Vereador tem projeto de lei aprovado em defesa da criança e do adolescente

VOLTA REDONDA - A Semana Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será realidade na cidade. Foi aprovado esta semana, pela câmara, o projeto de lei do vereador Francisco Chaves (PSC) que institui a comemoração. O vereador destaca a importância da criação de mecanismos que conscientizem a população, fazendo com que os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes sejam cumpridos.
Se sancionado pelo prefeito Gotardo Netto (PV), acontecerá anualmente, sempre na primeira semana de julho, paralelo à semana se divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069, de 1990. O projeto de Chaves autoriza o Executivo, através da Secretaria de Educação e Cultura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a criar uma comissão que ficará responsável pela elaboração de calendários de atividades cumpridos durante a semana. Além disso, a comissão será composta por profissionais com conhecimento, membros que trabalhem com crianças e adolescentes, como o Conselho Municipal, Conselho Tutelas, Vara da Infância e Promotoria.
Outra proposta contida na lei de Francisco Chaves é a realização, durante a Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de debates, seminários e fóruns com tema voltado para a semana. A lei ainda exige a inclusão dessa data no calendário oficial de eventos de Volta Redonda. Segundo o vereador, sua intenção ao elaborar o projeto é promover o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizando discussões com toda a sociedade e alertando sobre a responsabilidade de todos com o tema. “Há que se realizar um trabalho no sentido de manter íntegro o elo, a ligação entre uma geração e a subseqüente, de forma que se preservem os valores morais das gerações que se sucedem. E aí está o desafio, porque o problema, sob qualquer de seus múltiplos aspectos, não é meramente episódico ou cíclico, mas permanente, contínuo e até dinâmico”, diz o vereador, acrescentando que a humanidade deve à criança e ao adolescente o melhor que lhe possa dar.