ESPECIAL: PIRATARIA EM DISCUSSÃO
Fiscalização x Comercialização

Divulgação

     VOLTA REDONDA - Mesmo com as freqüentes fiscalizações contra a comercialização de produtos piratas no município, as vendas continuam. Os vendedores de produtos piratas atuam em vários pontos da cidade, ainda que de forma descentralizada. Os bairros Vila, Retiro e Centro são os mais visados pelos ambulantes. Muitos passam o dia com seus produtos escancarados, sem nenhuma proteção. A comercialização desses materiais é contestada por alguns, mas aprovada por outros. Prova disso é o movimento das bancas de CDs e DVDs nas feiras livres da cidade e em outros pontos da cidade.
     Nem o decreto do prefeito Gothardo Netto (PV) fez com que a pirataria fosse inibida. Dezenas de pessoas ainda são encontradas vendendo os produtos. Em Volta Redonda, os artigos mais vendidos são CDs, DVDs e até tênis. A maioria dos ambulantes garante que são das vendas desses materiais que consegue o pão de cada dia. Já os compradores garantem que só optam por esses produtos por causa do preço. “Enquanto um tênis de marca famosa original custa cerca de R$ 800 na loja, com os ambulantes a gente compra por até R$ 100. Para ganhar pouco, ainda está caro, mas melhor do que o preço do original. Não sou a favor da pirataria, mas contra os preços altos das lojas”, diz um estudante que preferiu não se identificar. Flagrado numa calçada da cidade comprando tênis pirata, o jovem garantiu que sabe que está errado, mas alegou que precisa do calçado e não tem dinheiro para comprar na loja. “Fazer o que, se vivemos num país com diferenças sociais tamanhas”, critica o estudante.
     Para se ter uma idéia de que os CDs e os DVDs são os piratas mais procurados, basta observar nas bancas que comercializam os produtos. Todas estão sempre lotadas. Outra comprovação foi em janeiro do ano passado, quando policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), com apoio de fiscais da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi), apreenderam cerca de cinco mil DVDs e dois mil CDs piratas, de música e de jogos eletrônicos, que estavam sendo vendidos nas lojas do Mercado Popular da Vila Santa Cecília. Na ocasião, o material falsificado foi recolhido em sete boxes e oito pessoas foram identificadas como proprietárias dos artigos.
     Recentemente a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou pesquisa inédita sobre o hábito de consumo de produtos piratas pelos jovens. Foram 433 entrevistas realizadas com alunos do Senai em todo o Estado do Rio de Janeiro. Nada menos que 93,8% deles compram os produtos falsificados e o fazem conscientes de que se trata de mercadoria ilegal. A conclusão da pesquisa é de que o jovem tem consciência apenas parcial das conseqüências e faz pouca relação entre o consumo ilegal e o crime organizado, a restrição do mercado de trabalho, a queda de arrecadação de impostos e da qualidade dos serviços públicos. Ainda segundo a pesquisa, os produtos pirateados mais comprados pelos jovens são CDs (82%) e DVDs (60%), seguidos por canetas, isqueiros e aparelhos de barbear (38%), relógios, produtos eletrônicos e programas de computador (31%). Ainda de acordo com o levantamento, o principal motivo alegado para a compra de produtos piratas, para 85,5%, é o preço alto do original. Já 45,9% disseram que as novidades em CD e DVD chegam mais rápido pelas mãos dos piratas. A grande penetração dos CDs e DVDs piratas faz com que o principal temor do consumidor em relação às conseqüências desse tipo de compra seja ter um aparelho eletrônico danificado (71,60%).

     ITATIAIA - Cerca de 40% da população brasileira consome produtos piratas no país. A conclusão faz parte da pesquisa elaborada pela Fecomércio-Rio de Janeiro em parceria com o Instituto Ipsos, e os produtos mais copiados são CDs, DVDs e relógios. Em Itatiaia, os números de pessoas que trabalham com pirataria é relativamente pequeno, somente uma loja na cidade aluga esse tipo de material. A maior parte dos casos são de pessoas que fazem gravação caseiras para amigos ou conhecidos.
     A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado. Segundo pesquisas realizadas por órgão responsável, a cada dez CDs legítimos cinco são piratas, e outros tantos são copiados pela Internet. A pirataria faz com que a cada ano o Brasil perca R$1 bilhão.
     “ Eu faço em casa, baixo o filme pela Internet para mim, aí tem sempre um amigo que pede e a gente acaba fazendo umas cópias, mas eu não vendo nada”, comenta um jovem de 24 anos que pediu para não ser identificado.
     De acordo com a proprietária de uma locadora de DVDs na cidade, a pirataria de filmes faz o comércio legal perder cerca de 40% da receita. “É uma injustiça esse tipo de concorrência, a gente paga nossos impostos, os filmes são originais, por causa disso a gente acaba tendo que demitir funcionários, isso impede o crescimento”, diz Ivalda Veiga, que explica que alguns de seus clientes são fieis e não aceitam esse tipo de produto.
     Para a comerciante as pessoas deveriam ficar mais atentas com esse tipo de comércio, já que eles não recolhem impostos e por isso prejudicam a cidade na hora de se investir em setores como saúde e educação. “Eu já denunciei essa loja de produtos piratas, mas até agora ninguém tomou providência, as pessoas não têm consciência do mal que está fazendo na hora que consomem esse tipo de produto e também estão cometendo crime”, afirma Ivalda.
     Segundo informação da 99ª DP, em Itatiaia não existe um comércio fixo, porém alguns vendedores ambulantes que passam pela cidade, às vezes. Embora o trabalho seja especifico da Delegacia de Repressão à Pirataria, a Delegacia Legal costuma fazer visitas a comércios mais no sentido de orientar do que repreender. De acordo com policias o trabalho maior é feito em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, que costuma apreender contrabando vindo do Paraguai.

