TSE
avalia como positivas mudanças na
legislação eleitoral
BRASÍLIA - De acordo com o corregedor-geral
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
César Asfor Rocha, as eleições
deste ano podem ter sido marcadas pela
transparência e uma visível
redução nos gastos de campanha.
Em relação a 2002, os gastos
podem ter caído 40%. A constatação é um
resultado das mudanças na legislação
eleitoral, a chamada minirreforma, aprovada
pelo Congresso Nacional em abril.
O ministro informou que o TSE ainda não
fechou os números das despesas dos
candidatos, mas antecipa que ficarão
abaixo das dos outros anos. Segundo ele,
a lei serviu para tornar a prestação
de contas mais eficaz e reduzir os gastos
com campanha. O resultado, uma eleição
mais limpa e tranqüila.
Com relação à prestação
de contas dos gastos, os candidatos devem
enviá-la em até 30 dias após
as eleições. Depois da minirreforma,
os partidos e candidatos são obrigados
a divulgar suas contas finais. Outros pontos
que contribuíram para eleições
tranqüilas foi o fato de os políticos
não poderem fazer showmícios,
distribuir brindes e utilizar outdoors.
Na avaliação do TSE, um dos
objetivos da lei, que foi diminuir a distância
entre os candidatos ricos e pobres, foi
alcançada. Isso graças à instituição
de novas formas de prestação
de contas, tanto pelos candidatos quanto
pelos comitês financeiros. Essa prestação
foi divulgada pela Internet, o que gerou
melhor transparência. |