MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS
‘Seja o que Deus quiser’
Paulo Baltazar sai da liderança do PSB e diz estar disposto a até quebrar sigilo fiscal e telefônico

     VOLTA REDONDA - “Estou tranqüilo do ponto de vista da minha inocência”. Essa foi uma das muitas frases do deputado federal Paulo Baltazar (PSB) em coletiva à imprensa no final da tarde de ontem sobre a Máfia das Ambulâncias, em seu gabinete, no Aterrado. Embora não tenha estado em nenhum banco dos réus para fazer essa afirmação, de uns dias para cá o deputado federal tem sido questionado sobre denúncias sérias que podem prejudicar até mesmo sua reeleição.
     O nome de Baltazar está na lista dos 16 que serão investigados pela comissão de sindicância criada pela Câmara dos Deputados para apurar o envolvimento de parlamentares na Máfia das Ambulâncias, originada da chamada Operação Sanguessuga - que investigou a compra de ambulâncias e ônibus superfaturados com recursos do Orçamento da União -, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal. Ao todo, foram arquivados pedidos de investigação contra 36 deputados. Outros dez aguardarão o aprofundamento das investigações da PF.
     Segundo o deputado, do ponto de vista afetivo-emocional ele não está satisfeito e no político-eleitoral sabe que isso faz parte, “eventualmente, de quem está na vida pública”. Ele acredita no ditado popular “Quem não deve não teme” e está disposto até mesmo a abrir mão de seu sigilo fiscal e telefônico. “Defendi que os deputados federais envolvidos no esquema do Mensalão abrissem mão do sigilo e continuo afirmando isso”, destaca.
     Para não interferir nas investigações, Baltazar se afastou temporariamente e por vontade própria do cargo de líder do PSB na câmara. “Sempre defendi que as investigações fossem feitas e até que elas se concluam vou estar afastado. Fiz isso com bastante tranqüilidade”, conta.
     Baltazar continua afirmando que não faz sentido seu nome ter aparecido no escândalo. Ele explica que compete aos parlamentares colocar emendas no Orçamento e a inserção delas na área de saúde, especificamente para aquisição de ambulâncias sempre foi feita por ele a pedido de prefeituras e entidades. “Os deputado só fazem isso. O recurso é liberado pelo Ministério da Saúde, mas é preciso que as prefeituras ou entidades apresentem um projeto ao ministério, inclusive com os valores. É natural que existam preços diferenciados, pelos diversos tipos de ambulâncias. Por isso não creio em preços superfaturados”, afirma, acrescentando que o responsável por ditar o preço e promover as licitações é o Poder Executivo ou entidades e o Tribunal de Contas da União (TCU) é que deve auditar para ver se tem alguma irregularidade. “Então, se fosse assim o TCU também deveria estar envolvido”, diz.

CRÍTICAS DISCRETAS

     O deputado ainda aproveitou a oportunidade da coletiva para denunciar que um deputado destinou o valor de R$ 320 mil para a compra de uma ambulância e não entende o porquê de não ser investigado. “Não vou dizer quem é o deputado, o partido, por questão de ética. Vi esse valor no Sistema de Controle da câmara. É verdade que trabalho mais com a saúde. Mas não fui o deputado que mais colocou emendas de saúde nem sou o que colocou os maiores valores”, denuncia.
     O deputado acredita que os nomes de parlamentares estejam envolvidos pela Peça Orçamentária ser pública. Ele afirma que qualquer pessoa pode saber para onde estão indo verbas para ambulâncias. Além disso, cita que a câmara é uma cidade aberta. “Passa gente vendendo até camarão. Lobista lá tem aos montes. As portas dos gabinetes são sempre para a rua. Qualquer um entra e usa o telefone se diz precisar. Lá é a casa do povo”, garante. Por isso, argumenta que qualquer empresa com espírito empreendedor pode verificar no Orçamento para onde vão as verbas de ambulâncias e procurar as cidades.
     Ele conta como as prefeituras ou entidades procedem. De acordo com Baltazar, elas o procuram, pedem para colocar uma emenda no orçamento e quando isso acontece os gabinetes, por intermédio dos assessores, cobram das administrações públicas o envio ao ministério com o projeto e os documentos necessários. Essa era a função de Paulo Roberto Correia, assessor do deputado, que foi citado por terceiros nas escutas autorizadas da Polícia Federal. O assessor está afastado do cargo e Baltazar afirma que se for necessário será exonerado.

SOLUÇÃO

     Para acabar com o uso de nomes de deputados no esquema ou em outros que possam surgir, Baltazar sugere que dentro do Orçamento não sejam mais apresentadas emendas individuais e que fora do Congresso o pregão eletrônico das licitações mantivesse um controle maior. “Muitos dos deputados gostam de ganhar votos mostrando à população as emendas que conseguiram; eu também gosto disso. Mas acredito que essa não deva ser a principal função legislativa”, destaca.
     Com relação à possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), tentativa dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ), que começaram a recolher assinaturas para a instalação, Baltazar acredita que isso não será possível, já que não existiria tempo hábil. Ainda existem três CPIs no Congresso que não chegaram ao fim. Mais do que a instalação da comissão, o deputado acredita que isso tudo possa fazer parte de um esquema montado pela oposição. “Um deputado disse que há claramente uma tentativa do Executivo dada a crise, a proximidade da OAB liberar o impeachment, as declarações do Silvinho (Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT)”, diz Baltazar.
     O deputado ainda garante que isso não atrapalhará sua candidatura para a reeleição. “Não vou desistir da reeleição. Os obstáculos nos fazem mais fortes. A minha vida sempre foi vencer obstáculos. Seja o que Deus quiser. Acredito que nada acontece por acaso”, assegura.

COMO FUNCIONAVA

     De acordo com informações da Polícia Federal, para fazer o esquema funcionar parlamentares propunham emendas ao Orçamento que destinavam recursos para a compra de ambulância até 110% acima do preço. A empresa Planam, peça central da fraude, vendeu mais de mil ambulâncias com o golpe. Estima-se que mais de R$ 50 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. A Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados terá 30 dias para decidir quais deputados citados no esquema da fraude das ambulâncias serão obrigados a se explicar no Conselho de Ética da Casa. Quarta-feira, em depoimento à PF e ao Ministério Público, a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, uma das integrantes da quadrilha, disse que 170 parlamentares estavam envolvidos no esquema.