Voltar   Cloves Alves
RESENDE gasta 15,67% com o custo político, abaixo da média nacional

Ipem
Cidade abaixo da média nacional com custo político
Estudo do instituto analisa prefeituras que gastam em excesso e não crescem

     RESENDE - A administração do prefeito Silvio de Carvalho demonstra que o compromisso com o erário público é levado a sério. Segundo pesquisa do Instituo de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os 5.565 municípios brasileiros gastam aproximadamente R$ 10 bilhões anualmente com a manutenção das atividades políticas, ou seja, o custo político da administração pública. O levantamento do Iedi toma como base os dados oficiais enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pela média nacional, as prefeituras gastam 21,27% de sua receita com o custo político, e Resende está abaixo desse índice, com 15,67%.
     O Iedi considerou como custo político o total de gastos das prefeituras com o Legislativo; as despesas relacionadas ao Judiciário, relações exteriores e essenciais à Justiça; 30% dos gastos administrativos, incluindo salários de prefeitos, secretários e funções comissionadas e; 10% da despesa contabilizada na função encargos especiais. O total desses gastos foi contraposto à receita total das cidades. Os impostos cobrados, como IPTU e ISS são inclusos, assim como as transferências diretas da União. Receitas e transferências carimbadas como os repasses diretos para os serviços de saúde e educação não foram considerados.
     Segundo o secretário da Gestão Administrativa e de Pessoas, Augusto Pinheiro de Carvalho Neto, a qualidade dos servidores é um dos principais responsáveis pela classificação. “No caso de Resende, a classificação abaixo da média nacional cabe à justificativa da redução dos gastos administrativos, com o esforço do funcionalismo da prefeitura e da Câmara de Vereadores. O governo Silvio de Carvalho reduziu secretarias e diminuiu os cargos comissionados, procedimento que permitirá executar o orçamento de 2006”, diz.

Gasto Excessivo

     Segundo o Iedi, para manter as atividades consideradas políticas 57% das cidades usam parcelas superiores a 21% da receita para sustentar o custo político. “O estudo demonstra também que se centenas de prefeituras tivessem de utilizar recursos próprios para bancar seu custo político seriam absolutamente inviáveis do ponto de vista contábil. Existem municípios que mantêm os salários de prefeitos e vereadores somente com os repasses da União”, frisa Ivan Geraidine, ex-secretário da Gestão Administrativa e Recursos Humanos, atualmente, diretor-presidente da Resende Águas.
     O Iedi fez o levantamento com intuito de comprovar que em muitos casos não é justificável a existência de milhares de municípios no país. O funcionamento de centenas deles seria absolutamente inviável se fossem obrigados a utilizar recursos próprios. Segundo o levantamento, um dos municípios com menor custo político é Águas de Lindóia (SP), com 8,18% de gastos, contra 79,8% de Araquari (PR), apontada como uma das que mais gastam com seu custo político. Porém, ambas administrações discordam do Iedi, dizendo gastar apenas 2,5% e 3,2% do seu orçamento com custo político, respectivamente.