Veto a projeto que visa combate à violência contra mulher pode ser derrubado

     VOLTA REDONDA/RIO - A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembléia Legislativa do Estado, deputada estadual Cida Diogo, e o deputado Carlos Minc, ambos do PT, juntamente com outros parlamentares pesquisadores da área de saúde e representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde discutiram quarta-feira alguns argumentos para retomarem a discussão sobre o veto parcial da governadora Rosinha Garotinho (PSDB) ao projeto de lei 3015/02, que torna obrigatória a notificação pelos profissionais de saúde do estado dos casos de violência contra a mulher. O item que determina a identificação pessoal da vítima foi vetado. Os autores do projeto são Cida Diogo e Carlos Minc. A intenção do encontro, realizado na Assembléia Legislativa, foi a derrubada do veto.
     De acordo com a deputada Cida Diogo, candidata a uma vaga na Câmara Federal nestas eleições, o que foi negado é justamente o ponto principal para que a lei seja cumprida. A deputada falou sobre a justificativa da governadora para o veto do item de identificação pessoal da vítima, lembrando que Rosinha afirmou que se o item fosse mantido seria descoberto o direito a proteção constitucional à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem da mulher.
     A justificativa dos presentes para que o item vetado seja derrubado é que a identificação pessoal das vítimas dará maior orientação política para prevenção e direcionamento de ações. A deputada Cida Diogo contou que o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciane (PMDB), ajudará na derrubada do veto, porque não é uma coisa em que o governo sai prejudicado. “Por outro lado, se o item negado for mantido, a lei se tornará quase inócua e não conseguiremos formar políticas de combate à violência contra mulheres”, afirma Cida.
     A deputada acredita que o item que permitirá a derrubada do veto seja colocado em pauta até o final deste mês. Se a tentativa for um sucesso, Cida Diogo afirmou que será possível identificar os locais com maior incidência de violência contra mulheres e organizar para cada tipo uma diferente ação de combate. “Saímos da reunião com uma proposta de apresentar ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Política para Mulheres um projeto piloto para ser desenvolvido em todo o Estado do Rio. Serão montadas redes de informações a partir dos dados notificados, desde a norma da coleta até o arquivamento no sistema computadorizado e integrado. Assim, as ações de combate à violência podem ser traçadas”, finaliza.

     CAMPANHA
     Cida Diogo esteve ontem em Barra do Piraí e em Niterói, onde participou, junto com o presidente e candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, de um comício. Hoje, a deputada faz caminhada em Volta Redonda e participa de comício em São Gonçalo. Amanhã, retorna a Volta Redonda e São Gonçalo.