Deputada participa de evento em favor da aposentadoria da dona-de-casa

     BARRA MANSA/RIO - Foi realizada ontem uma reunião do Comitê Nacional pelo Direito à Aposentadoria da Dona-de-Casa, em Brasília, da qual participaram deputadas, vereadores e representantes de entidades de todo o país, para discutir encaminhamentos para agilizar a aprovação do projeto de aposentadoria das donas-de-casa. A deputada estadual Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Acompanhamento da Regulamentação da Aposentadoria da Dona-de-Casa na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), esteve presente. O encontro aconteceu na sede da CUT.
     Dentre os encaminhamentos feitos na reunião a deputada citou a elaboração de uma carta-compromisso que será assinada pelos pré-candidatos ao Governo do Estado e Câmaras Estaduais e Federais de todo o país. “Ao mesmo tempo que estamos mantendo conversas com o governo federal e articulações na Câmara dos Deputados, estamos mobilizando e lutando”, conta Pandeló. Segundo a deputada, uma proposta de sua autoria foi aprovada na reunião: “uma mobilização nacional para que todas as câmaras e assembléias criem comissões em favor da aposentadoria da dona-de-casa”, informa.
     Outras ações também foram definidas, como a elaboração de uma carta coletiva que será remetida por e-mail ao presidente Lula e manutenção de contatos permanentes com deputados federais que compõem as comissões na câmara. Existem nove propostas para a aposentadoria da dona-de-casa tramitando na Câmara Federal. A que o Comitê Nacional concorda é a da deputada federal Luci Choinacki (PT/SC), que já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e agora se encontra para análise na Comissão de Seguridade Social e de Família. Em seguida, será encaminhada para as Comissões de Finanças e Tributos e de Constituição e Justiça.
     “É a única das propostas que garante a aposentadoria para as mulheres que já completaram 60 anos de idade, sem renda própria e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos, sem que tenham que contribuir para a Previdência Social, enquanto as demais deverão contribuir com um percentual escalonado a partir da data da regulamentação da lei”, afirma.
     Será agendada nos próximos dias uma reunião com a direção do INSS para solicitar que os funcionários da instituição repassem as informações sobre a Aposentadoria Especial aos interessados. Está previsto para acontecer no final de junho um encontro com as mulheres de todo o país para a realização do Dia Nacional de Luta da Aposentadoria da Dona-de-Casa, com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade para a questão.
     A deputada Inês Pandeló está organizando uma sessão solene na Alerj para destacar a importância da valorização da dona-de-casa. O evento está marcado para a próxima terça-feira, às 18h30min. Será uma sessão em homenagem a mulheres de diversos municípios do estado que têm essa profissão.