NOTAS E NOTAS
Pobre brasileiro

O fotógrafo Cris Oliveira teve a idéia de mostrar como é dura a vida de quem se aposenta no Brasil. Em baixo de um sol de quase 40 graus, um aposentado anônimo é obrigado a vender algodão-doce para melhorar sua renda no final do mês. Após caminhar horas e horas, ele, cansado e abatido pelo calor, desabou na porta de uma loja para um merecido descanso e acabou dormindo.
Esse é o retrato da maioria dos aposentados no país, que após anos de trabalho são relegados a segundo plano por um governo que se denomina Partido dos Trabalhadores.

Violência contra a mulher

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que cria mecanismos para o combate à violência doméstica contra a mulher e retira esse delito da relação dos crimes com menor potencial ofensivo.
O projeto é de autoria do Executivo e foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que realizou audiências públicas em dez estados para debater o projeto junto com representantes da sociedade civil e do judiciário.

Salários no Judiciário

O Poder Judiciário de todo o país terá de se adequar ao teto salarial do funcionalismo público. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou terça-feira, por unanimidade, o teto salarial da Justiça em R$ 24.500, valor hoje recebido pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A matéria foi regulamentada em duas resoluções. A Resolução nº 13 terá aplicação para o Poder Judiciário da União e dos estados que já criaram leis para aplicar a remuneração por subsídios. Para os Estados que não regulamentaram a questão, foi editada a Resolução 14.
Segundo o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Jorge Maurique, que esteve na reunião do pleno, a grande importância da decisão do CNJ foi ter equiparado os salários dos magistrados de todo o país. "Agora um desembargador estadual ganha o mesmo que um federal", comemora Maurique.

Justiça estadual

Para a Justiça estadual, o limite foi fixado em R$ 22.111, o que equivale a 90,25% dos provimentos dos ministros do STF. A falta de regras claras para o Judiciário permitia que alguns juízes e desembargadores ganhassem até R$ 40 mil, porque, além do salário-base, recebiam várias gratificações.

Exceções permitidas

A resolução, segundo a OAB, admite algumas exceções. É o caso de um juiz federal, que também é juiz eleitoral ou que exerce a função de professor. Nesse caso, a remuneração pode ultrapassar os R$ 24.500. Existiam 23 gratificações diferentes para ganhos de magistrados.
O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, enumera outras exceções admitidas. O 13º salário, a indenização por férias e a ajuda de custos para transportes e diárias poderão fazer os proventos ultrapassarem o valor do teto, segundo o magistrado, sem ofensa às resoluções do conselho.

Proibição de pesquisas

O plenário da câmara aprovou a emenda ao projeto de lei 5855/2005, do senador Jorge Borhausen (PFL-PR), proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais, por qualquer meio de comunicação, no período de 15 dias antes da eleição.
A proibição constava da redação dada pelo Senado ao projeto, mas não foi incluída pelo deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) no seu substitutivo. Como houve alterações feitas pela Câmara, o projeto voltará ao Senado para uma nova votação, antes que a lei possa ser promulgada.

Gastos com campanhas

Os deputados aprovaram ainda, por 224 votos a 37 e nove abstenções, a emenda que retirou da Justiça Eleitoral a prerrogativa de fixar o limite de gastos com campanhas eleitorais, caso a lei não o faça. O texto de Moreira Franco deixa para cada partido político o direito de fixar o limite de gastos para cada cargo em disputa, caso uma lei não discipline o assunto até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral. Como no caso da emenda sobre as pesquisas, a palavra final será do Senado.
A Câmara aprovou também uma emenda do PSDB que sugere incluir como gastos de campanha a produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral. Os deputados aprovaram ainda emenda que modifica a Lei Eleitoral (9504/97), para determinar que o uso de aparelhagem fixa de som é permitido no mesmo horário franqueado ao comício, das 8 às 24 horas.
Foi retirado do substitutivo de Moreira Franco o artigo que tratava do uso de outdoors e assemelhados na propaganda eleitoral. O texto do artigo estava prejudicado pela aprovação da proibição do uso de outdoors.

