NOTAS E NOTAS
O homem e a máquina

     A foto retrata um contraste da sobrevivência e o futuro. Nela vemos o homem auxiliando a máquina naquilo que seus potentes artifícios mecânicos ainda não são capazes de fazer. Quem sobreviverá nessa selva futurista de invenções e feitos para modernização e qualidade total? Ironicamente, as vítimas são os autores: os homens.

Novos telefones

     A Prefeitura de Itatiaia informa que o telefone da Secretaria Municipal de Educação e Cultura foi alterado para (24) 3352 6741 e 3352 6742. O Hospital Municipal Manoel Martins de Barros e a Secretaria Municipal de Saúde também estão com três novos números: (24) 3352 6849,3352 6850 e 3352 6851. As mudanças têm como objetivo aumentar ainda mais a eficiência da comunicação.

Projeto de Moreira

     A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados deve votar o parecer ao projeto de lei 4370/2004, de autoria do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), que fixa prazos para a conclusão dos processos administrativos fiscais, no âmbito do Ministério da Fazenda. O relator da proposta na comissão é o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que emitiu parecer pela aprovação do projeto.

Prazo para julgamento

     A proposta estabelece prazo de 90 dias para julgamento dos processos das delegacias da Receita Federal e de 120 dias para o Conselho de Contribuintes, a contar da data de apresentação do recurso. Expirados esses prazos, o projeto prevê a suspensão da cobrança de juros e multa, até 30 dias após a data de apreciação dos processos por esses órgãos.
     O projeto de lei vem ao encontro do previsto no art. 5º da Constituição Federal, que incluiu nos direitos fundamentais a duração razoável dos processos administrativos e meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Fim da morosidade

     Moreira Franco ressalta que, muitas vezes, o contribuinte é vítima de uma autuação fiscal e, ao recorrer apresentando sua defesa, tanto as delegacias de Receita quanto o Conselho de Contribuintes chegam a demorar até dez anos para julgar o recurso. Enquanto isso, os créditos tributários ficam sujeitos a juros de mora, com base na avaliação da taxa Selic. O objetivo do projeto é sanar essa injustiça, na medida em que a proposta fixa um prazo para o julgamento desses processos.

Penalidade

     O relatório do deputado Daniel Almeida acrescenta uma penalidade aos servidores no caso de atraso no julgamento. A emenda apresentada pelo relator propõe o pagamento de multa de 10% dos juros de mora e da multa moratória a serem pagas pela autoridade responsável pelo atraso.A comissão possui poder conclusivo sobre a matéria. Caso seja aprovada a proposta seguirá direto para Senado.

Concurso Gastronômico

     O distrito de Visconde de Mauá sediará, entre os dias 5 e 7 de maio, o XIV Concurso Gastronômico com a participação de chefes como Flavia Quaresma (Careme/RJ), Paulo Martins (Lá em Casa/PA) e César Santos (Oficina do Sabor/Olinda), entre outros. O objetivo do concurso é desafiar cozinheiros locais na elaboração de pratos com o pinhão, fruto da Araucária, registrando assim a criatividade da gastronomia nacional.
     Ano passado, foram apresentadas iguarias como bolinho de pinhão com chèvre, coelho ao molho madeira com pudim de pinhão e licor de pinhão, que foram as grandes vencedoras do concurso. O público também poderá votar no Júri Popular.

Nova sede

     O Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (Confiar) está em nova sede, localizada na Rua do Rosário, 230, segundo andar, bairro Lavapés. O imóvel fica próximo ao Departamento de Ação Social, atrás da Santa Casa.
     O telefone de contato do Confiar também mudou: o (24) 3354-4027 permanece somente para a Vaga Social, enquanto os números (24) 3360-9815 e o 3354-5094 são destinados para o atendimento geral.

