Funcionalismo: ‘Aumento
já!’
O prefeito Gotardo, de Volta Redonda,
acaba de anunciar o aumento de 12% nos
vencimentos do funcionalismo a partir de
janeiro do próximo ano. Afirma ter
colocado esse aumento na proposta orçamentária
já entregue à Câmara
Municipal.
O prefeito está, na verdade, atendendo
ao seu ex-líder, vereador Dr. Francisco
Chaves, que há muito vinha lutando
em favor da categoria. Inúmeras
vezes, nas reuniões com o chefe
do Executivo, o Dr. Francisco Chaves colocava
em pauta o assunto, recebendo do prefeito,
quase sempre, a resposta de que a Lei de
Responsabilidade Fiscal impedia a concessão
do aumento salarial.
Recentemente, em parceria com o vereador
Walmir Vitor, do PT, o vereador Dr. Francisco
Chaves conseguiu a aprovação
de lei que concede aumento para toda a
categoria na ordem de 16,6%, com retroatividade
a partir de 1º de julho.
A lei, por sua natureza, poderia receber
o veto do prefeito, argüindo vício
de iniciativa, mas teria o efeito de provocar
a discussão em torno do assunto,
já que a situação
aflitiva do funcionalismo não suportaria
novas negociações, como afirmou
o Dr. Francisco Chaves.
Esse efeito, efetivamente, foi sentido
quando o prefeito, mesmo antes de vetar
ou sancionar a lei aprovada, remete para
a câmara documento em que confessa
sua intenção de dar o aumento.
Gotardo tentou, com isso, esvaziar a lei
proposta pelos dois vereadores, coincidentemente
candidatos a deputado estadual e, ambos,
sem receber qualquer tipo de ajuda do Palácio
17 de Julho.
É
preciso que se faça justiça
ao esforço do vereador Dr. Francisco
Chaves que sempre brigou, como líder
do prefeito, para que o aumento fosse concedido
e ao vereador Walmir Vitor, que foi o co-autor
da lei que previa o aumento de 16,6%.
“
Os 12% estão muito longe, ainda,
do que pleiteia o funcionalismo há mais
de dez anos, cumulando perdas salariais
e sofrendo um achatamento sem precedentes”,
afirma o Dr. Francisco Chaves, vigilante
para apresentar emenda à proposta
orçamentária, quando da sua
votação, mudando esse índice
para o que contém na lei de sua
autoria.
É
preciso que a campanha que nasceu com a última
lei aprovada, “funcionalismo, aumento
já”, não perca a sua
autenticidade e seja instrumento de pressão
sobre o prefeito para que ele acate a emenda
que será apresentada e, mais ainda,
que ele não fuja do compromisso
assumido, pois o simples fato de mencionar
na proposta orçamentária
o índice do aumento não significa
que ele já o tenha concedido.
Tudo, até o momento, não
passa da intenção do prefeito
e lhe dá, apenas, o suporte financeiro
se ele realmente confirmar o aumento.
Os vereadores, os sindicalistas e o funcionalismo
público precisam estar antenados
com os atos do prefeito, obrigando-o a
cumprir o que os vereadores Dr. Francisco
Chaves e Walmir Vitor garantiram na lei
aprovada pelo plenário. |