BARRA MANSA - As determinações dos juízes em todas as áreas são cumpridas pelos oficiais de Justiça. No ano passado, cerca de 30 mil diligências (procedimentos) foram realizados pelos oficiais que atuam na Comarca da cidade. Dos mandados, 30% dos casos referem-se a pagamento em atraso de pensão alimentícia.
Dados do setor indicam que a seguir estão os casos de dívida ativa e de situações múltiplas, e ainda 10% tratam de execuções de títulos extrajudiciais. De acordo com o oficial Carlos Vinicius Rosenberg, os serviços prestados aos juízes das Varas de Família são os que demandam maior período do trabalho dos oficiais.
Carlos Vinicius comenta que a investigação de paternidade e citações (comunicado judicial) e intimações na área de família são as líderes absolutas acerca do trabalho dos oficiais na comarca. “Além dos casos de família apenas o Juizado Especial Cível (JEC) nos emite um bom número de mandados para ser executados. Realizamos desde as intimações até a busca e apreensão”, analisa o oficial.
Vinicius revela que situações em que se faz necessário o juiz mandar realizar uma busca e apreensão não são apenas as cíveis. O oficial afirma que é crescente e pertencente ao cotidiano da função a busca de menores. “Nós atendemos muitos mandados dos juízes em que a busca e apreensão se trata de uma criança que filha de pais separados”, revela o oficial.

ATIVIDADES

Além dos casos envolvendo problemas familiares, a demanda oriunda das Varas Cíveis e do JEC oferece grande volume ao setor. Ações de despejo, cobranças em geral, consórcios, são processos comuns nos quais os oficiais fazem cumprir as decisões judiciais. Carlos afirma que também são freqüentes as decisões dos juízes de mandar penhorar um bem, ou seja, de anteceder a apreensão de um bem do devedor com um aviso no qual se avaliado e estipulado o patrimônio que poderá ser utilizado no pagamento da dívida.
” Fazemos muitas penhoras para garantir o pagamento de um débito. E nos casos em que ultrapassam o período definido pela penhora e a dívida ainda não tenha sido resolvida, a situação é repassada à vara de origem para abertura de um processo judicial”, afirma o oficial de Justiça.
Na área criminal, os casos em que os oficiais são enviados às residências para realizar uma prisão são mínimas. O oficial declara que predominam nessa esfera da Justiça os procedimentos de intimação e citação dos envolvidos em um processo. “Nós chegamos a prender em algumas situações que fogem as possibilidades. Mas temos que deter a pessoa normalmente em casos de atraso no pagamento da pensão alimentícia”, conclui o oficial.