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Cidades da região fizeram licitação com empresas da Planam

     SUL FLUMINENSE - Algumas cidades da região foram citadas, ontem, em uma matéria do jornal O Dia. De acordo com a reportagem, sete prefeituras do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Defesa Civil estão envolvidas no escândalo da Máfia das Ambulâncias, adquiridas das empresas Planam Indústria Comércio e Representação e Santa Maria Comércio e Representação - cujos proprietários já estão detidos.
     A máfia teria agido no país de 2001 a 2005. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as prefeituras de Porto Real e Valença adquiriram unidades móveis das empresas da Planam. Podem existir outras, segundo o TCU. As emendas do deputado (ver tabela) beneficiaram cidades como Itatiaia, Rio Claro, Barra do Piraí, Mendes, Pinheiral, Piraí, Quatis e Barra Mansa, além de Porto Real, Valença, e outras.

PORTO REAL

     O secretário de Saúde do município, Renato Ibrahim, informou ontem os convênios com o Ministério da Saúde que originaram a aquisição de duas ambulâncias pela empresa Planam: uma do tipo furgão Fiat Doblô, para transporte simples, convênio 89333/04, executado e pago em 20/10/2004, no valor de R$ 69.120 e uma Peugeot Box Furgão - UTI móvel, convênio 1247/04, executado e pago em 20/10/04 no valor R$ 185.540. “Isso prova que não temos responsabilidade alguma se está superfaturado ou não. Isso já está sendo avaliado pela Procuradoria da prefeitura. Aparentemente, do que tenho lido em jornais, o valor acima de R$ 140 mil está superfaturado”, cita, acrescentando que até o momento Porto Real não recebeu nenhuma emenda de 2005 ou 2006 nem foi solicitado pelo município ambulância.
     O ex-prefeito de Porto Real Sérgio Bernardelli foi procurado para informar qual deputado havia feito uma emenda para o município em 2004. Ele afirma que não se lembra e garante que não foi procurado por ninguém para elevar o preço das ambulâncias. “Acho que o grande problema é que os prefeitos ficam à mercê dos deputados, do Ministério Público, para liberação dos recursos, é uma série de coisas, afirmou.
     Ao contrário de Porto Real, o secretário de Governo de Rio Claro, Sérgio Saade, informa que a ambulância, adquirida com emenda do deputado Paulo Baltazar, foi licitada por uma firma de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro e não da Planam. Ele afirmou que foi liberada apenas uma unidade e não duas, como consta na tabela (ver abaixo). “As prefeituras pequenas ficam reféns da situação porque os municípios pobres dependem das emendas. A coisa vem pronta do Ministério da Saúde. Qual a culpa dos prefeitos? Fomos fiscalizados pelo TCU no ano passado e estava tudo certo, compras aprovadas, convênios aprovados”, conta Saade.
     A Prefeitura de Itatiaia foi procurada e de acordo com a Assessoria de Comunicação nenhuma ambulância de emenda do Orçamento da união foi destinada ao município. Consta a liberação, de acordo com a tabela das emendas do deputado, no Orçamento de 2001, no valor de R$ 64 mil e em 2002, de R$ 60 mil. A Assessoria de Vassouras foi procurada pela equipe de reportagem de A VOZ DA CIDADE para saber se a compra das ambulâncias foram pela Planam, mas até o fechamento desta edição se manifestou.

Seguem as emendas de ambulâncias do deputado federal
Paulo Baltazar de 2000 a 2006:

Orçamento 2000
Emenda
Cidade
Valor Pedido
Valor pago
35760001 Quatis
75 mil
60 mil
Total  
75.000,00
60.000,00

Orçamento 2001
Emenda
Cidade
Valor Pedido
Valor pago
35760001 Barra do Piraí (2 unidades )
200 mil
160 mil
35760002 Itatiaia
80 mil
64 mil
35760003 Pinheiral
80 mil
64 mil
35760004 Mendes
80 mil
64 mil
35760005 Vassouras
80 mil
64 mil
35760006 Silva Jardim
80 mil
64 mil
35760007 Porto Real
80 mil
64 mil
35760008 São Pedro da Aldeia
80 mil
64 mil
35760009 Nova Friburgo
80 mil
64 mil
35760010 Paty do Alferes
80 mil
64 mil
35760015 Piraí
80 mil
64 mil
35760016 Valença
80 mil
64 mil
35760017 Quatis
50 mil
40 mil
35760018 Rio Claro
50 mil
40 mil
35760019 Rio das Flores
70 mil
56 mil
Total  
1.250.000,00
1.000.000,00

Orçamento 2002
Emenda
Cidade
Valor Pedido
Valor pago
35760002 Itatiaia
80 mil
60 mil
35760004 Quatis
80 mil
64 mil
35760005 Rio Claro
80 mil
64 mil
35760006 Barra Mansa
160 mil
-----
35760008 Apae/VR
80 mil
64 mil
35760010 Valença
80 mil
64 mil
35760011 Rio das Flores
80 mil
64 mil
35760014 Vassouras
100 mil
80 mil
35760015 Mendes
80 mil
64 mil
35760017 Silva Jardim
80 mil
-----
35760018 Paty do Alferes
80 mil
64 mil
35760019 Nova Friburgo
80 mil
64 mil
35760020 Miguel Pereira
80 mil
64 mil
Total  
1.140.000,00
716.000,00

Orçamento 2003
Emenda
Cidade
Valor Pedido
Valor pago
35760004 Cent. Soc. Angelina Barreto – Magé
80 mil
-----
35760005 AAP/VR
90 mil
71.978,00
35760014 Serv. Assist. Evangélico – Sase
360 mil
-----
Total  
530.000,00
71.978,00

Orçamento 2004
Emenda
Cidade
Valor Pedido
Valor pago
35760001 Barra do Piraí
48 mil
Emenda global Barra do Piraí
56 mil
R$ 1.420.000,00 Barra do Piraí
56 mil
  Porto Real
160 mil
Total  
320.000,00

Orçamento 2005
*Não constam emendas para aquisição de ambulâncias

Orçamento 2006
Emenda
Cidade
Valor Pedido
Valor pago
35760005 Apadefi/VR
50 mil
-----
35760007 Hospital Mãe Pobre/Barra do Piraí
180 mil
-----
35760008 Bom Jesus de Itabapoana
60 mil
-----
35760009 Passa Vinte – MG
60 mil
------
35760013 Valença
180 mil
-----
Total  
530.000,00