| Pagamento
do IPTU em cota única proporciona
desconto de 50% em eventos
VOLTA REDONDA - Foi publicada no Diário
Oficial do município a Lei 4.153,
de autoria do vereador Luis Cláudio
da Silva (PTC), o Soró, que trata
da concessão de descontos em eventos
para moradores que pagarem o Imposto Predial
Territorial Urbano (IPTU) em cota única.
De acordo com a iniciativa os descontos
de 50% são válidos para shows,
peças teatrais, cinema, circos jogos
de futebol e outras atividades.
Segundo Soró, o objetivo na elaboração
da lei é diminuir a inadimplência
no município. “É um
incentivo para as pessoas pagarem o imposto
e contribuir para o desenvolvimento da
cidade, além de proporcionar acesso
a eventos culturais com um preço
em conta”, afirma. O vereador informa
que caberá à prefeitura,
através da Secretaria de Fazenda,
a viabilização, efetivação
e fiscalização dos dispostos
previstos na lei. De acordo com Soró,
o Poder Público não terá custo
algum para aplicação da iniciativa. “O
contribuinte terá que confirmar
que pagou o IPTU na hora de entrar em eventos.
Mas é a prefeitura que vai decidir
como isso vai acontecer”, explica,
acrescentando que apenas os proprietários
dos terrenos poderão se beneficiar
da lei.
O incentivo em eventos culturais é uma
das expectativas do vereador. De acordo
com ele, os espetáculos de futebol,
por exemplo, terão um estímulo
a mais. “A média de público
no Estádio Raulino de Oliveira é de
cinco mil pessoas. Com o desconto poderá ficar
lotado, ocupando os 20 mil lugares”,
conta. Além disso, Soró explica
que a iniciativa da lei surgiu da sugestão
da população. “Estou
recebendo agradecimentos. As pessoas ficaram
felizes. Elas devem ser ouvidas”,
ressalta, completando que outras leis estão
sendo elaboradas por ele com sugestões
da população. Outra lei do
vereador que incentiva a cultura é para
descontos em eventos de 50% para professores.
O prazo para o pagamento do IPTU em cota única
termina no dia 10.
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