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NOTAS E NOTAS
Proteção
Com a criminalidade em alta, as pessoas
procuram diversos meios para se proteger.
Quem mora nos centros urbanos coloca
grades em janelas e reforça as
portas. Mas quem mora na zona rural tem
que usar outros meios, como este, anunciado
em um sítio na estrada Floriano-Quatis.
Apesar da ortografia errada, a placa
deve espantar as visitas indesejadas.
Prestando conta
A Associação Brasileira
de Imprensa(ABI) está enviando
aos associados o relatório da
diretoria da gestão 2005-2006
para apreciação e informando
ainda as principais iniciativas e realizações
da entidade na área administrativa
e no campo de defesa de liberdade de
imprensa e dos direitos humanos.
Assembléias
Anexo ao relatório, a ABI envia
convite aos associados para as assembléias
que serão realizadas hoje, a
partir da 10 horas, para apreciar o
relatório e as contas da gestão
da entidade e amanhã, das 10 às
20 horas, para a eleição
que renovará um terço
do Conselho Deliberativo para o triênio
2006-2009 e para a escolha de sete
membros do Conselho Fiscal.
Os eventos serão realizados
na sede da ABI, na Rua Araújo
Porto Alegre, 71, Castelo, Rio de Janeiro.
Leilão de usados
A Prefeitura de Itatiaia realiza hoje
leilão de 23 veículos
usados. Os lances terão início
a partir das 13 horas em um galpão
localizado na Rodovia Presidente Dutra,
km 309, no bairro São Caetano,
em Resende. Além dos veículos,
serão leiloados outros bens
inservíveis. O leilão
será aberto para o público.
Crédito rural
O Banco do Brasil, atendendo a uma
solicitação do governo
estadual, vai disponibilizar mais R$
30 milhões para aplicações
em crédito rural até o
final do ano. A informação é do
secretário de Agricultura, Abastecimento,
Pesca e Desenvolvimento do Interior,
Alberto Mofati, que participou ontem
de uma reunião com a superintendência
estadual da instituição,
no Centro do Rio.
De acordo com o secretário,
essa oferta não poderia ter
vindo em melhor ocasião. Ele
ressalta que o estado conta ainda com
o Programa Rio Rural GEF, com recursos
do Banco Mundial, voltado também
para o desenvolvimento rural sustentável
das regiões Norte e Noroeste
fluminense.
A hora do leão
A Receita Federal recebeu, até ontem,
15,4 milhões de declarações
do Imposto de Renda Pessoa Física
2006 (ano-base 2005). Isso significa
que pelo menos 6,6 milhões de
contribuintes ainda devem entregar
os documentos até amanhã, às
20 horas, quando termina o prazo no
site da Receita. O fisco espera receber
neste ano 22 milhões de declarações.
O contribuinte que atrasar a entrega
do IR receberá notificação
de multa ao enviar a declaração.
O valor mínimo da multa é R$
165,74 e o máximo, de 20% do
imposto devido.
Deve declarar quem teve, em 2005, rendimentos
tributáveis acima de R$ 13.968,
não-tributáveis acima
de R$ 40 mil ou bens ou propriedades
acima de R$ 80 mil, entre outros critérios.
A declaração pode ser
feita na página da Receita,
em disquete ou em formulário
de papel.
Empregado doméstico
Apesar de mais escolarizado, o trabalhador
doméstico continua recebendo
um dos mais baixos e precários
salários entre os trabalhadores
em geral. Segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística),
o rendimento médio recebido
em março pelas empregadas domésticas,
faxineiras, diaristas, babás,
cozinheiras, lavadeiras, passadeiras,
arrumadeiras, acompanhantes de idosos
e de crianças nas seis principais
regiões metropolitanas do país
foi de apenas R$ 350,50, o que corresponde
a 35% do recebido para as pessoas ocupadas:
R$ 1.006,80.
O valor também está pouco
acima do salário mínimo
- em março ainda era de R$ 300,
mas foi reajustado para R$ 350 a partir
de 1º de abril.
Na comparação de rendimentos
por hora, os trabalhadores domésticos
ganharam pouco menos da metade do que
receberam os trabalhadores ocupados.
Enquanto os ocupados receberam R$ 6,30
por hora, os domésticos ganharam
R$ 2,50 por hora.
