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PONTO DE VISTA
Gestão ambiental
A preocupação com o meio
ambiente sempre esteve presente em minha
vida pública. Quando exerci o
governo do Rio de Janeiro, criei um sistema
modelo de gestão ambiental que
incluiu o controle da poluição,
o gerenciamento dos recursos hídricos,
da flora e da fauna do estado.
Com sensibilidade, inovei campanhas e
promovi ações com o objetivo
de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
As placas educativas sobre as condições
de banho das praias; a operação
Fumaça Negra, destinada a controlar
principalmente os veículos movidos
a diesel; a proibição do
tráfego de ônibus no interior
dos túneis Dois Irmãos
e Santa Bárbara, das 10 às
17 horas, até o cumprimento das
exigências por parte da administração
municipal da cidade do Rio de Janeiro,
e o incentivo à substituição
da lenha pelo gás natural em várias
olarias e cerâmicas são
exemplos dessas ações.
A partir da criação da
primeira Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, houve o revigoramento da Fundação
Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
(Feema) e a Superintendência Estadual
de Rios e Lagoas (Serla).
Foi no meu governo que se criou o Conselho
Estadual de Meio Ambiente (Conema), o
Instituto Estadual de Florestas (IEF)
e o Batalhão de Polícia
Florestal e Meio Ambiente. Para se dar
suporte financeiro a todos esses projetos,
houve a implantação do
Fundo Especial de Controle Ambiental – Fecam,
que financiou projetos em todo território
fluminense.
Também aproximei grupos empresariais
do compromisso ambiental, o que permitiu
realizar obras de drenagem em diversas
bacias hidrográficas do estado,
em especial na região metropolitana.
Essas obras beneficiaram mais de dois
milhões de habitantes de Magé,
Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis
e São João de Meriti.
A fiscalização também
teve um papel importante no meu governo.
Como medida extrema, o governo chegou
a interditar o terminal petrolífero
da Petrobrás, na Ilha Grande,
até que a empresa instalasse equipamentos
de segurança para evitar derramamentos
de óleo no mar. Não houve
trégua também aos deslizes
operacionais da Companhia Siderúrgica
Nacional em Volta Redonda, que sistematicamente
poluía o Rio Paraíba do
Sul com dejetos do processo industrial.
O lançamento de resíduos
ameaçava todo o tratamento de água
responsável pelo abastecimento
de mais de nove milhões de habitantes
da região metropolitana do estado.
No meu governo também não
permiti o garimpo de ouro nas águas
do rio Paraíba do Sul. O vinhoto
e a água de lavagem de cana deixaram
de ser problemas na região de
Campos.
Pela primeira vez no estado, uma empresa
foi obrigada a reparar danos em área
de manguezais, parcialmente destruída
por empresa imobiliária, utilizando
seus próprios recursos.
O compromisso com o futuro fez com que
eu incentivasse alianças, como
a do meio ambiente com o setor de patrimônio
cultural do estado, tombando as Dunas
de Cabo Frio e o trecho fluminense da
Serra do Mar/Mata Atlântica.
Na prefeitura de Niterói, realizei
obras importantes que possibilitaram
o seu desenvolvimento e uma melhor qualidade
de vida. Realizações que
favoreceram todas as camadas sociais.
Investi em obras de saneamento ambiental,
num momento em que o mundo começava
a despertar para a questão ecológica.
Niterói cresceu sem comprometer
o meio ambiente.
Hoje, acredito que o grande desafio das
cidades é definir os fundamentos
do desenvolvimento sustentável.
Em reconhecimento
ao meu trabalho recebi do Instituto Ambiental
Biosfera e do
Instituto Brasileiro de Estudos Especializados
(Ibrae) no dia 10/02/2006, o Diploma
de Destaque Nacional em Meio Ambiente,
Ação e Desenvolvimento
Sustentável/ 2005. Honraria que é oferecida
a brasileiros que se destacaram pelo
apoio, incentivo ou estímulo
a programas, projetos, ações
e iniciativas bem sucedidas no setor.
Moreira
Franco
Deputado federal
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