| DIREITOS
Funcionária revoltada
Licenciada tenta
requerer seu FGTS que não
foi depositado
VOLTA REDONDA - Funcionária do
Hospital São João Batista
(HSJB), desde 15 de fevereiro de 1978,
a cirurgiã dentista Yara Helena
Correard Rodrigues, há cinco meses
corre atrás de seu Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS). Ao
procurar a equipe de reportagem de A VOZ
DA CIDADE, ela contou que quando foi admitida
pelo Serviço Autônomo Hospitalar,
sob a administração do governo
municipal, exercia a função
de secretária no HSJB. Ela lembra
ainda que quando começou a trabalhar
na unidade ainda não era adotado
o critério de prestação
de concurso e sim avaliação
através de estágio. Com o
passar do tempo, mesmo trabalhando, Yara
cursou ciências biológicas,
pedagogia, nos setores de administração
e orientação educacional,
e odontologia. Com isso, decidiu exercer
a profissão de dentista, cargo que
passou a ocupar no hospital em 1º de
janeiro de 1992, sob portaria aprovada
em Conselho Deliberativo do Serviço
Autônomo Hospitalar. Ela explica
que continua sendo funcionária do
São João Batista, mesmo depois
de ter sido levada para a Clínica
Odontológica do bairro Santo Agostinho,
por causa das mudanças ocorridas
na atual administração.
Por ter descoberto que é portadora
de carcinoma de mama (neoplasia maligna
ou câncer de mama), Yara foi obrigada
a pedir licença do trabalho em setembro
do ano passado. No mesmo mês, segundo
ela, foi internada na Santa Casa de Barra
Mansa, em caráter urgente e particular,
onde sofreu uma cirurgia, ficando assim
uma intervenção para mais
tarde. Além de sofrer com a doença,
a servidora conta que seu outro dilema
tem sido a dificuldade para conseguir receber
seu FGTS. Sem condição financeira
para realizar seu tratamento, entre outros
gastos, vem correndo atrás de seus
direitos, mas até agora nada conseguiu.
Isso através de seu pai, seu procurador,
em virtude de não ter condições
de saúde para tratar do assunto. “Estou
correndo atrás de um dinheiro meu,
de direito e não consigo. Desde
setembro, a informação que
tive é que o dinheiro não
fora depositado na Caixa Econômica
Federal e que deveria ser recalculado.
Só que estou aguardando e até agora,
nada. Tenho informação ainda
de que o novo cálculo já foi
feito, mas que o caso ainda está na
Secretaria Municipal de Fazenda”,
conta a funcionária, ressaltando
que foi informada pela secretaria de que
havia casos na frente para ser solucionados,
mas que o seu teria prioridade, já que
se tratava de doença. “Disseram
que me dariam prioridade, mas até agora
não a vi”, completa.
ADQUIRINDO DÍVIDAS
A funcionária explica que devido à demora
em requerer seu Fundo de Garantia está contraindo
dívidas em cima de dívidas. É que,
segundo ela, com os recursos financeiros
escassos para cobrir as despesas seu pai
e sua irmã foram obrigados a fazer
empréstimos bancários com
juros altos para a realização
do tratamento e manter as despesas iniciais,
como transporte, medicamentos e dietas.
Yara revela que sua dívida com os
familiares já chega a R$ 15 mil.
Pelo fato de a paciente morar em Pinheiral,
a autorização para a aplicação
da quimioterapia e radioterapia tem que
se ser feita pelo município, apesar
de trabalhar em Volta Redonda. Isso gera
gastos, segundo ela.
“
Desde a constatação da doença
passei a tratar do assunto com a Prefeitura
de Volta Redonda e a direção
do Hospital São João Batista,
mas passados cinco meses não tive êxito,
apesar de a empregadora não poder
negar as leis federais de números
8922/94 e 8036/90 (art.20, inciso XI) e
complementos, que me favorecem”,
lembra Yara. Ela diz não encontrar
explicações para tal situação,
já que se considerada uma funcionária
competente, disciplinada, benquista e cônscia
de seus deveres, gozando de bom relacionamento
com os colegas e de mais pessoas que integram
o ambiente. Lembra também que nunca
foi punida e que sempre cumpriu com lealdade
seus deveres, que suas funções
exigem. “Mesmo assim, os ilustres
representantes do governo municipal até agora
tentaram me transformar num pedinte do
pagamento devido. Isso é o que se
pode deduzir”, critica.
“
Qual a importância do Poder Público
Municipal quanto ao direito de seus empregados
enquadrados nesse transe que pode atingir
qualquer pessoa sã? Onde e quando
os funcionários serão respeitados
em seus direitos?”, questionou Yara
Helena.
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