Inscrições para o Enem
Os estudantes que concluem o ensino
médio neste ano ou concluíram
em anos anteriores podem se inscrever
para o Enem (Exame Nacional do Ensino
Médio) entre os dias 2 de maio
e 2 de junho.
A prova será realizada em 27
de agosto, em cerca de 800 cidades
do país, e a participação é obrigatória
para os alunos que pretendem concorrer
a uma bolsa do ProUni (Programa Universidade
Para Todos).
Além do programa, cerca de 470
instituições de ensino
superior também utilizam, de
alguma forma, os resultados do Enem
em seus processos seletivos, de acordo
com informações do MEC
(Ministério da Educação).
Via Internet
A partir deste ano, os estudantes
podem realizar a inscrição
pela Internet. O MEC afirma que a facilidade
vale para estudantes de escolas públicas
e particulares que participaram do
censo escolar. As escolas devem solicitar
ao Inep (Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais) a autorização
para seus alunos efetuarem a inscrição.
Estudantes da rede pública são
isentos da taxa. Já os da rede
privada devem pagar R$ 35. Para o MEC,
a obrigatoriedade do exame na disputa
por uma vaga do ProUni fez a procura
pelo Enem dobrar no ano passado. Foram
cerca de três milhões
de inscritos, dos quais 75% fizeram
a prova.
Geração de empregos
O número de empregos com carteira
assinada no Brasil alcançou
76.455 em março, o que representa
forte queda de 56,7% sobre fevereiro
(abertura de 176.632 vagas) e de 25,7%
sobre o mesmo período do ano
passado (102.965 postos).
Os dados foram divulgados ontem pelo
ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
que prevê que este ano será melhor
que 2005 e pior do que 2004.
Gastos com combustível
A Câmara dos Deputados vai restringir
os gastos dos parlamentares com combustíveis.
A Mesa Diretora da Casa decidiu limitar
a 30% o gasto da verba indenizatória
com combustível. Com isso, os
deputados poderão gastar apenas
R$ 4.500 por mês com gasolina, álcool
ou outro tipo de combustível.
A decisão de restringir o uso
da verba indenizatória, de R$
15 mil por mês, aconteceu após
as denúncias de irregularidades
nos gastos com combustível.
Alguns parlamentares passaram notas
frias de combustíveis para justificar
os gastos da verba indenizatória,
que é paga para ressarcir as
despesas dos deputados com a manutenção
dos escritórios nos estados.
Os 70% restantes da verba indenizatória
poderão ser gastos com aluguel,
telefone, contratação
de consultoria, entre outros gastos
para manter um escritório no
estado do parlamentar.
Fiscalização
Além da limitação
dos gastos dos combustíveis,
ficou decidido que a câmara vai
criar um grupo de trabalho para discutir
formas de ampliar a fiscalização
sobre as notas fiscais apresentadas
pelos deputados. Essa comissão
deve encontrar uma forma para trabalhar
em conjunto com o Tribunal de Contas
da União.
Em pé nos aviões
Os fabricantes de aviões oferecerão às
empresas aéreas novos aparelhos
para que os passageiros da classe econômica
viajem de pé, o que permitirá às
empresas vender mais passagens por
vôo. Se a proposta render frutos,
as poltronas serão substituídas
parcial ou totalmente por apoios verticais
com cinto de segurança, um pequeno
apoio para as costas e outro para a
cabeça. Esses sustentadores
verticais ocuparão 62 centímetros,
contra os 77,5 centímetros dos
assentos atuais da classe econômica.
Apesar do desconforto que pode ser
viajar de avião em pé,
não há nenhum impedimento
legal para que as companhias aéreas
ofereçam esse tipo de serviço,
desde que as condições
de segurança estejam garantidas.
Lei do ICMS
O secretário de Estado de Cultura,
Noca da Portela reuniu-se ontem com
empresários e representações
diplomáticas para falar sobre
a importância da Lei 1.954/92,
a chamada Lei do ICMS, que tem colaborado
para o desenvolvimento das várias
formas de cultura no estado. O objetivo
do encontro foi conseguir parcerias
para levar cultura ao interior do estado
através de artesanato, folclore,
peças teatrais, festivais de
música e shows.
Além da participação
do empresariado, Noca espera contar
com a colaboração das
prefeituras, que sempre manifestam
interesse em bons entretenimentos culturais
para os moradores dos municípios.
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