NOTAS E NOTAS
Tradição no carnaval

Um dos blocos mais tradicionais de Barra Mansa, que completou 50 anos em 2004, é o Bloco do Boi, que desfila nos quatro dias de carnaval, sem receber subvenção municipal.
O bloco, mantido pelos participantes, passando de pai para filho, faz a alegria de crianças e adultos e já é considerado patrimônio da cidade.
Para este ano, seus organizadores reservam surpresas, entre elas um “boi que fala” e que vai interagir com o público presente na avenida.

Prêmio por renúncia

A Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria para o ex-deputado José Borba, do PMDB paranaense, que renunciou para escapar do processo de cassação. O ato, assinado pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo, foi publicado ontem no Diário Oficial. Borba foi citado no relatório preliminar da CPI dos Correios como um dos beneficiários no esquema do "valerioduto", sendo acusado de receber R$ 1,1 milhão do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele renunciou ao mandato no dia 17 de outubro do ano passado, sendo a aposentadoria retroativa ao dia 18 deste mês.
Em seu pedido de renúncia, Borba chegou a afirmar que não existia provas suficientes incriminá-lo mas argumentou que "a conjuntura atual' não permitiria sua ampla defesa.

Inscrições no ProUni

Os 32.151 candidatos reclassificados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 3 de março para apresentar a documentação nas instituições em que obtiveram as vagas. A lista pode ser conferida na página eletrônica do ProUni (http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouniialureclassificacao/resultado/). Os reclassificados poderão ocupar as bolsas não-preenchidas.
O ProUni oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Para participar, o estudante deve preencher alguns requisitos: ter freqüentado o ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral.
O estudante também precisa ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, para bolsa integral, ou renda familiar de até três mínimos por pessoa, para bolsa parcial.

Vale-transporte em dinheiro

O governo federal voltou atrás e decidiu revogar o artigo que autorizava empresas a pagar o vale-transporte de seus funcionários em dinheiro. A decisão foi publicada na medida provisória 283 do Diário Oficial da União ontem.
A autorização havia sido regulamentada por meio de artigo incluído na medida provisória 280, que corrigiu a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 8%.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), João Felício, divulgou nota em que comemora a derrubada do artigo.
" A CUT condenou a idéia pelos riscos que trazia ao trabalhador, entre eles a não correção dos valores quando de futuros reajustes da tarifa, a utilização antecipada do dinheiro e, ainda, possibilidade de fraudes contra a Previdência", diz a nota.

Multa por erros de português

A Prefeitura de Criciúma (SC) passará a punir, em março, quem cometer erros de português nos outdoors da cidade. A multa poderá chegar a R$ 1 mil.
A cobrança será possível devido à aprovação na Câmara Municipal de uma emenda à lei número 4538/03 - que regula as peças publicitárias no município.
O objetivo, segundo o autor, vereador Itamar da Silva (PSDB), é "reprimir a desobediência da correta aplicação das normas de gramática oficiais da língua". "As agências de publicidade não têm essa preocupação. Mas há de ter com a educação do povo. Não há como expor palavras com erros", afirma.
Para o vereador, "os outdoors estão colocados nos melhores pontos, onde circula um maior número de pessoas", por isso, é preciso atenção. Há placas em que há plural, mas não há o 's'. Conserto com 'c' quando é com 's'", diz. Silva é formado em direito.

Cheques roubados

Os portadores de talão de cheque que foram roubados ou tiveram folhas extraviadas podem recorrer ao serviço de auxílio 24 horas da Serasa. O serviço funciona diariamente e também durante o carnaval. O correntista que tiver os talões de cheques roubados ou extraviados pode registrar, gratuitamente, a ocorrência diretamente na Serasa, a qualquer hora e de qualquer lugar do Brasil, pelo telefone (011) 5591-0137.
A Serasa torna a informação disponível ao comércio instantaneamente em todo o território nacional.
No entanto, quando os bancos reabrirem, o correntista precisa procurar sua agência para fazer a sustação dos cheques roubados ou extraviados. Em caso de roubo, é necessário que o correntista apresente ao banco o Boletim de Ocorrência ao sustar os cheques.

