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NOTAS E NOTAS
Animais no trânsito
O município de Barra Mansa convive
com um sério problema que se arrasta
há anos: animais soltos nas vias
públicas. Por onde se anda se
depara com cavalos e vacas pastando tranqüilamente,
sem que as autoridades tomem uma providência.
O registro fotográfico de hoje é do
Parque Independência, no bairro
Ano Bom, uma área essencialmente
residencial que merecia uma melhor atenção
das autoridades do município,
não só nesse aspecto, mas
também na realização
de obras de infra-estrutura, já que
suas ruas ainda não foram pavimentadas.
Vistoria Itinerante
Sapucaia, Mendes e Iguaba Grande são
os três primeiros municípios
que a equipe da Vistoria Itinerante
do Detran visita, hoje, para regularizar
veículos no estado. Ainda nesta
semana mais nove municípios
serão visitados, dos 45 previstos
para maio.
O objetivo do Detran é ajudar
motoristas das regiões onde
não há unidades do departamento
a fazer a vistoria e o licenciamento
anual dos veículos, sem que
seja necessário que eles se
desloquem até cidades vizinhas.
Os motoristas devem agendar a vistoria
ligando para 0800-20 40 40 ou 0800-20
40 41, de segunda a sexta-feira. Para
isso, é necessário ter
o IPVA pago e não ter multas
no cadastro de infrações
do Detran.
Gás natural
Os municípios de Rio das Flores,
Paraíba do Sul e Três
Rios serão incluídos
entre os que recebem o gás natural.
A afirmação é do
secretário de Estado de Energia,
Indústria Naval e Petróleo,
Wagner Victer, que informou ainda que
o investimento para a construção
do duto, que terá 34 quilômetros
de extensão e vai gerar cerca
de 200 empregos, será de R$
19,5 milhões.
Segundo Victer, o projeto beneficiará quase
120 mil habitantes desses três
municípios, que ficam localizados
nas regiões Centro-Sul Fluminense
e do Médio Paraíba.
Atualmente, o Estado do Rio é o
que tem maior participação
do gás natural em sua matriz
energética, chegando a 22%,
enquanto o Brasil só registra
7% e só deve alcançar
os patamares do estado em, no mínimo,
dez anos.
Paif promove fóruns
O Paif (Programa de Atendimento Integral à Família),
da Secretaria da Família e
da Assistência Social, realiza
este mês os fóruns regionais.
Serão sete em todo o estado,
com o tema A família contemporânea
em debate no Suas (Sistema Único
da Assistência Social).
De acordo com a superintendente de
Família da secretaria, Soraya
Cavalcante, os encontros servem para
que os técnicos possam discutir
as ações desenvolvidas
pelo programa, aperfeiçoando
o atendimento à população
assistida. O Paif, hoje, está presente
em 91 municípios fluminenses,
beneficiando 29 mil famílias. Costa Verde Negócios
O município de Angra dos Reis
realiza, de 24 a 28 deste mês,
o III Costa Verde Negócios,
com o objetivo de promover a abertura
de novos mercados na cidade, além
da compra e venda de produtos para
empresas da região. O evento
ficará aberto das 10 às
22 horas, na Praia no Anil. A entrada é gratuita.
Taxistas beneficiados
O Diário Oficial do Estado
publicou sexta-feira a sanção,
pela governadora Rosinha Garotinho,
da Lei 4.751, que reduz de três
para dois anos o prazo para os taxistas
e portadores de deficiência
motora trocarem os veículos
sem a incidência do ICMS (Imposto
sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços). A
lei limita a aquisição
de um único veículo
novo por taxista autônomo e
o equivalente a um quarto dos veículos
registrados por pessoa jurídica,
desde que não tenham adquirido
veículo com isenção
ou não-incidência do
ICMS em prazo inferior a dois anos.
A aquisição de veículo
novo por portador de deficiência
motora ou por seus responsáveis
legais, devidamente atestada pelo órgão
competente, para seu uso pessoal,
está limitado também
a um único veículo
por beneficiário, desde que
não tenham adquirido veículo
com isenção ou não
incidência o ICMS em prazo
inferior a dois anos. Recadastramento de aposentados
A partir
de ontem, 3,7 milhões
de segurados do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) serão convocados
para a segunda etapa do censo. Até o
dia 17, quem for receber o benefício
no banco e participar do recadastramento
será avisado sobre o mês
em que precisará voltar à instituição
bancária com os dados, CPF
e documento de identificação,
como o RG.
