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pode conseguir liminar para cancelar nomeações
de cargos da câmara
VOLTA
REDONDA - “Uma boa notícia”.
Assim definiu o coordenador do Movimento Ética
na Política (MEP), José Maria
da Silva, o Zezinho, ao comentar a decisão
do Ministério Público sobre
o pedido de liminar requerendo o cancelamento
das nomeações de dezenas
de cargos comissionados da Câmara
Municipal, o chamado Trem da Alegria. De
acordo com Zezinho, a ação
foi movida na semana passada pelo promotor
de Justiça de Tutela Coletiva -
Núcleo VR -, Carlos Bernardo Alves
Aarão Reis. A resposta do requerimento
será dada hoje, às 13 horas,
quando integrantes do movimento conhecerão
o resultado dos detalhes da petição.
Segundo Zezinho, o pedido do Ministério
Público é um anseio da população
de Volta Redonda. “Queremos que o
pedido de liminar dê certo. As pessoas
não aceitam mais essa forma de fazer
política. Sem concurso público
e com contratações”,
afirma.
O promotor deu entrada ao pedido de liminar
para o cancelamento das nomeações
na 4ª Vara Cível.
O chamado Trem da Alegria já é um
debate antigo do MEP e começou em
1997, quando a câmara criou, de acordo
com dados do movimento, 72 cargos sem concurso
público. Em uma ação
popular, com apoio dos Defensores Públicos
da cidade, os cargos foram derrubados.
Dois anos depois aconteceu uma nova investidura.
Outra ação civil tramitou
nos tribunais. O resultado foi um compromisso
da Casa Legislativa de realizar concurso
em 2001. Outras tentativas em 2004 e 2005
aconteceram. “Foi a criação
de centenas de cargos comissionados, coincidindo
na época da redução
do número de vereadores de 21 para
14. O Ministério Público
desta feita fez outra ação,
perdeu o objeto pelo fato de a câmara
ter revogado os atos e criado outros”,
diz a nota do histórico dos Trens
da Alegria, enviada pela coordenação
do MEP. De acordo com Zezinho, hoje os
assessores passaram de dez para 15, para
cada um dos 14 vereadores.
O presidente da Câmara Municipal,
Washington Granato (PSB), foi procurado
para comentar sobre o assunto, mas preferiu
se manifestar após o resultado de
hoje, se a liminar for concedida.
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