O vereador
Dr. Francisco Chaves (PSC), de Volta Redonda,
vem se destacando na câmara pela
sua atuação em favor da criança,
do adolescente e do idoso.
Projetos
de lei, alguns já aprovados
e sancionados pelo prefeito, outros, ainda
em tramitação pelas Comissões
Técnicas Permanentes, mas todos
de elevado teor social.
A Lei Municipal 4044/05, de sua autoria,
instituiu a Festa da Criança no
município, tornando oficial uma
festa que o vereador já vinha promovendo
mesmo antes de ocupar o Legislativo.
Outro projeto
de sua lavra institui a Semana Municipal
de Promoção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente,
que deverá ser realizada sempre
na primeira semana do mês de julho
com o intuito de promover a divulgação
ampla do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). O vereador quer despertar
na sociedade a responsabilidade coletiva
sobre o problema do menor, capsulado na
defesa de seus direitos e na promoção
dos seus interesses, o que hoje, segundo
o vereador, constitui mais do que uma preocupação,
tornando-se um verdadeiro desafio.
Ainda voltado
para a criança, o
projeto de lei que dispõe sobre
alimentação diferenciada
que deverá ser servida aos alunos
da rede municipal que apresentem obesidade
ou diabetes. No projeto fica determinado
o acompanhamento de médico
nutricionista no preparo e no fornecimento
da alimentação.
São
projetos voltados diretamente para a criança
e o adolescente, demonstrando a preocupação
do legislador na preservação
também da qualidade de vida desses
menores.
Para o idoso, o Dr. Francisco Chaves assinou
projeto de lei que determina o prazo máximo
de sete dias para que sejam agendados exames
e consultas médicas para pacientes
a partir de 60 anos de idade, atendidos
na rede de saúde municipal. Entende
o vereador que o idoso deve ter prioridade,
dispensando-lhe um tratamento com dignidade.
Ações que colocam o vereador
Dr. Francisco Chaves em destaque, demonstrando
a sua vocação legislativa,
ele que cumpre o seu primeiro mandato,
depois de atuar com brilhantismo na magistratura
em nossa região.
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