Concurso da Caixa

Estão abertas as inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federalk, que visa ao preenchimento de vagas para formação de cadastro reserva no cargo de técnico bancário, que exige nível médio e oferece R$ 1.133 de salário. Há também oportunidades nos seguintes cargos: advogado júnior, arquiteto júnior e engenheiro júnior em diversas áreas, que exigem o nível superior e oferecem salário de R$ 3.881.
As inscrições devem ser realizadas nas agências da Caixa, até amanhã, ou pela Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos, até o dia 26, mediante o pagamento da taxa de participação que varia de R$ 25 a R$ 65. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 30 de abril.

Processo arquivado

O Conselho de Ética do Senado arquivou terça-feira o processo movido contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar.
Azeredo confirmou, em depoimento espontâneo à CPI dos Correios, ter recebido recursos das contas do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza para sua campanha à reeleição em Minas Gerais em 1998, antes de assumir o mandato de senador.
O argumento do conselho para arquivar o processo foi de que Azeredo não era parlamentar na época do recebimento do dinheiro. Ele assumiu o mandato de senador em 2003.

Romero Jucá

O Conselho de Ética também arquivou um dos processos contra Romero Jucá (PMDB-RR). O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), inimigo político de Jucá, pediu prazo para analisar o processo, mas o pedido foi recusado.
A representação, feita pelo jornalista Márcio Accioly, acusa Jucá de ser dono da empresa Serra Negra Radiodifusão, com sede em Bezerros, interior de Pernambuco, o que é proibido pela Constituição.

Concurso da Petrobrás

Começaram terça-feira as inscrições do concurso que vai preencher 1.380 vagas dos quadros da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.). Os salários vão de R$ 913,91 a R$ 3.605,42. As oportunidades distribuem-se pelos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo e pelo Distrito Federal. O processo seletivo é organizado pela Fundação Cesgranrio.

Vagas oferecidas

São oferecidos 1.023 empregos de nível superior, divididos em várias faixas salariais. Com vencimentos de R$ 3.605,42, há 187 vagas de analista de sistemas, 23 de engenheiro de telecomunicações, 20 de analista de comércio e suprimento pleno - área de gás e energia, para formados em economia, engenharia, administração, estatística ou química, 20 de engenheiro civil, cinco de engenheiro eletrônico, quatro de engenheiro mecânico, uma de engenheiro eletricista, uma de engenheiro mecânico, metalúrgico ou de materiais e uma de engenheiro de segurança.
Na faixa salarial de R$ 3.333,14 há 200 vagas de engenheiro de petróleo, 100 de engenheiro de processamento, 80 de engenheiro mecânico, 30 de engenheiro de telecomunicações, 25 de químico de petróleo e 11 de arquiteto.
Com sálarios de R$ 3.313,51, há oito vagas de dentista, seis de administrador pleno e uma de médico. Por fim, na faixa salarial de R$ 3.034,26, são oferecidas 185 vagas de advogado, 70 de contador, 22 de analista de transporte marítimo, 20 de bibliotecário e três de nutricionista.

Prazo

As inscrições poderão ser feitas até o dia 3 de abril, em agências dos Correios listadas no edital. Ou pela Internet, no site da Fundação Cesgranrio, até 3 de abril. As taxas de inscrição vão de R$ 28 a R$ 42, dependendo do cargo disputado.

Ótimos salários

Estão abertas até o dia 6 de abril as inscrições de um concurso que vai preencher 350 vagas de agente fiscal de rendas, dos quadros da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Podem concorrer candidatos com formação universitária em qualquer área, desde que o curso superior tenha pelo menos quatro anos de duração. O salário, composto por uma parte fixa e uma gratificação variável de produtividade, pode chegar a R$ 8.600. O processo seletivo é organizado pela Fundação Carlos Chagas.
As inscrições podem ser feitas apenas pela Internet, no site da Fundação Carlos Chagas, até 6 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 60. As provas estão programadas para os dias 30 de abril e 1º de maio, em 21 cidades paulistas listadas no edital.