| NOTAS E NOTAS
Dinheiro sobrando
Parece que a administração
municipal de Barra Mansa está nadando
em dinheiro, tal a quantidade de out-doors
espalhados pela cidade agradecendo aos
contribuintes que pagaram o IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano) este ano.
Enquanto isso, os servidores municipais
estão ameaçando entrar
em greve, pois o prefeitinho não
aceita suas reivindicações
em relação ao aumento de
salário, que não é corrigido
há dez anos.
Como diz o ditado: “Cada um tem
o prefeito que merece (ou que escolheu)”.
Impeachment de Lula
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
promove, desde o ano passado, um debate
interno sobre a conveniência
de propor um processo de impeachment
contra Lula. O assunto está sendo
discutido por uma comissão de
cinco advogados, designados pelo Conselho
Federal da ordem. O blog apurou que
relatório preliminar anexado
ao processo anota que há condições
técnicas para a abertura de
uma ação por crime de
responsabilidade contra o presidente
da República.
Texto
O texto é de autoria do advogado
Sérgio Ferraz. Ele é o
relator do grupo nomeado pela OAB para
analisar a viabilidade técnica
da proposição do impeachment.
O documento ficou pronto no final do
ano passado. É endossado pelo
coordenador do grupo, o advogado Orlando
Maluf Haddad. O trabalho não
foi divulgado porque a OAB concluiu
que seria conveniente aguardar pelo
término das CPIs dos Correios
e dos Bingos.
Relatório
Ao final das duas CPIs, o relator
Sérgio Ferraz produzirá um
segundo relatório. Em conversas
realizadas entre quatro paredes, o
advogado diz que manterá no
texto final a opinião manifestada
no primeiro documento. O coordenador
Maluf Haddad afirma também,
em diálogos privados, que o
documento estará à altura
das tradições da OAB.
Em público, evita-se fazer comentários,
sob o argumento de que o trabalho só será concluído
após o término das CPIs.
Votação
A posição favorável
ao impeachment de Lula terá de
ser levada a voto no Conselho Federal
da OAB. O colegiado é composto
por 81 advogados, três por Estado,
mais o Distrito Federal. As próximas
reuniões do conselho já estão
marcadas. A primeira vai ocorrer nos
dias 8 e 9 de maio. A seguinte está agendada
para os dias 5 e 6 de junho.
Se a sugestão de impeachment
vier a ser aprovada num dos dois encontros
nacionais da OAB, Lula arrisca-se a
formalizar sua candidatura à reeleição
em meio a um debate que tenta a todo
custo evitar. O debate sobre a sua
responsabilidade nos escândalos
que atormentam a administração
petista.
Morre Carequinha
O corpo de George Savalla Gomes, 90
anos, intérprete do palhaço
Carequinha, foi sepultado ontem, às
17 horas, no Cemitério de São
Miguel, em São Gonçalo.
O artista morreu na madrugada de ontem
em sua casa, na cidade fluminense,
após passar mal. Uma ambulância
foi chamada, mas sua morte foi constatada
antes da chegada ao hospital.
Circo
Nascido em Rio Bonito (interior do
Rio de Janeiro) em 1915, no circo em
que a família trabalhava, George
começou a carreira artística
aos cinco anos - foi levado ao picadeiro
pela primeira vez pelo segundo marido
da sua mãe, já que perdeu
o pai quando tinha dois anos.
Em toda a sua carreira ele atuou em
uma série de circos nacionais
e internacionais. Em 1938, Carequinha
estreou como cantor na Rádio
Mayrink Veiga, no Rio de Janeiro. No
início dos anos 50 passou a
trabalhar na TV Tupi, se transformando
no primeiro palhaço da televisão
brasileira. Carequinha deixou cinco
filhos, netos e bisnetos.
Créditos dos pré-pagos
A Comissão de Defesa do Consumidor
(CDC) da Câmara dos Deputados
aprovou ontem um parecer sobre o Projeto
de Lei nº 7.415/02, do deputado
Pompeo de Matos (PDT/RS), que proíbe
as operadoras de telefonia móvel
de imporem limite de tempo para a utilização
de créditos ativados dos celulares
pré-pagos.
O substitutivo da proposta segue agora
para apreciação da Comissão
de Tecnologia da Câmara, junto
a outros dois projetos de lei (4.441/04
e 4.182/04) a respeito do mesmo assunto,
que já tramitavam.
