Vereadores criam projetos para beneficiar população na área da saúde

     VOLTA REDONDA - Autorizar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a implantar o Exame Audiométrico do Tronco Cerebral, mais conhecido como exame da orelhinha, e a realização de exames de saúde nos alunos de todas as escolas da rede municipal de ensino. Esses projetos, que foram apresentados esta semana na Câmara Municipal, visam beneficiar a população do município e deverão entrar em primeira votação na próxima semana. O autor do primeiro projeto é o vereador Nilton Alves de Faria, o Neném, e do segundo, Francisco Chaves (PSC).
     Segundo justificativa do vereador Neném, o projeto de lei 048/2006 autoriza a SMS a implantar o exame da orelhinha por se tratar de um exame que visa identificar a integridade neural das vias auditivas até o tronco encefálico. Permite ainda detectar através de estímulos sonoros patologias como perdas auditivas unilaterais ou bilaterais, de grau leve ou profundo. O exame pode ser feito em recém-nascidos, bebês, crianças, adultos idosos, pacientes neurológicos, psicóticos e simuladores.
     De acordo com o vereador, os objetivos específicos da lei são o diagnóstico precoce, que visa minimizar as conseqüências da deficiência auditiva no desenvolvimento da linguagem social, cognitiva e afetiva da criança e também a falta de domínio de uma língua, sobre a qual a escrita vai ser construída, o que diferencia muitas crianças surdas, filhas de pais ouvintes, das ouvintes e mesmo das surdas de pais surdos. O vereador ressalta ainda que quanto antes detectada a surdez no indivíduo maiores são as possibilidades de inclusão social. "Em toda a região somente Paraíba do Sul é preparada para a realização desse exame. Por isso, acreditamos que nossa população é muito maior e merece o atendimento", explica.
     Sendo aprovado, o projeto passa a responsabilidade de coordenar, adquirir instalações, profissionais e equipamentos para a Secretaria de Saúde, que terá o prazo de 120 dias, contados após a aprovação. A lei autoriza o governo municipal a fazer parcerias com instituições e empresas para a sua implantação.

     EXAME DE SAÚDE NAS ESCOLAS
     Os projetos de números 052 e 053/2006, do vereador Francisco Chaves, obrigam a realização de exames de saúde em todos os alunos da rede pública municipal de ensino. Segundo Chaves, tornam obrigatório a realização do exame anual nos estudantes para a detecção do diabetes e semestral de fezes e urina para detecção de outras doenças e verminoses.
     O vereador justifica que o exame de detecção de diabetes é uma necessidade para a comunidade, já que se trata de uma doença que se desenvolve paulatinamente e exige do poder público uma atenção especial. “É essa a razão para o que propomos. Cuidar da saúde dos alunos é o mínimo que podemos fazer em seu favor”, justifica.
     Conforme o projeto, o exame anual deverá ser feito logo no primeiro mês de aula e o município deverá fazer ampla divulgação dos cuidados exigidos ao portador de diabetes em todas as salas de aula. Ainda segundo o vereador, fica autorizado à prefeitura fazer convênios com entidades ligadas ao tema, para que possa, se necessário, ajudar na viabilização da lei, que abrange todos os alunos do primeiro grau. Já os exames para detecção de doenças serão realizados semestralmente em toda a rede de primeiro grau e caberá à diretora de cada unidade coordenar e controlar sua realização. “É uma obrigação do governo mnicipal preservar a saúde coletiva”, conclui.