A cada mês de atualização
os convocados terão um final
de benefício diferente. Procedimentos
Na hora de se recadastrar no banco
será necessário preencher
um formulário. Apenas no Banco
do Brasil não há essa
ficha, mas dados como endereço
e nome da mãe têm que
ser informados ao funcionário
do banco. Se não puder comparecer
no mês indicado, o aposentado
terá ainda 90 dias para atualizar
os seus dados. Se isso não ocorrer,
seu benefício pode ser suspenso.
Prestando conta
A Associação Brasileira
de Imprensa (ABI) está enviando
aos associados o relatório da
diretoria da gestão 2005-2006
para apreciação e informando
ainda as principais iniciativas e realizações
da entidade na área administrativa
e no campo de defesa de liberdade de
imprensa e dos direitos humanos.
Crédito rural
O Banco do Brasil, atendendo a uma
solicitação do governo
estadual, vai disponibilizar mais R$
30 milhões para aplicações
em crédito rural até o
final do ano. A informação é do
secretário de Agricultura, Abastecimento,
Pesca e Desenvolvimento do Interior,
Alberto Mofati, que participou ontem
de uma reunião com a superintendência
estadual da instituição,
no Centro do Rio.
De acordo com o secretário,
essa oferta não poderia ter
vindo em melhor ocasião. Ele
ressalta que o estado conta ainda com
o Programa Rio Rural GEF, com recursos
do Banco Mundial, voltado também
para o desenvolvimento rural sustentável
das regiões Norte e Noroeste
fluminense.
Empregado doméstico Apesar de mais escolarizado, o trabalhador
doméstico continua recebendo
um dos mais baixos e precários
salários entre os trabalhadores
em geral. Segundo o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística),
o rendimento médio recebido
em março pelas empregadas domésticas,
faxineiras, diaristas, babás,
cozinheiras, lavadeiras, passadeiras,
arrumadeiras, acompanhantes de idosos
e de crianças nas seis principais
regiões metropolitanas do país
foi de apenas R$ 350,50, o que corresponde
a 35% do recebido pelas pessoas ocupadas:
R$ 1.006,80. O valor também
está pouco acima do salário
mínimo - em março ainda
era de R$ 300, mas foi reajustado para
R$ 350 a partir de 1º de abril. Geração de empregos
O número de empregos com carteira
assinada no Brasil alcançou
76.455 em março, o que representa
forte queda de 56,7% sobre fevereiro
(abertura de 176.632 vagas) e de
25,7% sobre o mesmo período
do ano passado (102.965 postos).
Os dados foram divulgados ontem pelo
ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
que prevê que este ano será melhor
que 2005 e pior do que 2004. Gastos com combustível
A Câmara dos Deputados vai
restringir os gastos dos parlamentares
com combustíveis. A Mesa Diretora
da Casa decidiu limitar a 30% o gasto
da verba indenizatória com
combustível. Com isso, os
deputados poderão gastar apenas
R$ 4.500 por mês com gasolina, álcool
ou outro tipo de combustível.
A decisão de restringir o
uso da verba indenizatória,
de R$ 15 mil por mês, aconteceu
após as denúncias de
irregularidades nos gastos com combustível.
Alguns parlamentares passaram notas
frias de combustíveis para
justificar os gastos da verba indenizatória,
que é paga para ressarcir
as despesas dos deputados com a manutenção
dos escritórios nos estados.
Os 70% restantes da verba indenizatória
poderão ser gastos com aluguel,
telefone e contratação
de consultoria, entre outros gastos
para manter um escritório
no estado do parlamentar. Fiscalização
Além da limitação
dos gastos dos combustíveis,
ficou decidido que a câmara vai
criar um grupo de trabalho para discutir
formas de ampliar a fiscalização
sobre as notas fiscais apresentadas
pelos deputados. Essa comissão
deve encontrar uma forma para trabalhar
em conjunto com o Tribunal de Contas
da União.
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