Serra e Alckmin no carnaval

Os vereadores do PT de São Paulo moveram quinta-feira no TJ (Tribunal de Justiça) paulista uma ação popular com um pedido de liminar para impedir que a escola de samba Leandro de Itaquera, agremiação da zona leste da cidade, desfile com um carro que homenageia o prefeito José Serra e o governador Geraldo Alckmin, possíveis candidatos do PSDB à presidência.
Bonecos gigantes dos dois políticos vão compor um dos carros alegóricos da agremiação, cujo presidente desde a fundação - em 1982 -, Leandro Alves Martins, é filiado ao PSDB. Em 2002, também ano de eleições, a escola homenageou Mário Covas, governador tucano morto em 2001. Em 2004, "seu Leandro" foi candidato derrotado do partido a vereador.
O próprio enredo, aliás, aborda uma das principais vitrines eleitorais de Alckmin - as obras de rebaixamento da calha do Tietê. O rio já havia sido tema da Leandro nos anos 90, mas a escola resolveu fazer uma repetição com "roupagem" diferenciada. Vai falar das festas populares do estado por meio das águas de "um novo Tietê", diz seu enredo.

Gasto com bebida no cartão

Em auditoria sobre o uso de cartões da Presidência de República, aprovada em sessão sigilosa, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar explicações para a compra de bebidas alcoólicas e alimentos "refinados" para a Granja do Torto e o Palácio da Alvorada - residências oficiais do presidente.
Reunidos na denominação "gêneros de alimentação", esses itens consumiram pouco mais de R$ 608 mil no período de um ano e meio (2004 e primeiro semestre de 2005) e chamaram a atenção dos auditores do tribunal que analisaram os gastos - e sobretudo os saques em dinheiro - com os cartões, protegidos por sigilo.
No relatório, os auditores alegam que os gastos "seriam questionáveis", e que faltam limites claros para despesas com eventos sociais nas residências oficiais: "Uma análise exaustiva ficou prejudicada em decorrência do prazo e da extensão dos trabalhos, da subjetividade dos critérios envolvidos (que tipo de bebida é apropriada para cada tipo de evento e em que quantidade, por exemplo), e da ausência, nos autos, de informações detalhadas sobre a finalidade das aquisições".
O relatório aprovado pelo tribunal determina a abertura de nova auditoria para analisar as notas fiscais e rastrear um volume superior a R$ 3 milhões de despesas feitas no primeiro semestre de mandato de Lula, que ficaram de fora da análise iniciada em agosto do ano passado.

Repasses nas eleições

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fiscalizar repasses da União para Estados e municípios durante o período eleitoral. A lei já veta as chamadas "transferências voluntárias" (dinheiro repassado por convênios) três meses antes das eleições, com exceção para projetos em andamento ou situações de emergência ou calamidade pública. As transferências voluntárias são feitas diretamente para as prefeituras e são dirigidas para investimentos em obras e para manutenção de serviços públicos. Também são freqüentemente foco de suspeitas sobre favorecimento partidário.
Nas eleições de 2004, o TCU tomou medida semelhante quando determinou que os ministérios não fizessem repasses para municípios sobre despesas de obras que não tivessem iniciado até o início de julho daquele ano. Segundo a assessoria do TCU, foram verificadas poucas irregularidades em um levantamento sobre os repasses feitos entre julho e setembro daquele ano.

Terça-feira não é feriado

Trabalhadores assalariados não estão dispensados de trabalhar na terça-feira de carnaval, segundo entendimento da 2ª Turma do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Para os juízes, os funcionários de empresas não precisam trabalhar apenas em feriados definidos em lei, o que não é o caso da terça-feira de carnaval.
O entendimento da 2ª Turma foi definido em julgamento de recurso ordinário de uma ex-empregada de telefonia celular BCP (hoje Claro). A trabalhadora recorreu ao TRT-SP contra a sentença da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, que julgou improcedente seu processo trabalhista. Entre outras verbas indenizatórias, ela pedia o pagamento de indenização pelas horas trabalhadas em uma terça-feira de carnaval.
Para o juiz Sérgio Pinto Martins, relator do recurso no TRT-SP, "são feriados civis e religiosos os declarados nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 9.093/95, que não prevê a terça-feira de carnaval como feriado". Todos os juízes da 2ª Turma acompanharam o voto do relator.