Sepe aguarda novas negociações com governos municipais

QUATIS E PORTO REAL - À espera de novas negociações com os governos municipais, a direção do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), os professores e funcionários administrativos da rede municipal de Quatis e Porto Real darão seqüência nos próximos dias às mobilizações da campanha salarial deste ano.
Entre as atividades estará a divulgação da campanha nas escolas municipais, reuniões, debates e a preparação de uma carta à população.
Segundo a diretora do sindicato, núcleo Quatis/Porto Real, Janete Cruz, em reunião realizada dia 15 com os secretários de Educação, Finanças e o Departamento Jurídico da Prefeitura de Quatis, não houve nenhum avanço quanto ao reajuste salarial de 30% pedido pela categoria. A justificativa é de que o município não tem condições financeiras para arcar com o aumento salarial, pois haveria uma sobrecarga nos cofres públicos, conseqüentemente, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governo municipal acha o índice reivindicado pelo sindicato impossível. Informaram que a verba que o município recebe do Fundeb não cobre a folha de pagamento e que o reajuste dependeria de outros recursos, por isso o prefeito ficou de marcar outra audiência para apresentar uma contraproposta”, diz.
Outra reivindicação da categoria é a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas. Conforme a diretora do Sepe, em dezembro do ano passado os vereadores aprovaram por unanimidade a redução da carga horária dos professores e enviaram uma mensagem ao Executivo, intervindo na questão. Entretanto, o prefeito Alfredo de Oliveira (PT) negou o conteúdo do texto, alegando vício de iniciativa. “A justificativa foi de que cabia somente a ele elaborar mensagens desse teor. Disse também que não seria possível a redução da carga horária por falta de previsão orçamentária”, lembra a sindicalista, acrescentando que no ano passado foi enviado à câmara um projeto de lei para a readequação do estatuto dos professores e do funcionalismo, sobretudo quanto à implantação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. “Desde a gestão passada, o governo não resolve esse problema e não é apenas o de Quatis, mas o de Porto Real também”, enfatiza Janete, informando que a Prefeitura de Porto Real ficou de marcar uma nova reunião com o sindicato, já que em audiência dia 17 o prefeito não compareceu.
Segundo Janete, na ocasião estiveram presentes a secretária de Educação, Alba Graciani e o secretário de Assuntos Especiais, Mário Pentel. Os itens da pauta foram discutidos, mas não houve uma posição oficial da prefeitura. “O secretário não ofereceu nenhuma contraproposta e disse que o reajuste salarial de 35% pedido pela categoria não seria possível. Também foi dito que a prefeitura fará um estudo e que até o mês de abril apresentaria uma proposta”, informa Janete, lembrando que a concessão de vale-transporte (residência-trabalho), item considerado prioridade pela categoria, ainda está indefinido.
“ Mantivemos a reivindicação de vale-transporte integral, ou seja, de casa a residência, porque atualmente a prefeitura fornece transporte até a rodoviária. O prefeito diz que aumentaria muito a despesa e acabou dando um auxílio-transporte, mas estamos esperando, porque no início do ano passado ele garantiu que seria possível o benefício”, afirma Janete Cruz, adiantando que até março será realizada uma nova audiência.
Caso não haja avanços nas próximas negociações, a diretora do Sepe não descarta a possibilidade de paralisações como forma de pressionar os governos municipais. “O governo está enrolando, mas acredito que haja avanços por se tratar de um ano eleitoral. Caso contrário, a direção vai chamar uma radicalização”, conclui a diretora do sindicato, que representa cerca de 500 profissionais da rede municipal, entre professores e funcionários administrativos de oito escolas da cidade.