Voltar   C.F.Santana

MP pode conseguir liminar para cancelar nomeações de cargos da câmara

     VOLTA REDONDA - “Uma boa notícia”. Assim definiu o coordenador do Movimento Ética na Política (MEP), José Maria da Silva, o Zezinho, ao comentar a decisão do Ministério Público sobre o pedido de liminar requerendo o cancelamento das nomeações de dezenas de cargos comissionados da Câmara Municipal, o chamado Trem da Alegria. De acordo com Zezinho, a ação foi movida na semana passada pelo promotor de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo VR -, Carlos Bernardo Alves Aarão Reis. A resposta do requerimento será dada hoje, às 13 horas, quando integrantes do movimento conhecerão o resultado dos detalhes da petição.
     Segundo Zezinho, o pedido do Ministério Público é um anseio da população de Volta Redonda. “Queremos que o pedido de liminar dê certo. As pessoas não aceitam mais essa forma de fazer política. Sem concurso público e com contratações”, afirma.
     O promotor deu entrada ao pedido de liminar para o cancelamento das nomeações na 4ª Vara Cível.
     O chamado Trem da Alegria já é um debate antigo do MEP e começou em 1997, quando a câmara criou, de acordo com dados do movimento, 72 cargos sem concurso público. Em uma ação popular, com apoio dos Defensores Públicos da cidade, os cargos foram derrubados. Dois anos depois aconteceu uma nova investidura. Outra ação civil tramitou nos tribunais. O resultado foi um compromisso da Casa Legislativa de realizar concurso em 2001. Outras tentativas em 2004 e 2005 aconteceram. “Foi a criação de centenas de cargos comissionados, coincidindo na época da redução do número de vereadores de 21 para 14. O Ministério Público desta feita fez outra ação, perdeu o objeto pelo fato de a câmara ter revogado os atos e criado outros”, diz a nota do histórico dos Trens da Alegria, enviada pela coordenação do MEP. De acordo com Zezinho, hoje os assessores passaram de dez para 15, para cada um dos 14 vereadores.
     O presidente da Câmara Municipal, Washington Granato (PSB), foi procurado para comentar sobre o assunto, mas preferiu se manifestar após o resultado de hoje, se a liminar for concedida.