Voltar C.F.Santana

NOTAS E NOTAS
Vendedor de sonhos

     Ninguém pode dizer que deixou de ganhar na Mega-Sena porque tinha fila e não fez o jogo. Isso se for morador de Barra Mansa. O homem da foto leva a sorte grande para todos, sem fila, sem maiores entraves. Ele fica por aí, circulando, vendendo os bilhetes. Quem ganhar, por dever de gratidão, não deve se esquecer dele. Afinal, um dinheirinho fora de hora não faz mal a ninguém.

Seresta das mães

     O Sesi Clube de Barra Mansa promove hoje mais uma seresta dançante em comemoração do Dia das Mães. Com início às 20 horas, a noite será animada pelo conhecido grupo musical da região Clave do Sol. As serestas têm sido realizadas nas últimas quintas-feiras de cada mês e já são sucesso, principalmente entre o público da terceira idade. O evento é aberto ao público e informações sobre a compra de convite podem ser obtidas no atendimento do Sesi.

Verbas liberadas

     A Secretaria de Estado de Controle e Gestão liberou no início da semana, para o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública, o valor de R$ 5.346.944 para o término das obras de 11 Delegacias Legais e sete Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) no Estado do Rio de Janeiro. Entre elas a 89ª DP (Resende), localizada na Rua Sarkis José Sarkis, s/nº, no bairro Jardim Jalisco, será contemplada com R$ 218.000,31 para sua conclusão. A iniciativa teve o incentivo do deputado estadual Noel de Carvalho (PMDB).

Negócios em Angra

     Angra dos Reis realiza, de 24 a 28 deste mês, o III Costa Verde Negócios, com o objetivo de promover a abertura de novos mercados na cidade, além da compra e venda de produtos para empresas da região. O evento ficará aberto das 10 às 22 horas, na Praia no Anil. A entrada é de graça.

Crescimento

     A indústria manteve em abril a trajetória de recuperação iniciada em janeiro, apontando crescimento moderado após um desempenho ruim no final de 2005, em razão de ajuste de estoques, segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada na última sexta-feira.
     A situação atual dos negócios foi avaliada como boa por 27% dos industriais e fraca por 20%. Na sondagem anterior, de janeiro, essas porcentagens eram de, respectivamente, 16% e 20%.
     A avaliação "boa" é o melhor resultado para o mês de abril desde 1995 e o mais positivo desde outubro de 2004.
     O nível de demanda atual foi considerado como forte por 18% e fraco por 16%. Os números são melhores que os da sondagem de janeiro, de 8% e 22%.

Cheques sem fundos

     O volume de cheques sem fundos diminuiu 7,8% em abril na comparação com março, segundo pesquisa nacional da Serasa. Ainda assim, o índice de 22,4 cheques devolvidos para cada mil compensados é o segundo maior desde que o indicador foi criado, em 1991. O recorde foi registrado exatamente em março deste ano, com 24,3 cheques sem fundos para cada mil compensados. Em abril de 2005, a alta no volume de cheques devolvidos registrada pela Serasa foi de 17,9.
     O volume de cheques compensados caiu de março para abril de 166,5 milhões para 133,3 milhões. O total de devoluções foi de três milhões em abril contra quatro milhões no mês passado.

Fome zero

     Mais de 72 milhões de brasileiros (40% da população do país) estão em situação de insegurança alimentar, ou seja, não têm garantia de acesso à comida em quantidade, qualidade e regularidade suficiente. Cerca de 14 milhões passam fome.
     As informações foram divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte de uma pesquisa inédita no país sobre segurança alimentar. De acordo com o estudo, que utiliza os dados da Pesquisa Nacional Domiciliar (PNAD) de 2004, crianças, negros e moradores das regiões Norte e Nordeste do país são os grupos que mais sofrem com restrições na alimentação.
     O estudo constatou que cerca de 18% da população vivem em condições de insegurança alimentar leve, 14,1% em insegurança alimentar moderada, e 7,7% deles se enquadram na categoria de insegurança alimentar grave, que é caracterizada pela experiência de fome na família pelo menos uma vez em um período de 90 dias.

