| REGULARIZAÇÃO
Cartórios eleitorais lotados
Quem não regularizou a situação
terá o título cancelado
VOLTA REDONDA - Foi encerrado ontem o
prazo para os eleitores que não
tinham votado ou justificado a ausência
nas três últimas eleições,
dois turnos de 2004 e o referendo do ano
passado, regularizarem a situação
nos cartórios eleitorais. Por isso,
todas as zonas eleitorais da cidade ficaram
superlotadas durante todo o dia. Na 90ª Zona,
no Aterrado, centenas de pessoas permaneceram
na fila. A regularização
começou no dia 30 de janeiro, com
dezenas de títulos nessas circunstâncias.
Segundo auxiliares de cartórios,
quem não regularizou a situação
com a Justiça Eleitoral terá o
título cancelado. Os auxiliares
de cartórios informaram ainda que
a revisão dos títulos passíveis
de cancelamento é realizada a cada
dois anos, sempre em ano não eleitoral.
Isso, segundo eles, para atualização
do cadastro nacional de eleitores.
Em 2001, em todo o Brasil, a Justiça
Eleitoral cancelou 1.950.690 títulos.
Em 2003, esse número subiu para
2.154.880.No ano passado, foram cancelados
1.089.662 títulos. A revisão
deste ano deve-se, excepcionalmente, ao
referendo sobre a comercialização
de armas de fogo no País, realizado
em outubro de 2005 e que teve os mesmos
efeitos de uma eleição para
presidente da República, governador,
senador, deputado, federal e estadual,
prefeito e vereador.
OUTROS CANCELAMENTOS
Os cartórios registram também
o cancelamento de títulos por óbito
do eleitor. A partir de abril o cruzamento
de inscrições do Cadastro
Nacional de Eleitores com registros de óbitos
fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) será feito mensalmente.
Segundo auxiliares de cartórios
eleitorais de Volta Redonda, outro tipo
de cancelamento é feito quando é constatada
coincidência entre nome do eleitor,
filiação e data de nascimento;
e localizada apenas uma inscrição
no cadastro com os respectivos dados. Em
Volta Redonda, esse tipo de caso não é comum.
Para evitar qualquer possibilidade de erro,
o sistema também busca, automaticamente,
registros de alistamento, transferência,
revisão, pedido de segunda via,
quitação de multa, justificativa
de ausência às urnas e outras
operações realizadas após
a data do óbito.
A Justiça Eleitoral informa que
para requerimento de título ou transferência
de domicílio eleitoral o prazo termina
no dia 3 de maio. Na mesma data será encerrada
também a tolerância para o
eleitor que mudou de residência dentro
da cidade pedir alteração
no seu título, como também
para o eleitor com deficiência solicitar
sua transferência para seções
eleitorais especiais.
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