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DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
Em busca da informação
Consumidores receberam atendimento no Memorial Getúlio Vargas e na Praça da Matriz

VOLTA REDONDA/BARRA MANSA - Mais de mil consumidores passaram ontem, durante o dia, pelo Memorial Getúlio Vargas, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda, em busca de informações sobre seus direitos. Pelo sexto ano consecutivo, a Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont) celebra o 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. O evento contou com distribuição de folhetos explicativos e explicações sobre direitos e consumidor. A idéia, segundo o coordenador regional da Anacont, Pedro Alves de Souza, é informar as pessoas e ainda chamar a atenção das autoridades que têm deixado as pessoas desinformadas.
De acordo com o coordenador da Anacont, a desinformação é o principal motivo pelo qual as pessoas vivem pagando taxas de juros absurdas sem saber. A maioria das pessoas que procuraram atendimento no estande montado pela Anacont no Memorial Getúlio Vargas não tem informação alguma sobre seus direitos. Todos os atendidos garantiram saber de seus deveres, mas não de seus direitos. “O consumidor sabe que tem que pagar, mas não conhece seus direitos. As autoridades competentes não se interessam por deixar a população informada. Quanto mais sem informação melhor é para se manipular. É essa a grande verdade. Por isso não deixamos de realizar este evento anualmente”, diz Pedro Alves.

CARTÃO DE CRÉDITO

Através da cartilha oferecida aos consumidores durante a campanha de ontem, a Anacont explica em detalhes tudo sobre o cartão de crédito, um dos grandes vilões do mercado. Segundo o coordenador da Anacont, na hora de adquirir o cartão as pessoas são praticamente pegas a laço, mas na hora da dívida são obrigadas a pagar algo que não tem explicação. “No momento em que recebe o cartão o consumidor sabe que o juro a pagar é de 1% ao mês, mas na verdade esse juro é muito mais. O consumidor assumiu compromisso de pagar a loja, mas é obrigado a pagar também a financeira. É uma bola de neve que grande parte da população desconhece”, revela o coordenador, ressaltando que é por isso que os bancos sempre estão comemorando lucros de bilhões de reais por ano.
Considerado por uns terapia e por outros, doença, o consumo faz parte da vida de todos. É por isso que milhões de pessoas são vítimas de propagandas enganosas. Na maioria dos supermercados, por exemplo, virou moda oferecer cartões para seus clientes prometendo diversas vantagens, como pagamento de compras em 40 dias, sem juros e sem custos para o consumidor, entre outros. Só que isso, de acordo com o advogado da Anacont, tem feito muita gente se enterrar em dívidas.

MAIS COMEMORAÇÃO

Ainda em comemoração do Dia Internacional do Consumidor, alunos do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) passaram o dia no Hipermercado Sendas, também na Vila Santa Cecília, prestando informações sobre os valores dos impostos cobrados de produtos comercializados no segmento de alimentação e limpeza. Centenas de pessoas foram atendidas pelos estudantes. O evento foi coordenado pela responsável pelo curso, professora Vera Lucia Pires Nunes e pelo professor Luiz Edmundo Duarte.

Atendimento ao público na Praça da Matriz

BARRA MANSA - O Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor (Procon-BM) realizou, ontem, na Praça da Matriz, um atendimento especial ao público, para lembrar o Dia Internacional do Consumidor e os 15 anos de promulgação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. O objetivo foi desenvolver ações de conscientização, chamando a atenção da população para as relações de consumo e a importância das reivindicações. Quem passou pelo local recebeu orientação, tirou dúvidas, pôde fazer reclamações e formalizar queixas. Centenas de folhetos informativos sobre o cumprimento de cláusulas contratuais foram distribuídos à população. O público também foi informado por meio de cartilhas explicativas a respeito de serviços bancários, como abertura de crédito, com foco para cheque especial e planos de previdência complementar.
De acordo com a fiscal do Procon Patrícia Maris Fittipaldi, durante os atendimentos foram registradas 15 notificações e quatro reclamações formalizadas. A maioria das reclamações está relacionada a compras de produtos com defeito, principalmente aparelhos celulares. E as queixas formalizadas se referem a cobranças indevidas, uma específica contra a CEG Rio, e outra sobre cobrança abusiva de taxas de juros no comércio. Foi registrada, ainda, uma reclamação contra instituição educacional sobre retenção de documento do aluno por falta de pagamento de mensalidade.
A fiscal do Procon diz que esses tipos de reclamações são comuns na autarquia, sobretudo quanto a produtos defeituosos. “Muitos consumidores não sabem, mas eles têm um prazo para ir à assistência técnica. Se em três dias o problema não for resolvido, eles têm o direito de trocar o produto por outro ou ter o dinheiro de volta”, comenta Patrícia.
Quanto ao caso da retenção de documentos nas instituições educacionais, ela diz que a escola ou faculdade é proibida por lei de causar qualquer tipo de constrangimento ao estudante. “O que a escola pode fazer nesse caso é impedir que o aluno faça a rematrícula, mas em hipótese alguma se recusar a fornecer documentos como históricos escolares”, exemplifica a fiscal do Procon.
As operadoras de telefonia celular e móvel são as campeãs de reclamações no Procon. A maioria dos casos envolve desinformação de planos, o que desrespeita o artigo 6º do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação clara sobre o produto, bem como suas especificações. Depois da móvel, está a telefonia fixa com reclamações sobre cobrança indevida e pulsos excedentes, serviços bancários, compras no comércio em geral e de aparelhos celulares também estão na lista. Neste mês, foram registrados no Procon 75 atendimentos, entre orientações e ocorrências formalizadas. No geral, as ocorrências somaram 31.