residência própria e ter mais de um membro da família estudando, sem bolsa, em instituições de ensino superior não-gratuitas.
     Segundo informações do MEC (Ministério da Educação), cerca de 1,8 mil campi, ligados a 1.050 instituições de educação superior, aderiram ao Fies em 2005. Desde que foi criado, o fundo já beneficiou 412 mil estudantes de universidades particulares.