Imposto rural é tema de discussão da Marcha a Brasília

     QUATIS - O prefeito Alfredo de Oliveira (PT), que participa, de hoje a quinta-feira, da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, informou que defenderá com deputados federais do Rio de Janeiro a regulamentação da medida segundo a qual os recursos provenientes da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) passariam a ficar de forma integral com as prefeituras.
     Segundo Alfredo, apenas metade da arrecadação permanece nos municípios, enquanto os 50% restantes são enviados ao governo federal. Outra proposta a ser defendida pelo prefeito com relação a esse tributo será a participação direta dos municípios na adoção dos critérios relacionados a sua cobrança. “As prefeituras querem ter uma influência maior nessa definição porque acabam arcando com grande parte dos serviços essenciais ao dia-a-dia da atividade rural. Em Quatis, por exemplo, onde a agropecuária representa a principal atividade econômica, o município cuida sozinho da conservação e manutenção das estradas. Isso sem contar o transporte de alunos da região rural”, ressalta Oliveira, lembrando que nos primeiros três meses deste ano a cidade recebeu apenas R$ 865 referentes à cobrança do ITR, uma vez que o município tem hoje cerca de 250 propriedades rurais.
     Para ele, esse baixo valor deixa evidente a necessidade de revisão nos critérios de cobrança, mediante a interferência direta dos municípios, principalmente no cadastramento das propriedades. “O montante que coube à prefeitura no primeiro trimestre de 2005 mostra que cada proprietário pagou em torno de R$ 1 por mês do imposto”, exemplifica o prefeito.
     Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contará com a presença, entre outras autoridades, do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT); dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), respectivamente, além de aproximadamente três mil prefeitos brasileiros. O reajuste de alguns valores repassados aos municípios através do SUS (Sistema Único de Saúde) também será defendido pelos prefeitos.
     A pauta da marcha prevê ainda reivindicações voltadas para o aumento de um 1% no repasse às prefeituras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a isenção para os municípios dos Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de máquinas e equipamentos; e a mobilização visando fazer com que os repasses aos municípios através do Fundeb sejam correspondentes às despesas das prefeituras na garantia do ensino fundamental (Educação Infantil até a oitava série).

OUTRA REPRESENTANTE

     A cidade de Porto Real também será representada. A vice-prefeita, Maria Aparecida da Rocha Silva, representará o prefeito Jorge Serfiotis na 9ª edição da marcha dos prefeitos. Uma das reivindicações da vice-prefeita será a contrapartida aguardada do governo federal para a conclusão do valão do Jardim das Acácias.