Prefeito firma convênio para oferecer transporte seguro a estudantes

RIO CLARO - Os vereadores aprovaram, em sessão da semana passada, o projeto de lei em regime de urgência especial do prefeito Didacio Penna (PMDB) que trata da realização de um convênio entre o Poder Executivo e a Associação Estudantil da cidade. A iniciativa possibilitará a cobertura das despesas com o transporte coletivo dos associados que estudam nos municípios de Barra Mansa e Volta Redonda. Segundo Didacio, a prefeitura contribuiu durante muitos anos com o deslocamento dos alunos do município para outras cidades e não teria mais condições de oferecer o transporte seguro.
O alto custo no transporte e a realização de manutenção originou a realização de um estudo. Segundo o secretário de Governo, Sérgio Eduardo Saade, a solução encontrada foi firmar esse convênio. “Não sabemos ainda se gastaremos mais ou menos. O importante é que o município está onerado sobre os riscos dos estudantes”, diz. Mesmo não tendo mais responsabilidades, já que Rio Claro terceirizou o serviço, o secretário de Governo informou que depois do carnaval os estudantes contarão com os serviços novos. “Foi firmado um convênio também com a empresa Colitur. Os ônibus serão novos e seguros”, informa.
De acordo com a lei aprovada, a prefeitura arcará com 50% das despesas, cerca de R$ 23,5 mil, e a associação com o restante. Até o momento estão cadastrados 205 alunos que precisam dos ônibus para estudar em outras cidades. Sérgio Saade explica que no ano passado cinco ônibus saíam de Rio Claro diariamente. Cada estudante arcava com R$ 30. O novo valor das mensalidades ainda será definido pela Associação Estudantil.
Na lei aprovada pelos vereadores, foi necessário antes o reconhecimento da Associação Estudantil como empresa prestadora de serviços. O convênio foi firmado com a entidade até 31 de dezembro de 2008, salvo rescisão por motivo de ordem legal ou descumprimento dos objetivos.