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Cidades
da região fizeram licitação
com empresas da Planam SUL
FLUMINENSE - Algumas cidades da região
foram citadas, ontem, em uma matéria
do jornal O Dia. De acordo com a reportagem,
sete prefeituras do Rio de Janeiro e a
Secretaria Estadual de Defesa Civil estão
envolvidas no escândalo da Máfia
das Ambulâncias, adquiridas das empresas
Planam Indústria Comércio
e Representação e Santa Maria
Comércio e Representação
- cujos proprietários já estão
detidos.
A máfia teria agido no país
de 2001 a 2005. De acordo com o Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro,
as prefeituras de Porto Real e Valença
adquiriram unidades móveis das empresas
da Planam. Podem existir outras, segundo
o TCU. As emendas do deputado (ver tabela)
beneficiaram cidades como Itatiaia, Rio
Claro, Barra do Piraí, Mendes, Pinheiral,
Piraí, Quatis e Barra Mansa, além
de Porto Real, Valença, e outras.
PORTO REAL O secretário de Saúde do
município, Renato Ibrahim, informou
ontem os convênios com o Ministério
da Saúde que originaram a aquisição
de duas ambulâncias pela empresa
Planam: uma do tipo furgão Fiat
Doblô, para transporte simples, convênio
89333/04, executado e pago em 20/10/2004,
no valor de R$ 69.120 e uma Peugeot Box
Furgão - UTI móvel, convênio
1247/04, executado e pago em 20/10/04 no
valor R$ 185.540. “Isso prova que
não temos responsabilidade alguma
se está superfaturado ou não.
Isso já está sendo avaliado
pela Procuradoria da prefeitura. Aparentemente,
do que tenho lido em jornais, o valor acima
de R$ 140 mil está superfaturado”,
cita, acrescentando que até o momento
Porto Real não recebeu nenhuma emenda
de 2005 ou 2006 nem foi solicitado pelo
município ambulância.
O ex-prefeito de Porto Real Sérgio
Bernardelli foi procurado para informar
qual deputado havia feito uma emenda para
o município em 2004. Ele afirma
que não se lembra e garante que
não foi procurado por ninguém
para elevar o preço das ambulâncias. “Acho
que o grande problema é que os prefeitos
ficam à mercê dos deputados,
do Ministério Público, para
liberação dos recursos, é uma
série de coisas, afirmou.
Ao contrário de Porto Real, o secretário
de Governo de Rio Claro, Sérgio
Saade, informa que a ambulância,
adquirida com emenda do deputado Paulo
Baltazar, foi licitada por uma firma de
Jacarepaguá, no Rio de Janeiro e
não da Planam. Ele afirmou que foi
liberada apenas uma unidade e não
duas, como consta na tabela (ver abaixo). “As
prefeituras pequenas ficam reféns
da situação porque os municípios
pobres dependem das emendas. A coisa vem
pronta do Ministério da Saúde.
Qual a culpa dos prefeitos? Fomos fiscalizados
pelo TCU no ano passado e estava tudo certo,
compras aprovadas, convênios aprovados”,
conta Saade.
A Prefeitura de Itatiaia foi procurada
e de acordo com a Assessoria de Comunicação
nenhuma ambulância de emenda do Orçamento
da união foi destinada ao município.
Consta a liberação, de acordo
com a tabela das emendas do deputado, no
Orçamento de 2001, no valor de R$
64 mil e em 2002, de R$ 60 mil. A Assessoria
de Vassouras foi procurada pela equipe
de reportagem de A VOZ DA CIDADE para saber
se a compra das ambulâncias foram
pela Planam, mas até o fechamento
desta edição se manifestou.
