NOTAS E NOTAS
Carnaval da Feliz Cidade

Comprovando uma vez mais que o povo está relegado a segundo plano, a Prefeitura de Barra Mansa está divulgando o Carnaval da Feliz Cidade, que será realizado no antigo quartel do exército, hoje intitulado Parque da Cidade. Enquanto gasta dinheiro com propaganda, inclusive em jornais da capital, a administração municipal não ampara os desalojados pelas últimas chuvas nem se mostra preocupada com a cheia do Rio Paraíba que começa a ameaçar os moradores ribeirinhos.
Ao povo só resta rezar para que a chuva dê uma trégua e Barra Mansa possa voltar a ser uma feliz cidade.

Adiada mudança na telefonia

Com o objetivo de não onerar milhões de internautas, o governo federal decidiu adiar por até um ano a conversão da forma de cobrança das chamadas locais de telefonia fixa do pulso para o minuto. A mudança estava prevista para entrar em vigor paulatinamente, entre março e julho deste ano.
De acordo com o ministro Hélio Costa, a Anatel vai enviar um ofício para as empresas para comunicar o adiamento da conversão.
O ministro também justificou o adiamento com uma avaliação de que a mudança poderia ser prejudicial ao consumidor, principalmente para os usuários de Internet por meio de linha discada.

Benefícios

De acordo com estudos da Anatel, a conversão de pulso para minutos beneficiaria os consumidores no caso das chamadas de até três minutos. Ligações mais longas, como as realizadas por internautas, entretanto, ficariam mais caras.
Após o carnaval, o governo e a Anatel voltarão a se reunir com as empresas para discutir o assunto e buscar uma solução.
A conversão da forma de cobrança está prevista nos novos contratos de concessão de telefonia fixa, assinados no final do ano passado pelas empresas.

Juro do cheque especial sobe

Os bancos subiram em 0,3% a taxa média de juros cobrada sobre cheque especial para pessoa física em janeiro. O percentual passou de 147,5% em dezembro para 147,8% ao ano no mês passado. O spread (ganho com a diferença entre o custo de aplicação e o custo de captação) cobrado pelos bancos nessa operação avançou de 130,9% ao ano para 131,6% anuais.
Segundo o Banco Central (BC), o aumento das taxas do cheque especial e do crédito especial reside na maior procura dos consumidores por linhas de financiamento tradicionalmente com taxas mais elevadas.
No entanto, as taxas de empréstimos cobradas para aquisição de bens variados como, por exemplo, eletroeletrônicos, caíram 6,6 pontos percentuais. O juro médio cobrado nessas operações saiu de 65,2%, em dezembro, para 58,6% ao ano em janeiro.
Para aquisição de veículos, o custo médio do empréstimo subiu 0,5 ponto, de 34,8% para 35,3% ao ano em janeiro. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC).

STJ isenta hora extra do IR

A Receita Federal pode ter de deixar de descontar Imposto de Renda sobre horas extras. A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) já julgou que o desconto é indevido, mas a decisão não é definitiva. A Receita ainda pode recorrer da sentença.
O STJ, em outras situações, entendeu que verbas de natureza indenizatória não podem ter desconto do IR. Por enquanto, a decisão do STJ beneficia o caso específico julgado, mas outras ações parecidas podem ter a mesma avaliação. Se o tribunal julgar, definitivamente, que o desconto é indevido, todas as ações parecidas terão o mesmo tratamento.
Quem teve desconto do IR nas horas extras pode entrar com ação na Justiça Federal e pedir a interrupção do desconto e a devolução do imposto dos últimos cinco anos.

Férias

Por outro lado, a Receita Federal não pode descontar Imposto de Renda dos dias de férias não aproveitados pelo funcionário, ou seja, os dez dias "vendidos".
Nesse caso, o STJ já criou jurisprudência. Isso quer dizer que há decisões definitivas, e qualquer caso semelhante que chegar a julgamento nessa instância será considerado procedente pelo tribunal.
O desconto do IR sobre os dias de férias vendidos é considerado indevido porque é feito sobre rendimentos de caráter indenizatório - teoricamente, o funcionário deveria estar descansando durante esse período.
Se o trabalhador volta mais cedo das férias, os dias são pagos pela empresa como se fossem uma compensação.

