NOTAS E NOTAS
À moda antiga

     Segundo estudos realizados, quem vive nos campos tem uma projeção de vida maior. Na prática, parece que a coisa funciona, como é o caso do sitiante Juca, 72 anos, que explora sozinho o sitio de sua propriedade no bairro Vila Orlandélia, em Barra Mansa. Ele acorda cedo, ordenha suas vaquinhas, corta o capim e o transporta nas costas para tratar dos animais. Na parte da tarde, ele cuida de suas hortas, das galinhas e ainda sobra tempo para capinar o terreno onde planta suas hortaliças. Tendo como inseparável companheiro um rádio de pilhas ela dorme sempre por volta das 19 horas e desperta às 5.

Data comemorativa

     Comemora-se hoje o Dia Nacional do Livro Infantil e de Monteiro Lobato.

Palestras sobre música

     De abril até julho, a população de Resende poderá assistir a palestras sobre a história da música popular brasileira. Os temas vão desde marchinhas, passando pela tropicália e pelo rock dos anos 80. O evento é realizado uma vez por mês, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal.
     No dia 26, o tema será Marchinhas de Carnaval, Samba e a Era do Rádio, com Claudionor Rosa, historiador e diretor de Arquivo Histórico Municipal da Fundação Casa da Cultura. Dia 17 de maio, Os Festivais e a Jovem Guarda, com os convidados Célia e Ismael.

Dentista na Escola

     O Centro Universitário de Volta Redonda (UniFoa), em parceria com a prefeitura, está realizando o projeto Dentista na Escola: Dentes fortes, criança feliz. Os alunos do Curso de Odontologia atendem as crianças da rede municipal de ensino, através de duas unidades móveis. São oferecidas palestras, orientação de higiene, escovação e aplicação de flúor.

Casos de dengue

     Agentes de combate à dengue fizeram vistoria em dez casas do Balneário, em Angra dos Reis. O trabalho aconteceu sábado, e teve apoio da Polícia Militar, através de uma liminar da Justiça, para garantir o combate à epidemia da doença no litoral. Segundo a Vigilância Sanitária, os moradores se negavam a permitir a entrada dos profissionais para fiscalizar possíveis focos do mosquito transmissor.

Affonso Romano em Volta Redonda

     Dentro do Programa Grandes Escritores da TIM, Volta Redonda assistirá dia 25 à palestra do escritor Affonso Romano de Sant´anna. O evento acontece às 19 horas, no Teatro Gacemss e recebe o total apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.

Vacinação do idoso

     Dia 24, começa a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, cuja meta é vacinar cerca de 11 milhões de pessoas com 60 anos, ou mais. Esse número corresponde a 70% dos 15,7 milhões de idosos em todo o território nacional. O principal objetivo da campanha é protegê-los contra a gripe e atualizar a carteira de vacinação de outras doenças.

Inscrições no Prouni

     O MEC (Ministério da Educação e Cultura)) anunciou para 15 de maio o início do período de inscrição para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2006. O programa seleciona candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.

Bolsa-Família

     A secretaria de Ação Comunitária (Smac) de Volta Redonda atingiu quase 100% dos recadastramentos das famílias que recebem o benefício do Bolsa Família, que começaram a ser feitas em janeiro. Além do recadastramento, também foram realizados novos cadastramentos, que ainda continuam sendo feitos.

Prefeito Empreendedor

     A Associação Comercial, a Câmara dos Dirigentes Lojistas, o Sindicato do Comércio Varejista e o Sebrae-RJ oferecem hoje, às 19 horas, na sede da CDL, um coquetel em homenagem ao prefeito Gothardo Netto pelo Prêmio Prefeito Empreendedor 2005, na categoria Grandes Cidades.

Medidas Provisórias

     Para esta semana, o plenário do Senado está com a pauta travada por seis medidas provisórias que foram aprovadas na última semana de trabalho da Câmara. O primeiro item da pauta do Senado é polêmico e não tem acordo. Os parlamentares deverão apreciar a MP que cria cargos nas agências reguladoras, a serem preenchidos por concurso público, e reajusta sua remuneração.
     A MP, que conta com forte resistência entre os partidos de oposição, também prorroga contratos temporários nas Agências do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) até 31 de março de 2007, além de instituir cargos nas carreiras de Ciência e Tecnologia e de diplomata.

Super-Simples

     Na Câmara, voltam à pauta os projetos polêmicos que aguardam votação desde a convocação extraordinária, como o projeto de Lei das Micros e Pequenas Empresas, o chamado Super-Simples. As atenções do plenário da câmara estarão voltadas, no entanto, para a votação, prevista para quarta-feira, do processo de cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG).
     Além da votação do processo contra Brant no plenário, o conselho tem agendada a leitura do parecer e voto do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Apesar de não antecipar seu voto, o relator Cezar Schirmer (PMDB-RS) deve pedir a cassação do ex-presidente da câmara por quebra de decoro parlamentar.

Partidos pequenos

     À margem das articulações para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, pequenos e médios partidos políticos estão mergulhados em negociação com o objetivo de escapar da possível "extinção" a que estarão sujeitos a partir de 2007. É que entra plenamente em vigor nestas eleições a regra que joga no ostracismo legendas que não obtiverem pelo menos 5% dos votos para deputado federal no país, índice só atingido, nas duas últimas eleições, por sete dos 29 partidos existentes hoje.
     Embora afirmem acreditar que vão superar a meta de 5%, a chamada "cláusula de barreira" vem levando legendas como PSB, PTB, PL, PC do B, PPS, PDT e PV a negociarem fusões após as eleições, com o objetivo de atender à exigência e, assim, não ser relegadas à condição de nanicas.
     Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice. Em 1998, foram quase os mesmos - trocando o PSB pelo PTB.

Perda de mandato

     A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados analisa a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 467/05, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que prevê a perda de mandato dos prefeitos e governadores que deixarem de pagar precatórios judiciais.
     Conforme a proposta, a União poderá intervir no Estado quando o governador deixar de incluir na proposta orçamentária os valores necessários ao atendimento dos precatórios judiciais apresentados até 1º de julho do ano anterior. Pelo mesmo motivo, os governos estaduais poderão intervir nas prefeituras.

Crime de responsabilidade

     Além da perda de mandato, o governante omisso quanto aos precatórios será processado por crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa. "Os precatórios pendentes crescem assustadoramente, elevando o endividamento do setor público a níveis insustentáveis, por irresponsabilidade dos administradores", critica o deputado.
     Segundo Carlos Souza, embora a possibilidade de intervenção já exista hoje para casos de desrespeito a decisão judicial, é preciso explicitá-la na Constituição com mais clareza.
     O autor pretende, com o projeto, dar legitimidade aos prejudicados pelo não-pagamento de precatórios para que eles possam entrar com representação na Justiça contra os governantes.
     Se aprovada na CCJ, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.