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RESENDE
gasta 15,67% com o custo político,
abaixo da média nacional
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Ipem
Cidade abaixo da média nacional com
custo político
Estudo do instituto
analisa prefeituras que gastam em excesso
e não crescem
RESENDE - A administração
do prefeito Silvio de Carvalho demonstra
que o compromisso com o erário público é levado
a sério. Segundo pesquisa do Instituo
de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
(Iedi), os 5.565 municípios brasileiros
gastam aproximadamente R$ 10 bilhões
anualmente com a manutenção
das atividades políticas, ou seja,
o custo político da administração
pública. O levantamento do Iedi
toma como base os dados oficiais enviados
pelos municípios à Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). Pela média
nacional, as prefeituras gastam 21,27%
de sua receita com o custo político,
e Resende está abaixo desse índice,
com 15,67%.
O Iedi considerou como custo político
o total de gastos das prefeituras com o
Legislativo; as despesas relacionadas ao
Judiciário, relações
exteriores e essenciais à Justiça;
30% dos gastos administrativos, incluindo
salários de prefeitos, secretários
e funções comissionadas e;
10% da despesa contabilizada na função
encargos especiais. O total desses gastos
foi contraposto à receita total
das cidades. Os impostos cobrados, como
IPTU e ISS são inclusos, assim como
as transferências diretas da União.
Receitas e transferências carimbadas
como os repasses diretos para os serviços
de saúde e educação
não foram considerados.
Segundo o secretário da Gestão
Administrativa e de Pessoas, Augusto Pinheiro
de Carvalho Neto, a qualidade dos servidores é um
dos principais responsáveis pela
classificação. “No
caso de Resende, a classificação
abaixo da média nacional cabe à justificativa
da redução dos gastos administrativos,
com o esforço do funcionalismo da
prefeitura e da Câmara de Vereadores.
O governo Silvio de Carvalho reduziu secretarias
e diminuiu os cargos comissionados, procedimento
que permitirá executar o orçamento
de 2006”, diz.
Gasto Excessivo
Segundo o Iedi, para manter as atividades
consideradas políticas 57% das cidades
usam parcelas superiores a 21% da receita
para sustentar o custo político. “O
estudo demonstra também que se centenas
de prefeituras tivessem de utilizar recursos
próprios para bancar seu custo político
seriam absolutamente inviáveis do
ponto de vista contábil. Existem
municípios que mantêm os salários
de prefeitos e vereadores somente com os
repasses da União”, frisa
Ivan Geraidine, ex-secretário da
Gestão Administrativa e Recursos
Humanos, atualmente, diretor-presidente
da Resende Águas.
O
Iedi fez o levantamento com intuito de
comprovar que em muitos casos não é justificável
a existência de milhares de municípios
no país. O funcionamento de centenas
deles seria absolutamente inviável
se fossem obrigados a utilizar recursos
próprios. Segundo o levantamento,
um dos municípios com menor custo
político é Águas de
Lindóia (SP), com 8,18% de gastos,
contra 79,8% de Araquari (PR), apontada
como uma das que mais gastam com seu custo
político. Porém, ambas administrações
discordam do Iedi, dizendo gastar apenas
2,5% e 3,2% do seu orçamento com
custo político, respectivamente.
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