Duelo Coca x Pepsi

Levantamento da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais Brasileiros revela que metade das fábricas que produzem marcas regionais deixou de existir nos últimos três anos. O fechamento foi provocado pelo aumento da participação no mercado da líder Coca-Cola, seguida pelos refrigerantes da Ambev, que controla as marcas Pepsi e Guaraná Antarctica.
Dados mais recentes mostram que hoje não existem mais de 300 fábricas de refrigerantes regionais, que em 2003 eram em torno de 3,5 mil marcas.
No ano passado, as vendas gerais de refrigerantes cresceram 1,75%, atingindo 12,42 bilhões de litros, ante os 12,2 bilhões em 2004.

Livro didático

Com o início do ano letivo nas escolas da rede pública, sete milhões de alunos do ensino médio passam a contar com livro didático gratuito, antes destinado apenas aos estudantes do ensino fundamental. As três séries terão obras de português e de matemática. São 15,5 milhões de exemplares, num investimento de R$ 135 milhões que vai beneficiar alunos de 13.253 escolas.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o livro didático tem papel estrutural na oferta de um curso. No ensino fundamental já demonstrou importância tanto para o professor quanto para o aluno, sem falar na questão essencial do acesso ao livro.

Merenda escolar

A coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, defendeu ontem que também os alunos do ensino médio tenham acesso à merenda escolar. Segundo Albaneide, a mudança será possível com a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a substituição do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A diferença seria que, em vez de abranger apenas o ensino fundamental, como faz hoje, o novo fundo englobaria também os ensinos infantil e médio.
O orçamento do Programa de Merenda Escolar para este ano é de cerca de R$ 1,26 bilhão. Segundo a coordenadora, atualmente quase 37 milhões de alunos de creches até o ensino fundamental (de seis meses a 14 anos de idade) são beneficiados.

Repasse

O repasse para cada estudante é de R$ 0,18 por dia, para os alunos de creches, da educação infantil e do ensino fundamental. Já para os alunos das escolas indígenas e quilombolas, o valor é de R$ 0,34.

Caixa abre concurso

A Caixa Econômica Federal publicou os editais de dois concursos para cargos com salários de até R$ 3.881. As inscrições podem ser feitas entre 13 e 26 de março.
Uma das seleções, para técnico bancário, vale apenas para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Os candidatos devem ter ensino médio completo e mais de 18 anos.
O salário, de R$ 1.133, é pago por carga horária de 30 horas semanais. O cargo exige a execução de tarefas como atendimento ao público e atividades administrativas.
A inscrição pode ser feita por meio da Internet ou nas agências credenciadas dos bancos - nesse caso o prazo termina no dia 24. A taxa é de R$ 25.
O valor do cadastro sobe para R$ 65 no concurso para cargos profissionais: advogado júnior, arquiteto júnior e engenheiro júnior. É necessário ter ensino superior. O salário inicial é de R$ 3.881, por 40 horas semanais.
Os contratados em quaisquer das seleções têm direito a auxílio-refeição/alimentação e podem optar, ainda, por participar de planos de saúde e de previdência.

Gol Copa é lançado

Pela quarta vez, a Volkswagen lança a série especial Gol Copa, aproveitando o clima festivo do Mundial de futebol para atrair consumidores. Limitada em 16 mil unidades, a série está disponível em duas opções de motorização, 1.0 e 1.6. O Gol Copa será ofertado com quatro portas, conjunto de itens de série e em cores sólidas (vermelho flash, amarelo solar e branco glacial) e metálicas (cinza cosmos e prata light). O preço sugerido para a versão com motor 1.0 é a partir de R$ 26.450 e para a versão, 1.6 a partir de R$ 34.390.
O modelo conta com a logomarca aplicada nas portas e na tampa traseira, soleira e colunas "B" e "C" na cor preta, grade frontal em "V" pintada de preto fosco, quadro de instrumentos com fundo branco e acabamento interno dos bancos em Tear Active cobre.