Restituição do Imposto de Renda

     A Receita Federal editou, ontem, a Instrução Normativa 651, que fixa as datas para liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2006, ano-base 2005. A norma será publicada hoje no Diário Oficial da União.
     O primeiro lote do IRPF 2006 será divulgado no dia 16 de junho. Após isso serão divulgados novos lotes mensais, em um total de sete, até o mês de dezembro.
     Não ser incluído nesses lotes significa que o contribuinte foi retido na malha fina. Nesse caso, o prazo de liberação da declaração é de até cinco anos, contados a partir do ano seguinte da entrega da declaração. De forma que, no caso da declaração entregue em abril deste ano, a Receita tem até o final de 2011 para liberá-la.

Malha fina

     Existem muitas razões pelas quais as declarações são retidas na malha fina, mas na maioria dos casos isso acontece devido a erros de informação, ou inconsistência de dados, com aqueles apresentados pela fonte pagadora. Quem perceber que cometeu um erro pode agilizar a liberação entregando uma declaração retificadora.
     Mais rigorosa na fiscalização e no cruzamento de dados, a Receita Federal tem retido um número cada vez maior de contribuintes na malha fina. Para se ter uma idéia, o número de declarações retidas pela Receita entre 2004 e 2005 dobrou.

Quem tem prioridade?

     Caso você faça parte do grupo de contribuintes que efetivamente tem direito à restituição do imposto pago a mais no decorrer do ano passado, saiba que a Receita dá prioridade aos idosos com mais de 60 anos na hora de pagar a restituição, em cumprimento à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso.
     Em seguida serão liberadas as restituições de declarações entregues por disquete, por último ficam as declarações entregues em formulário impresso.

Onde receber

     As restituições do imposto de renda e o ressarcimento de valores referentes a tributos e contribuições federais só são pagos através de depósito em conta corrente ou poupança.
Cabe ao contribuinte indicar na sua declaração em que conta quer receber esse pagamento, sendo que a lista dos bancos autorizados a efetuar o pagamento da restituição pode ser encontrada no site da Receita.
     A razão para isso é simples: o número de fraudadores vinha aumentando de forma assustadora, já que muitos usavam falsas procurações para receberem essas restituições no caixa dos bancos.
     A Receita Federal já autorizou os bancos a compararem se o CPF ou CNPJ do beneficiário está de acordo com os documentos apresentados na abertura da conta. Caso o banco não confirme a autenticidade dos documentos, está autorizado a devolver o dinheiro à Receita Federal.

Reajustes do mínimo

     Durante uma exposição sobre o salário mínimo na Comissão Mista de Orçamento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que o governo federal quer criar uma política de estado para a fixação dos reajustes, e não uma política deste governo. Marinho apontou que, atualmente, 24 milhões de pessoas recebem um salário mínimo na Previdência Social e que, se o reajuste anual não estivesse vinculado ao sistema, a distribuição de renda no país seria mais desfavorável ainda.

Poder de compra

     "O salário mínimo atual, de R$ 350, permite a compra de mais de duas cestas básicas, o que era impossível em 2002, quando o mínimo permitia a compra de pouco mais de uma cesta", afirmou o ministro. Para ele, o salário mínimo também ajuda a fixar a política salarial para as outras categorias do país, o que auxilia no processo de distribuição de renda.

Fixação dos reajustes

     Durante a exposição, Luiz Marinho defendeu que a política de reajuste do mínimo precisa levar em conta o equilíbrio das contas públicas e que deve envolver acréscimo sobre o índice de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB).
     Para o economista Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos últimos 30 anos o crescimento do salário mínimo ficou abaixo do próprio crescimento da economia.
     Segundo ele, quanto mais o mínimo cresce, mais pessoas estarão trabalhando sem carteira assinada, na chamada economia informal. "Com muita gente trabalhando assim, as pessoas e as empresas não prosperam, pois as primeiras ficam sem direito a crédito, o que impede as empresas de prosperarem".