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PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA
Tânia na berlinda com o MP
Audiência de esclarecimento aconteceu ontem e primeira-dama negou candidatura e ter conhecimento de adesivos

CAROL MACEDO
BARRA MANSA - Com base na matéria publicada em A VOZ DA CIDADE em 14 de janeiro, o Ministério Público abriu um procedimento administrativo investigatório sobre o fato de adesivos com o nome da primeira-dama e subsecretária de Saúde, Tânia Brasil (PMN) - tendo como pano de fundo o mapa do País - estarem afixados em carros e residências da cidade. Em função disso, aconteceu ontem no Fórum uma audiência de esclarecimento, proposta pelo MP, entre Tânia e o promotor de Justiça Eleitoral da 94ª Zona Eleitoral, Marlon Oberst Cordovil, para averiguar o fato de a primeira-dama estar fazendo propaganda extemporânea. O juiz e diretor do Fórum, Paulo Cosenza, presidiu a audiência.
Cosenza frisou que a audiência foi apenas de esclarecimento, já que o Ministério Público ainda não decidiu se entrará com uma representação legal contra a primeira-dama, cogitada na imprensa local como pré-candidata a deputada estadual. Esse fato foi um dos muitos negados por Tânia, que apesar de não ter o sobrenome Brasil tem seu nome nos adesivos vinculados com o sobrenome do prefeito. De acordo com ela, ainda não está definida sua pré-candidatura pelo PMN, pois está trabalhando muito na Saúde e está sem tempo para pensar no assunto. O lançamento de seu nome foi dado como certo até pelo presidente do PMDB, Lúcio Teixeira, ao anunciar apoio a Tânia por coligação com o partido. Fica agora a dúvida.
Outra situação questionada pelo promotor de Justiça Eleitoral foi se Tânia sabia que foram feitos os adesivos com seu nome. “Não tinha conhecimento e não sei quem encomendou. Fizeram a mesma coisa na outra eleição. Esse fato não é novo”, disse. O Ministério Público teve apenas a reportagem do jornal como primeiro passo. A partir daí, fez um levantamento investigativo e tirou fotos de carros que tinham adesivos afixados de Tânia Brasil. O promotor Marlon citou diversos nomes dos proprietários dos veículos para que a primeira-dama dissesse se conhecia ou não. Até mesmo o nome de sua filha foi falado, já que o MP fotografou um adesivo em seu carro. “Minha filha chegou em casa e me contou que colaram o adesivo no carro dela. Ele é colocado por fora”, afirmou, acrescentando ainda que não lembra quando isso aconteceu.
Um outro fato curioso foi quando foi perguntada se conhecia Serguei da Cunha Lima, proprietário da Gráfica Lima de Barra do Piraí, cogitado como o possível local onde os adesivos teriam sido impressos. Apesar de estar alguns minutos antes conversando com ele no corredor, Tânia disse que podia ser que o conhecesse de nome. Ao final do depoimento da primeira-dama, Serguei entrou para depor também e confirmou que o carro fotografado é da empresa e de uso pessoal seu. Disse ainda não utilizá-lo habitualmente e não sabe como o adesivo foi parar no carro. “Retirei-o assim que tomei conhecimento”, diz.
Perguntado se tinha alguma relação com o prefeito e a primeira-dama, Serguei respondeu que os conhece, mas não tem relacionamento pessoal nem comercial com a prefeitura. Ainda afirmou que sua gráfica não trabalha com esse tipo de material, apenas faz trabalho especializado em formulário contínuo e segurança. “Não operamos com plásticos nem propaganda eleitoral”, assegura Serguei.

O QUE SERÁ FEITO?

O promotor Marlon Oberst Cordovil informou que esperará a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 20, quando serão definidas quais zonas eleitorais ficarão com as atribuições. “Se essa questão for para a zona de que sou responsável farei uma reunião com todos os pré-candidatos para expor as situações”, diz, acrescentando que existem mais nove possíveis representações contra pré-candidatos. De acordo com ele, por enquanto estão valendo as regras da última eleição e dependerá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir as resoluções para esta.
Segundo o promotor, como propaganda extemporânea é um caso antigo o TSE prega que se um candidato usa uma marca antes de ser oficial sua candidatura, dentro do prazo legal que é 1º de julho, e a utiliza depois da mesma maneira, pode ocorrer multa ou até impugnação. “Nesse momento o Ministério público ficará na expectativa. A população pode ficar tranqüila porque a Justiça Eleitoral está atenta”, destaca.