Seguem as emendas de ambulâncias
do deputado federal
Paulo Baltazar de 2000
a 2006:
Orçamento 2000 |
| Emenda |
Cidade |
Valor Pedido |
Valor pago |
| 35760001 |
Quatis |
75 mil |
60 mil |
| Total |
|
75.000,00 |
60.000,00 |
Orçamento
2001
|
| Emenda |
Cidade
|
Valor
Pedido
|
Valor
pago
|
| 35760001 |
Barra do Piraí (2
unidades ) |
200 mil |
160 mil |
| 35760002 |
Itatiaia |
80 mil |
64 mil |
| 35760003 |
Pinheiral |
80 mil |
64 mil |
| 35760004 |
Mendes |
80 mil |
64 mil |
| 35760005 |
Vassouras |
80 mil |
64 mil |
| 35760006 |
Silva Jardim |
80 mil |
64 mil |
| 35760007 |
Porto Real |
80 mil |
64 mil |
| 35760008 |
São Pedro da Aldeia |
80 mil |
64 mil |
| 35760009 |
Nova Friburgo |
80 mil |
64 mil |
| 35760010 |
Paty do Alferes |
80 mil |
64 mil |
| 35760015 |
Piraí |
80 mil |
64 mil |
| 35760016 |
Valença |
80 mil |
64 mil |
| 35760017 |
Quatis |
50 mil |
40 mil |
| 35760018 |
Rio Claro |
50 mil |
40 mil |
| 35760019 |
Rio das Flores |
70 mil |
56 mil |
| Total |
|
1.250.000,00 |
1.000.000,00 |
Orçamento
2002
|
| Emenda |
Cidade
|
Valor
Pedido
|
Valor
pago
|
| 35760002 |
Itatiaia |
80 mil |
60 mil |
| 35760004 |
Quatis |
80 mil |
64 mil |
| 35760005 |
Rio Claro |
80 mil |
64 mil |
| 35760006 |
Barra Mansa |
160 mil |
----- |
| 35760008 |
Apae/VR |
80 mil |
64 mil |
| 35760010 |
Valença |
80 mil |
64 mil |
| 35760011 |
Rio das Flores |
80 mil |
64 mil |
| 35760014 |
Vassouras |
100 mil |
80 mil |
| 35760015 |
Mendes |
80 mil |
64 mil |
| 35760017 |
Silva Jardim |
80 mil |
----- |
| 35760018 |
Paty do Alferes |
80 mil |
64 mil |
| 35760019 |
Nova Friburgo |
80 mil |
64 mil |
| 35760020 |
Miguel Pereira |
80 mil |
64 mil |
| Total |
|
1.140.000,00 |
716.000,00 |
Orçamento
2003
|
| Emenda |
Cidade
|
Valor
Pedido
|
Valor
pago
|
| 35760004 |
Cent. Soc. Angelina Barreto – Magé |
80 mil |
----- |
| 35760005 |
AAP/VR |
90 mil |
71.978,00 |
| 35760014 |
Serv. Assist. Evangélico – Sase |
360 mil |
----- |
| Total |
|
530.000,00 |
71.978,00 |
Orçamento
2004
|
| Emenda |
Cidade
|
Valor
Pedido |
Valor
pago |
| 35760001 |
Barra do Piraí |
|
48 mil |
| Emenda global |
Barra do Piraí |
|
56 mil |
| R$ 1.420.000,00 |
Barra do Piraí |
|
56 mil |
| |
Porto Real |
|
160 mil |
| Total |
|
|
320.000,00 |
Orçamento
2005
|
*Não constam emendas
para aquisição de ambulâncias |
Orçamento
2006
|
| Emenda |
Cidade
|
Valor
Pedido |
Valor
pago |
| 35760005 |
Apadefi/VR |
50 mil |
----- |
| 35760007 |
Hospital Mãe Pobre/Barra
do Piraí |
180 mil |
----- |
| 35760008 |
Bom Jesus de Itabapoana |
60 mil |
----- |
| 35760009 |
Passa Vinte – MG |
60 mil |
------ |
| 35760013 |
Valença |
180 mil |
----- |
| Total |
|
530.000,00 |
|
|