CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Vereadora apresenta projeto
Se aprovado, cidade terá Semana Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

     BARRA MANSA - Pode ser instituída na cidade a Semana Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A vereadora Ruth Coutinho (PP) deu entrada, ontem, na secretaria da Câmara Municipal, a um projeto de lei sobre o assunto. De acordo com a vereadora, o evento seria realizado anualmente, na primeira semana de julho, com o objetivo de promover o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13/07/1990, além de outras ações.
     “ A intenção também é repensar as ações realizadas no município e elaborar outras que possam vir a promover a defesa dos direitos da criança e do adolescente e realizar palestras, debates públicos, seminários e fóruns que tratem de temas relativos às crianças e adolescentes de nosso município”, afirma a vereadora.
     De acordo com o artigo segundo do projeto, a semana deverá ser amplamente divulgada. O Poder Público, através da Secretaria de Educação, Fundação de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, deverá organizar comissão com visitas e realizar calendários das atividades que serão realizadas no evento.
     Ruth Coutinho explica que serão convidados a participar da comissão profissionais com conhecimentos específicos na área de criança e adolescente, membros do CMDCA, Conselhos Tutelares, Vara da Infância e da Juventude de respectiva promotoria. “Se aprovada, a Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será incluída no calendário oficial do município.
     A vereadora, que faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, acredita que com a realização da semana as ações em defesa das crianças e dos adolescentes serão fortalecidas.
     Ruth Coutinho informou que na semana passada aconteceu a conferência municipal do CMDCA para eleição de escolha dos não-governamentais. São sete delegados que fazem parte do governo e sete que são de entidades. Os eleitos foram: Santa Casa, Apae, Creche Menino Jesus, Encomem, Escola Doméstica Cecília Monteiro de Barros, ONG Construindo Sonhos e Casa Paz e Bem. Ela lembrou ainda que o Conselho Municipal trabalha em parceria com o Conselho Tutelar.