Transparência
O vereador Washington Granato, presidente
da Câmara Municipal de Volta Redonda, é autor
de projeto de lei que, se aprovado e sancionado,
modificará o comportamento da administração
pública.
Em sua essência, o projeto determina
que a administração direta
e indireta informe, por meio de balancetes,
todos os atos praticados pelos governantes.
Os balancetes deverão ser acompanhados
de cópias de todos os documentos
necessários ao exame de seus dados.
Eles serão oferecidos à população
sempre no último dia do mês
subseqüente ao movimento apurado.
O vereador embasou-se na Constituição
Federal (artigo 37) que prevê nos
atos de quem governa os princípios
de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
Com a nova lei em vigor, estará assegurada
a transparência total dos atos do
administrador, garantindo, por outro lado,
o livre acesso do cidadão comum às
contas fo municipio.
O vereador, com a sua proposta, demonstra
cuidado com a moralidade na administração,
evitando os atos praticados por baixo dos
panos, comuns, principalmente, nas prefeituras.
A comunidade precisa acompanhar mais de
perto o trabalho dos vereadores, muitas
vezes sem a necessária repercussão,
ficando estanques no tempo e no espaço,
circunscrito às quatro paredes do
Legislativo.
Os que defendem a ética na política
deveriam se inteirar do conteúdo
do projeto do vereador Granato e levá-lo
a tiracolo em suas reuniões com
a comunidade, provando assim a sua atuação
independente e reafirmando a credibilidade
que desfrutam. |