Bom
projeto
Um projeto de lei que merece registro
especial pela sua peculiaridade é o
que acaba de apresentar à Câmara
de Volta Redonda o vereador Dr. Francisco
Chaves, que dispõe sobre a indenização às
vítimas de acidentes decorrentes
da má conservação
das vias e logradouros públicos
no município de Volta Redonda.
Pode parecer, à primeira vista,
um singelo projeto que viria a se juntar
a outros tantos já apreciados pelos
vereadores de Volta Redonda e que procuram
responsabilizar o Poder Público
pelos prejuízos causados aos populares.
Mas, se analisado sob o ângulo da
praticabilidade, o projeto é da
maior importância e coloca, outra
vez, o vereador Francisco Chaves no ápice
da pirâmide.
Não raras vezes, o condutor de veículos
se defronta com buracos nas ruas e, em
outros casos, com os odiosos quebra-molas
sem nenhuma sinalização de
sua localização. Em ambos
os casos, o motorista pode se preparar
para desembolsar algum dinheiro para reparar
seu veículo.
Nos passeios públicos, casas comerciais
realizam pequenas obras e deixam a calçada
esburacada. Qualquer pessoa, menos avisada,
pode sofrer sérias conseqüências,
ao cair numa dessas esparrelas.
Há, também, agravante do
próprio Serviço de Água
e Esgoto que quebra o asfalto ou retira
o paralelepípedo e não faz
o reparo.
Com o projeto de lei certamente aprovado
pelo plenário e sancionado pelo
prefeito, a Secretaria de Obras tomará mais
cuidado na fiscalização e
na correção de nossas ruas.
Nada melhor para fazer um prefeito trabalhar
do que a criação de penalidades
que cheguem até o Executivo. |