Todo poder ao cidadão

Não é fácil mudar o mundo. As constantes imagens de famintos, mulheres desrespeitadas e a extrema falta de dignidade humana em diferentes lugares nos comovem. Mas sabemos que todo o esforço do Estado, às vezes, é pouco para mudar a situação. É por isso que o surgimento das Organizações Não Governamentais, a partir da Segunda Guerra Mundial, deve ser visto como um esforço de cidadãos preocupados em transformar a realidade. Há cinqüenta anos, a expressão “direitos humanos” praticamente não aparecia na mídia ou nos meios diplomáticos. E foi por causa desta bandeira que algumas organizações não governamentais, amparadas por manifestações populares, surgiram para persuadir governos e mecanismos diplomáticos das Nações Unidas, criando um movimento mundial em defesa dos diretos humanos. O resultado é visível cinqüenta anos depois.
Em nosso Brasil, um grande exemplo de trabalho e organização não governamental foi quando o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundou a IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, em 1980. Ele dizia que o não-governamental não veio por acaso. De alguma forma, as ONGs constituem a crítica moderna aos fracassos e descaminhos do Estado e às deficiências de instituições como os partidos, prefeituras e sindicatos.
Mas, foi a partir da realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, que as ONGs ganharam mais força e passaram a atuar como parceiros locais das agências de cooperação internacional. Muitas entidades surgiram desta experiência e coletam resultados que o Estado jamais alcançaria em temas importantes como educação, cultura e cidadania. O método mais prático para a atuação de uma ONG é através de projetos e todo cidadão pode se organizar para desenvolver um projeto de alcance social.
No Rio de Janeiro, há cerca de 52 entidades filiadas a Associação Brasileira de Onganizações Não Governamentais – ABONG. Todas tem uma causa justa de movimento e luta. São pelos direitos de crianças e adolescentes, pela formação de educadores sociais, pelo combate a fome e a miséria, pela defesa dos direitos da mulher trabalhadora, pela promoção de cultura e cidadania, pela inclusão digital e produtiva, pela defesa da vida e pela dignidade da pessoa humana, entre outras bandeiras. É uma forma de acelerar a solução de problemas que a máquina burocrática às vezes não consegue resolver. E o que é melhor: é uma forma de dar mais poder de realização ao cidadão.
Acredito nesta forma de trabalho. Tanto pela facilidade de gestão de projetos e prestação de contas, quanto pela inserção social, capaz de apresentar mais resultados práticos. Tanto é que fundei em 1997 a ONG Rede de Solidariedade, para a qual sempre dediquei recursos próprios. Ela trabalha, em parceria com a Unifoa, A Escola Viva e as comunidades religiosas, pela inclusão digital e social, oferecendo cursos de informática e capacitação produtiva. Além disso, dois projetos de emenda pessoal de meu mandato, nas áreas de esportes e lazer e inclusão digital, são gerenciados por ONGs de reconhecida eficiência.
O trabalho sério das Organizações Não Governamentais – ONGs - ou das Organizações Sociais de Interesses Públicos – OSCIPs - deve ser conhecido e respeitado. Prefeitos e lideranças políticas às vezes criticam e minam os trabalhos de entidades por um notório conservadorismo – o medo do novo, de delegar poderes - ou indisfarçável ignorância. Sem saber, quem assim o faz, age contra um dos maiores avanços dos últimos cinqüenta anos. Que é a capacidade do Estado dar poder (empoderar) ao cidadão para que ele trabalhe pelo bem da coletividade. Isso é o que renova a universal esperança de mudar o mundo, construindo uma sociedade mais justa e informada, na qual todos usufruem os benefícios da democracia.

Paulo Baltazar
Deputado Federal (PSB – RJ)
deputadobaltazar@yahoo.com.br