Departamento de Tributos vai fiscalizar funcionamento
do comércio no carnaval

QUATIS - Durante os seis dias da programação de carnaval no Centro da cidade, a partir da noite de sexta-feira à manhã da quarta-feira de cinzas, o Departamento Municipal de Tributos vai fiscalizar o funcionamento do comércio na região central, onde os eventos serão concentrados.
O diretor do departamento, Luís Antônio Rivelline, explica que a medida tem como objetivo garantir o funcionamento apenas dos estabelecimentos e vendedores ambulantes licenciados pela prefeitura. As pessoas que forem flagradas comercializando produtos sem a devida autorização do município poderão ter suas mercadorias apreendidas pelos fiscais. “Inicialmente, elas serão notificadas de que se encontram numa situação irregular, motivo pelo qual devem interromper imediatamente a comercialização. Caso, mesmo assim, permaneçam no local ou se desloquem para outro ponto, a legislação estabelece como penalidade a apreensão das mercadorias, as quais só poderão ser recuperadas na quinta-feira seguinte ao carnaval, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais”, diz o diretor, acrescentando que a medida visa garantir a legislação, que permite o funcionamento somente do comércio devidamente legalizado nos órgãos competentes da prefeitura. “Trata-se do cumprimento da lei e de uma questão de respeito para com quem está trabalhando seguindo as normais legais”, destaca Luís Antônio.
Além do funcionamento do comércio, as condições de higiene e da qualidade dos alimentos vendidos nas áreas de alimentação, principalmente no setor de barracas, estarão sendo fiscalizadas. Nesse caso, o trabalho caberá a agentes do Serviço de Vigilância Sanitária do município: “Dessa maneira, estaremos colocando em prática pelo segundo ano consecultivo mais uma ação preventiva importante na área de saúde pública”, diz o diretor do Departamento de Saúde Coletiva, Thiago de Almeida.