Eurico Junior explica aumento no valor do IPTU

     VASSOURAS - Diante das indagações feitas pelos contribuintes proprietários de imóveis na cidade, o prefeito Eurico Junior (PV) explica que a atualização de valores foi feita através do Recadastramento Imobiliário realizado pela administração passada em 2005.
     Em julho de 2005, o ex-prefeito Altair contratou a empresa Embrastep (Empresa Brasileira de Serviços Ltda), de Niterói, por R$ 74 mil, para várias prestações de serviço, como treinamento de pessoal (cadastradores e supervisores), definição do layout do Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI), atualização e registros de informações coletadas no recadastramento imobiliário/contagem, e coordenação e supervisão periódica das etapas do projeto. A Embrastep foi responsável pelo treinamento dos alunos do Curso de Técnico em Edificação Civil do Colégio Estadual Nilo Peçanha, em Barra do Piraí. Os alunos do curso, que fizeram o re-cadastramento imobiliário, tiveram a alimentação e o transporte pagos pela Prefeitura de Vassouras, durante o período em que estiveram prestando serviços ao município.
     O IPTU foi reajustado de acordo com a atualização da planta de valores, feita através do Recadastramento Imobiliário proposto pela administração passada. A Nova Planta de Valores entrou em vigor através do Decreto 2.331, de 24 de novembro de 2005, assinada pelo então prefeito, Altair Paulino. Diante disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 8.666/93, proíbe o atual prefeito, Eurico Júnior, de baixar os valores de impostos decretados pelo prefeito anterior.
” Diante disso, explico que os valores propostos no carnê de IPTU de cada proprietário não foram simplesmente atualizados por mim, atual prefeito, mas sim pela empresa contratada pelo ex-prefeito”, diz Eurico.
     Os carnês estão sendo entregues aos contribuintes desde o dia 24, através de agentes Comunitários e/ou na sede da Secretaria Municipal de Fazenda. Os valores têm desconto de 20% em pagamento de cota única ou podem ser pagos em seis vezes sem juros. O vencimento da primeira parcela e da cota única foi prorrogado pelo prefeito Eurico Junior do dia 28 de julho para o dia 15 de agosto.
     Eurico orienta os contribuintes que se sentirem prejudicados com o valor do IPTU que procurem a prefeitura para solicitar a reavaliação do valor venal de seu imóvel. “O IPTU é calculado com o índice de 0,5% do valor venal predial mais 1% do valor venal territorial, constado na folha nº 2 do carnê do IPTU. Portanto, se o cálculo desse valor estiver errado, o proprietário do imóvel deve procurar a prefeitura para que seja feito o novo cálculo”, frisa Eurico Junior.