HOMICIDIO
PM condenado a 13 anos
Crime ocorreu em dezembro de 2004, na Vila
Delgado
BARRA MANSA - O Tribunal do Júri
esteve reunido para o julgamento do policial
militar Rimatéia Costa, acusado
do homicídio de Evaldo Farias, no último
dia 5. O fato ocorreu no dia 5 de dezembro
de 2004, às 4 horas, na pracinha
da Vila Delgado, no bairro Ano Bom.
Os trabalhos tiveram início por
volta das 10 horas, presididos pelo juiz
titular da 1ª Vara Criminal, Alberto
Salomão Júnior, tendo na
acusação a promotora de Justiça
Ana Paula Moura e na defesa os advogados
Eduardo Linhares e Maria das Graças Ávila.
O plenário esteve totalmente tomado
por estudantes de Direito, policiais, advogados
e parentes e amigos da vítima.
O primeiro a falar foi o policial militar
Rimatéia Costa, que não negou
que houvesse atirado na vítima.
Mas disse que havia parado para urinar
e como não tinha ninguém
por perto ele se encaminhou para a pracinha,
quando foi rendido. “Quando já estava
fazendo a necessidade fisiológica
fui abordado pela vítima, que disse
(perdeu, perdeu). Eu estava com as mãos
levantadas, ele estava com a arma próxima
de mim, quando ouvimos um disparo vindo
do nosso lado. Quando a atenção
dele (vítima) foi despertada pelo
tiro, ele se virou olhando em direção
de onde tinha havido o disparo. Foi quando
eu me aproveitei e saquei minha arma e
dei um tiro em direção a
ele. Quando ele caiu eu peguei a arma que
estava em seu poder para evitar que me
atirasse. Fui até meu carro, peguei
o celular e liguei para o 190 alertando
sobre o fato ocorrido. Pedi para que saíssem
com o meu carro daquele local, pois é um
lugar perigoso para ficar ali estacionado.
No carro estava a minha namorada e um casal
de amigos. Em seguida saí na direção
da praça do Ano Bom, no caminho
encontrei uma viatura que já estava
indo para o local do fato e me encaminhei à delegacia,
onde entreguei minha arma e a que estava
com a vítima. Quero esclarecer que
não havia ninguém na pracinha
naquela hora da manhã”, disse
o policial ao juiz.
Um menino de 11 anos, filho da vítima,
também foi ouvido. Ele disse que
viu quando o acusado desceu do carro e
foi urinar; seu pai reclamou com ele, dizendo
que sua mãe e sua irmã estavam
na praça. Aí o policial pegou
a arma e deu um tiro na cabeça de
seu pai e viu quando uma arma caiu no chão.
Depois de as testemunhas serem ouvidas,
começou o embate entre a promotora
e os advogados de defesa. A promotora pediu
a condenação do réu
por homicídio duplamente qualificado
e três tentativa de homicídio.
O advogado Eduardo Linhares partiu para
a doutrinação e jurisprudencial,
que eram as partes chaves e contraditórias
do caso.
A advogada Maria das Graças Ávila
analisou pontualmente o processo, avaliando
todos os depoimentos e provas existentes
contra o réu.
Depois de réplica e tréplica,
os jurados foram para a sala secreta, onde
votaram os quesitos formulados pelo magistrado.
Após quase uma hora, o conselho
de sentença retornou.
Alberto Salomão Júnior, depois
de fazer os agradecimentos a todos que
participaram do julgamento, leu a sentença
para Rimatéia Costa: ele foi absolvido
nas três tentativas e condenado por
quatro a três pelo homicídio
duplamente qualificado a 13 anos e seis
meses de reclusão.
Amanhã, o Tribunal do Júri
estará novamente se reunindo, para
outro julgamento.
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