Prefeito
se reúne com moradores para discutir
isenção de IPTU
PORTO REAL - Em reunião realizada
ontem com o Departamento de Arrecadação
Tributária e alguns moradores, o
prefeito Jorge Serfiotis discutiu, entre
outros assuntos, a isenção
de IPTU, a legalização de
terrenos na cidade e a festa da colônia
italiana que deve receber o apoio da prefeitura.
Na reunião, o prefeito falou sobre
desapropriações para o implemento
de outros projetos do município,
como a revitalização definitiva
da área da mina de Dom Pedro e o
asfaltamento do trecho restante da Rua
Hilário Ettore, no Centro.
Segundo o diretor do DAT, Ademir Bittencourt,
a isenção deve beneficiar
90% dos produtores rurais e mais da metade
dos imóveis residenciais. “Pedimos
o auxílio da população
para fiscalizar os terrenos que estão
fora dos padrões da lei”,
ressalta.
De acordo com o prefeito, a isenção
do IPTU aos proprietários que se
enquadrarem nas condições
da lei é uma questão de contemplar
aqueles que pagam em dia seus impostos,
mas também uma forma de exigir que
os contribuintes mantenham seus imóveis
em ordem. “Essa é uma forma
de fazer justiça social”,
completa o prefeito.
Segundo informações do DAT,
a prefeitura está estudando algumas
medidas para notificar as propriedades
que porventura não cumprirem a função
social estabelecida de manter o terreno
com calçada, cercado e limpo.
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