SEGUNDO CÉSAR CAMPOS, serão necessários recursos do Governo do Estado, da União e do Município

CASA DE CUSTÓDIA
Prefeito busca recursos
Silvio vai buscar viabilização na União e no Governo do Estado

     RESENDE - O prefeito Silvio de Carvalho (PMDB) definiu ontem, durante audiência pública, o local onde será construída a Casa de Custódia. A audiência aconteceu de manhã, no plenário da Câmara de Vereadores, no Centro, e contou com a presença do subsecretário estadual de Segurança Pública e coordenador do Programa Delegacia Legal, César Campos, do vice-prefeito, Paulo Cardoso, dos vereadores Alcides De Carli (PRP), Pedro Paulo Florenzano (sem partido) e o líder do governo no Legislativo, Joaquim Romério de Almeida (PMDB), o bispo da diocese de Volta Redonda e Barra do Piraí, Dom João Maria Messi, além de representantes da comunidade.
     Segundo Silvio de Carvalho, a transferência do imóvel, que é particular, para o Governo do Estado, deverá acontecer nos próximos 15 dias. O terreno onde será construída a Casa de Custódia fica próximo a uma área da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), localizada entre o Aterro Sanitário do município e um cemitério. “A Casa de Custódia é um projeto de extrema importância para o município. Por isso, é importante debater junto com a sociedade a viabilidade de construção da Casa de Custódia, disse o prefeito, salientando que vai buscar recursos para a viabilização na União e no Governo do Estado. “O Governo do Estado teve uma queda, em março, da arrecadação, que beirou os R$ 60 milhões. Isso nos obriga a ser pragmático e definir hoje uma agenda positiva, com prazos para cada etapa a partir de agora, se quisermos ter a nossa Casa de Custódia, já que o orçamento do Estado para definir que obras serão construídas fecha em 21 de junho. Temos, portanto, menos de dois meses para elaborar projeto e buscar as fontes de custeio para a obra, que é de máxima importância para toda a nossa sociedade”, disse.
     Carvalho confirmou sua viagem a Brasília quinta-feira , para reivindicar verbas no Ministério da Justiça para diversos projetos na área de segurança, principalmente a Casa de Custódia. “O governo federal precisa fazer sua parte e nos ajudar a custear a obra, que está orçada entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões, pois não podemos conceber que só o Estado ou o Município arque com os recursos de um projeto dessa natureza. Seria interessante uma parceria entre União, Estado e Município. O Judiciário também poderia ser um importante parceiro nosso nesse projeto”, frisou.
     O bispo Dom Maria Messi solicitou ao subsecretário estadual de Segurança Pública, César Campos, que a Casa de Custódia tenha o projeto alterado com a construção de uma ala feminina. “A participação da mulher na sociedade tem crescido, inegavelmente, gerando a emancipação profissional, mas também causou maior distanciamento dela em relação à família, tornando-a vítima do perigo, do erro, do crime. Precisamos pensar numa Casa de Custódia para as mulheres de nossa região”, reivindicou o bispo.
     Uma nova reunião foi marcada para o dia 22 de maio. Na ocasião será analisado o projeto elaborado e discutidos eventuais avanços quanto à obtenção de recursos para a obra. “A Câmara de Vereadores vem participando continuamente nos debates da construção da Casa de Custódia de Resende, porque acreditamos ser necessário que os presos de nossa região sejam acautelados aqui, no interior e não na capital. Por isso, estamos abrindo esse imenso leque de discussão junto com a comunidade para concluirmos o mais rápido possível a implantação desse projeto e acabar não só com o sofrimento dos presos que estão acautelados longe de sua região como os da família, que muitas vezes não têm condições financeiras e até físicas para enfrentar uma viagem até a capital”, disse o presidente do Legislativo, vereador Alcides De Carli.

Casa de Custódia é parte do projeto de segurança pública

     Para o subsecretário estadual de Segurança Pública e coordenador do projeto Delegacia Legal, César Campos, as Casas de Custódia são parte de um projeto de segurança pública. “A peça de resistência desse modelo, que recebeu elogios da ONU, são as Delegacias Legais. Já implantamos 87 delas em todo o estado, 11 Casas de Custódia e oito Centros de Polícia Técnica (CPTs). Nos próximos 60 dias devemos implantar mais 15 Delegacias Legais, inclusive a de Resende, quatro CPTs e três Casas de Custódia. Já investimos, desde 1999 até hoje, R$ 323 milhões”, disse o coordenador, que explicou como funciona o projeto Delegacia Legal, afirmando que baseia-se em modernização de estruturas físicas, tecnológicas e valorização do policial civil.
     Segundo ele, o prefeito Silvio de Carvalho está correto em colocar a questão do prazo do orçamento estadual, no tocante a obras, como um item urgente. “Acredito que, com a definição do local onde será a Casa de Custódia, em 15 dias concretizamos a transferência do imóvel. Devemos em 30 dias estar com o projeto elaborado, com estimativa dos recursos necessários. A partir daí é preparar a concorrência e contratar a empresa vencedora. A obra levaria de quatro a cinco meses. Nesse projeto teremos um diferencial que será a construção de alas independentes para homens e mulheres, levando em conta a solicitação do bispo. Normalmente construímos Casas de Custódia para um segmento ou para o outro. O importante agora é definir a fonte de custeio, de onde virão os recursos para a obra. A idéia do prefeito, de procurar o Judiciário, é muito boa”, observou.