| DEBATE
Exploração infantil em pauta
Dia Nacional de Combate
ao Abuso Sexual é lembrado
VOLTA
REDONDA - A Lei Federal 9.970 instituiu
o dia 18 de maio como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes
como referência à data do
crime contra a menina Araceli, em 1973,
que foi assassinada após ter sido
seqüestrada e estuprada em Vitória,
no Espírito Santo. Desde então
várias cidades brasileiras celebram
a data com atividades diversas. No município,
além de panfletagem nas principais
ruas da cidade, que ocorrerá hoje,
a data foi lembrada com a realização
do Fórum de Debate sobre o tema.
O evento foi promovido pela Secretaria
Municipal de Ação Comunitária
(Smac), durante o período da manhã,
no auditório do Palácio 17
de Julho.
Entre outras autoridades participaram do
fórum a coordenadora do Centro de
Atendimento Contra a Violência à Criança,
Adolescente e à Mulher, a advogada
Carmen Lúcia Costa de Carvalho,
o prefeito Gothardo Netto (PV), a psicóloga
do Projeto Sentinela, Jaqueline Oliveira,
o conselheiro tutelar de Volta Redonda
e diretor pedagógico da Fundação
Betariz Gama, Paulo Guerra, além
da coordenadora da Casa da Criança
e do Adolescente, Maria Helena Ferreira.
Convidados e organizadores discutiram a
situação das crianças
e adolescentes que ainda são explorados
em Volta Redonda. Foi lembrado ainda que
na maioria das vezes o menor é vítima
da exploração dentro da própria
residência, tendo também como
acusados parentes próximos. Segundo
o secretário municipal de Ação
Comunitária, Munir Francisco, o
fórum teve por finalidade conscientizar
a população e buscar ações
de prevenções para que crianças
e adolescentes não sofram com esse
tipo de ato. Munir lembrou que mesmo diante
de ações desenvolvidas contra
a exploração sexual infantil
o número de vítimas assusta.
TRABALHO EM CONJUNTO
No fórum, foi discutida a importância
do trabalho em conjunto com a sociedade
para combater esse crime que é cometido
em todo o país, como também
explicações sobre artigos
do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo os organizadores, além de
divulgar os trabalhos que Volta Redonda
vêm realizando para combater esse
crime e esclarecer os participantes sobre
a exploração, o evento serviu
para mostrar à sociedade essa violação
de direitos de crianças e jovens.
A idéia é conscientizar e
mostrar para a comunidade que em Volta
Redonda há um trabalho específico
no combate a esse tipo de violência.
Entre os trabalhos desenvolvidos na cidade
está o Programa Sentinela e Agentes
Juvenis e o Centro de Referência
para Criança e Adolescente, que
funciona 24 horas, com a finalidade de
acolher vítimas de violência
sexual. No Centro, a vítima e a
família recebem assistência
social com psicólogas e assistentes
sociais, como também participam
de oficinas sócio-educativas para
recuperar a auto-estima por meio de políticas
públicas. Desde a criação
do programa, em 2000, dezenas de crianças
e adolescentes de 12 a 18 anos receberam
atendimento.
CASOS DE EXPLORAÇÃO
O município registra hoje uma média
de 40 casos de exploração
sexual infantil a cada ano. Com essa estatística, é apontado
como uma das principais rotas da exploração
sexual infantil no Brasil. Conselheiros
tutelares ressaltam que o fato de o município
ser um corredor natural entre as duas maiores
capitais do país, Rio e São
Paulo, a situação se agrava
ainda mais. Existem casos de meninas chegarem à cidade
acompanhadas por caminhoneiros.
Durante o debate foi falado também
que o perfil da maioria das vítimas
da exploração sexual em Volta
Redonda não é diferente do
restante do Brasil. Na maioria, são
meninas e meninos de 12 a 18 anos. Há dois
anos, um relatório da ONU apontava
que no Brasil 937 cidades passavam mais
seriamente pelo problema da prostituição
infantil. Segundo o mesmo relatório,
só no Estado do Rio foram citadas
mais de 30 cidades, entre elas Volta Redonda.
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