“A CADEB presta serviços jurisdicionais de forma particular através de árbitros”, explica Cristiano

Câmara Arbitral de Direito e Eqüidade soluciona pendengas judiciais em tempo recorde

RESENDE - Uma nova modalidade de prestação de serviços jurídicos chega à cidade, prometendo resolver os problemas da população em tempo recorde, muito inferior ao da Justiça Comum. É a Câmara Arbitral de Direito e Eqüidade do Brasil (Cadeb). Instalada no município em fevereiro, a Cadeb já deu solução a alguns casos com procedimento semelhante ao realizado na Justiça pública, porém com mais simplicidade e agilidade.
Segundo o presidente da Cadeb, Cristiano Gonçalves, por não depender de tramitações forenses na câmara o processo se torna muito mais rápido, através das conciliações propostas pelos árbitros competentes para a causa. “Sendo desvinculada do poder público, a Cadeb presta serviços jurisdicionais de forma particular através de árbitros, sem se eximir, porém, da responsabilidade que lhe é atribuída por se tratar de um Tribunal de Justiça”, explica Gonçalves que se mostra otimista com os trabalhos do órgão. “Não temos a movimentação que gostaríamos porque a sociedade ainda não conhece muito bem o trabalho que desenvolvemos, mas quando conhecer não vai mais querer recorrer à Justiça pública para a solução da maioria dos casos”, diz. Cristiano ressalta que não são todas as situações que podem ser resolvidas pelo Tribunal Arbitral. Questões criminais e familiares estão fora da alçada do órgão, apesar de os casos precisarem ser estudados antes de se dar a entrada nos procedimentos oficiais. “O Tribunal de Justiça Arbitral existe há muitos anos, mas só agora está começando a ser implantado e utilizado efetivamente. Estamos formando nossa jurisprudência, abraçando os casos que forem de nossa competência e encaminhando aqueles que não nos couberem. Com isso, conseguimos desafogar a Justiça comum, evitando encaminhar processos que podem ser resolvidos por nós mesmos, em muito menos tempo e de forma conciliativa”, afirma.
O presidente fala ainda sobre a eficácia das ações desenvolvidas pela câmara. “Temos uma estatística de 70% de resolução dos casos que nos chegam em, aproximadamente, dois meses. É assim que as grandes empresas costumam resolver, por exemplo, suas questões trabalhistas. Eleger um Tribunal de Justiça Arbitral como mediador dessas questões é ter o problema praticamente resolvido, dependendo apenas do acordo entre as partes”, ressalta.
Segundo Cristiano, a meta é que, em breve, cada município do país possa contar com os serviços prestados por um Tribunal de Justiça Arbitral. “Nossa intenção é fortalecer a referência do nosso órgão perante a sociedade e auxiliar o Poder Judiciário público conquistando cada vez mais respeito e solidez. Brevemente teremos um alcance nacional e então toda a sociedade poderá usufruir da transparência e credibilidade de órgãos como a Cadeb”, afirma. O presidente fala ainda sobre o papel dos árbitros na solução dos problemas. “Temos o mesmo poder de um juiz de Direito que atua em um Fórum. A diferença é que o árbitro resolve tudo conversando com ambas as partes que procuram a Cadeb e tenta conciliar os interesses. Lembrando que qualquer pessoa pode ser nomeada árbitro, depois de um levantamento de certidões e títulos para provar que o indivíduo é idôneo. Feito isso, o árbitro terá as causas delegadas pelo presidente da câmara na tentativa de solucionar o problema da melhor maneira possível”.
A Câmara Arbitral de Direito e Eqüidade do Brasil tem sua sede no Centro Comercial São Carlos (antiga Cerâmica), na Rua do Rosário, 1.260, sala 2 e o telefone (24) 3354-4336 está à disposição para outras informações.