Nova cor

     A Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Volta Redonda está concluindo a pintura de 50 parquímetros, da cidade, de cor de ábobora. Os estagiários que trabalham no estacionamento rotativo receberão novos uniformes. Serão entregues 120 camisas, 80 calças, bonés e blusas de frio, que foram feitos com patrocínio do Banco do Brasil. O objetivo das mudanças é chamar a atenção da população.

Dignidade e cidadania

     Dando continuidade ao programa Resgate da Dignidade e Cidadania, que visa acolher pessoas que se encontram perambulando pelas ruas de Volta Redonda, a Secretaria Municipal de Ação Comunitária realizou ontem sua primeira abordagem durante a noite nos bairros Aterrado, Vila Santa Cecília, Amaral Peixoto, Retiro, 208 e 209.
     Participaram da ação todas as entidades envolvidas, entre elas a Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Fundação Beatriz Gama, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e SOS (Serviço de Obras Sociais).

Romano faz palestra

     O Programa Grandes Escritores da TIM, em Volta Redonda, recebe hoje a palestra do escritor Affonso Romano de Sant’anna. O evento acontece às 19 horas, no Teatro Gacemss e recebe apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Horas antes da palestra, às 15 horas, o escritor concederá entrevista coletiva à imprensa na Biblioteca Municipal.
     O município está recebendo 140 livros, alguns de Affonso Romano, de Zuenir Ventura e Marina Colasanti. Os livros ficarão à disposição da população na Biblioteca Municipal.

Feira do livro

     A participação de contadores de histórias e exposição de livros confeccionados por alunos da rede pública municipal são algumas das atrações da 6° edição da Feira do Livro, realizada pela Prefeitura de Resende, através do Instituto de Educação de Resende (Educar), que acontece sexta-feira, das 9 às 16 horas, no Calçadão de Campos Elíseos. O evento tem a finalidade de mostrar o resultado parcial do projeto Entre na Roda, realizado em parceria com o Educar, a Fundação Volkswagen e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, visando à orientação e o incentivo à leitura, tanto nas escolas como nas comunidades, e que vem sendo desenvolvido desde o ano passado em toda a rede pública municipal.
     Pelo menos oito mil alunos da rede pública municipal e estadual e de escolas particulares vão participar do evento.

Reivindicações

     O prefeito Alfredo de Oliveira, de Quatis, que participa de hoje a quinta-feira da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, diz que defenderá junto a parlamentares federais do Rio de Janeiro a regulamentação da medida segundo a qual os recursos provenientes da cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural) passariam a ficar de forma integral com as prefeituras. Atualmente, apenas metade da arrecadação permanece nos municípios, enquanto os 50% restantes são enviados ao governo federal.
     A pauta da marcha ainda prevê reivindicações voltadas para o aumento de 1% no repasse às prefeituras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a isenção para os municípios dos Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de máquinas e equipamentos.

Corrida Rústica

     Foi realizada com sucesso a primeira etapa do circuito da Corrida Rústica, alusiva aos 101 anos da Ponte Nilo Peçanha (Ponte Velha), em Resende.
     A corrida reuniu 280 participantes e um público de aproximadamente três mil pessoas. O vencedor no geral foi Francisco Lindenilson, equipe Corbama, completando o percurso de 9,4 km em 31 minutos e 27 segundos, na categoria adulto. Na categoria estudantil, com percurso de 5 km, o vencedor foi Evandro Luís da Silva, 16 anos, da Hidro Academia.

Programa Brasil Alfabetizado

     Sexta-feira, 122 alunos do programa Brasil Alfabetizado vão ao Plenário da Câmara de Vereadores de Resende para assistir ao filme Central do Brasil. De acordo com a coordenadora do Brasil Alfabetizado, Sueli Paula e Silva, “o filme é muito rico em informações para os alunos”. Os professores vão trabalhar seu conteúdo enfocando a dificuldade do cotidiano na vida de quem não sabe ler e escrever e fazendo com que eles façam uma reflexão sobre sua situação atual, comparada com a situação anterior.