A medida, se aprovada, poderá beneficiar
cerca de 54 milhões de usuários
de aparelhos pré-pagos. Finalmente,
o consumidor poderá gastar os
créditos de seu celular pré-pago
quando e como bem entender.
Como funciona
Hoje em dia, ao carregar o celular
com R$ 50 em créditos, geralmente
o consumidor tem um prazo médio
de 90 dias para gastar a quantia. Caso
não consuma tudo nesse período,
o valor fica bloqueado, só podendo
ser gasto após uma nova inserção
de créditos. Para valores inferiores
a esse, o prazo médio é de
apenas 30 dias.
O deputado Celso Russomano, relator
do parecer, propôs o prazo mínimo
de um ano para a validade dos créditos.
Um outro item beneficia também
os usuários de celulares pós-pagos,
pois as ligações franqueadas
todo mês pela assinatura básica,
que não sejam realizadas, devem
ser acumuladas para os próximos
meses, de acordo com a proposta.
A iniciativa visa evitar o enriquecimento
ilícito das operadoras, que
se beneficiam dos valores pagos pelos
consumidores sem que os respectivos
serviços tenham sido prestados.
Vendendo a alma
Um rapaz de 24 anos tentou vender
sua alma no mais popular site de leilões
da China e conseguiu obter 58 lances
antes dos operadores excluírem
sua oferta da página.
"
Foi apenas um impulso", explicou
o vendedor, que não quis se
identificar.O chinês explicou
que o lance inicial por sua alma era
de dez yuanes (US$ 1,23).
Mas os responsáveis pelo site
decidiram que a oferta não era
apropriada e deletaram o anúncio
assim que a notícia ganhou repercussão
na imprensa. No entanto, 58 lances
foram feitos e chegaram a registrar
681 yuanes (US$ 84).
"
Nós retiramos a oferta porque
achamos que apenas Deus pode controlar
as almas", explicou o porta-voz
do site Taobao. "Além disso,
as almas não podem ser vendidas,
já que não são
vistas ou tocadas", revelou.
Garotinho avança
Em reunião marcada por momentos
tensos e trocas de acusações,
a Executiva Nacional do PMDB suspendeu,
ontem, a reunião extraordinária
do Diretório Nacional do partido
que decidiria sobre o lançamento
ou não de candidato próprio
ao Palácio do Planalto. Foi
uma vitória do ex-governador
Anthony Garotinho, que teve mais votos
na "consulta informal às
bases", feita em março.
"
A convenção extraordinária
foi substituída por uma reunião
do vencedor da consulta, Anthony Garotinho,
com os nossos candidatos a governador
e os presidentes estaduais do partido",
disse o presidente nacional do PMDB,
deputado Michel Temer (SP).
Os adversários da candidatura
própria sustentam que, por causa
da regra da verticalização,
ela tornará inviáveis
as candidaturas do PMDB nos estados.
Tensão e farsa
Derrotados na rodada de ontem, os
adversários da candidatura própria
terão de adiar o confronto com
Garotinho. Para esse grupo, o ex-governador
não tem possibilidades eleitorais,
mas pode valer-se da candidatura para
negociar eventual apoio, no segundo
turno, ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ou ao tucano Geraldo
Alckmin.
Garotinho também contestou a
liderança de Quércia,
lembrando que São Paulo é o único
estado em que o tucano Geraldo Alckmin
aparece em segundo lugar nas pesquisas
de intenção de voto para
a Presidência da República.
Enéas sem barba
Enéas Carneiro, o deputado
federal mais votado em números
absolutos na história do Brasil
(1.573.642 votos em 2002) e dono da
barba mais longa da política
brasileira, surpreendeu ontem seus
assessores e colegas parlamentares
ao aparecer de rosto barbeado no plenário.
Anunciando que é candidato à Presidência
pelo Prona pela quarta vez (disputou
em 1989, 1994 e 1998), Enéas,
67 anos, não explicou o motivo
para tirar a barba de mais de três
décadas. Recusou-se também
a dizer exatamente quando havia parado
de se barbear: "Eu tenho direito
de não ter barba, não
tenho?"
Sentado em um canto do plenário,
era observado, primeiro com curiosidade,
depois com espanto pelos que o reconheciam.
Procurava tranqüilizar todos: "Sou
a mesma pessoa".
Sem brilho
Apesar de ter sido o deputado mais
votado, Enéas teve uma legislatura
apagada. Dos cinco deputados que ele
elegeu em 2002, só um ficou
no partido. Por isso, avisou: só o
Planalto o interessa.
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