     INDÚSTRIA DA PIRATARIA X INDÚSTRIA FONOGRÁFICA
     Se não é dificuldade ou crise, a palavra que melhor traduz a atual situação do mercado fonográfico brasileiro é medo. O temor dos grandes empresários é que a atividade tão lucrativa, que teve seus áureos tempos na época do LP, se acabe devido à reprodução maciça das “microempresas da pirataria”, que oferecem o que boa parte da população quer e pode pagar: produtos com preços abaixo do mercado e com características similares ao original.
     Na corda bamba, a indústria fonográfica tenta se equilibrar para não ser engolida pela onda da falsificação. As grandes gravadoras que o digam. Dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) revelam que em 1997 a pirataria ocupava 3% do mercado e em 2001, chegou na proporção de 50%, somente no ramo de CDs. No mercado de fitas cassete o índice já atingiu os 100%.
     O problema da pirataria é antigo. Entre os anos 97 e 98, a falsificação de produtos fonográficos mudou da fita para o CD. Nesse período eram falsificadas cerca de 60 milhões de unidades, segundo a ABPD. Em 2001, o número caiu para 45 milhões de cópias de fitas por ano, em razão do lançamento do CD no mercado.
     Informações do relatório de Pirataria Comercial 2005 da indústria fonográfica, publicado pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica, apontam que no ano de 2004 foram vendidos 1,2 bilhão de discos fonográficos piratas, o que representa 34% de todos os discos vendidos no mundo. Só em 2004 foi apreendido o dobro de CDs piratas em comparação ao ano anterior. O crescimento da falsificação cresceu 2% naquele ano, o menor índice entre os cinco anos anteriores.
     A movimentação financeira do mercado mundial de pirataria é grande: U$ 4,6 bilhões. No ranking dos países que comercializam produtos piratas, os da América Latina, do Sul da Europa e a Índia são os primeiros. Segundo a Federação Internacional de Industria Fonográfica, merecem repressão antipirataria: a China, a Índia, a Indonésia, o México, o Paraguai, o Brasil, a Espanha, o Paquistão, a Rússia e a Ucrânia.
     A prática ilegal da venda de CDs e DVDs piratas prejudica a venda dos produtos originais em lojas, e gera grande lucro para quem pratica esse ato nocivo.
     O fator decisivo na compra de um produto pirata é o baixo custo. Quem diz isso é Élisson Andrade, 21 anos, vendedor dos produtos ilegais. Ele explica que um CD é vendido nos camelôs por R$ 4 e o DVD, por R$ 7. O ambulante afirma ainda que esses preços variam, podendo ser encontrados ainda mais baratos. “A venda desses produtos originais é muito caro, por isso a procura é grande”, explica.
     É lisson diz que vende por semana uma média de R$ 600, o que significa a venda de aproximadamente 20 produtos diariamente, mas esse dinheiro não vai inteiramente para o vendedor. “Esse dinheiro não vem todo pra mim, pagamos quem fornece, o aluguel da banca, fora capinha. Esse dinheiro é meu sustento e da minha família, a forma como encontrei para ganhar dinheiro honestamente”, argumenta.
     Os mais afetados com essa prática são as lojas que vendem produtos originais, que vêem suas vendas despencarem pela concorrência. A luta é desigual, enquanto um produto pirata chega a custar R$ 4, um CD original do mesmo do artista pode ter um custo de R$ 30 nas lojas, representando uma diferença grande no preço. No caso do DVD a diferença é ainda maior, subindo de R$ 7 para cerca de R$ 40.
     O vendedor de uma loja localizada no Centro de Barra Mansa, Felipe Caetano, 23 anos, confirma a baixa nas vendas, mas diz que a situação já esteve pior. “No começo a queda foi bem maior, agora as pessoas estão vendo os resultados de comprar produtos piratas. Muitos clientes chegam falando que tiveram seus aparelhos danificados e do tempo de duração do produto, por isso acredito que a tendência é essa prática ir diminuindo”, diz, criticando a falta de fiscalização na cidade. “Não existe repressão contra as vendas desses produtos na cidade, não há fiscalização, e isso faz com que eles trabalhem livremente”, conclui.

     PARCERIA COM DELEGACIA ESPECIALIZADA AJUDA A COMBATER A PIRATARIA
     O trabalho da Divisão de Fiscalização e Postura de Resende tem sido intenso no combate ao comércio de produtos piratas. O órgão dispõe de dez servidores para fazer a fiscalização em todo comércio. A pratica mais comum é o comércio de CDs e DVDs piratas. As maiores apreensões foram registradas no Mercado Popular, na Praça da Concórdia, centro do comércio informal. Só em 2006, foram apreendidos 1.930 unidades, entre CDs e DVDs.
     Desde meados do ano passado, o combate à pirataria vem recebendo o apoio da Delegacia de Repreensão aos crimes de Propriedade e Imaterial (DRCPIM). De acordo com o gerente a Divisão de Fiscalização e Posturas, José Renato de Oliveira, antes se fazia a apreensão do material e remetia produto e infrator até a delegacia para a ocorrência, mas dias depois o infrator voltava ao local de venda. “Agora o infrator flagrado com produtos piratas terá a mercadoria apreendida e será remetido para o Rio, permanecendo na DRCPIM. Os infratores estão sujeitos a pena de dois a quatro anos de reclusão”, explica Oliveira.
     O gerente revela que já foram apreendidos mais de 12 mil títulos na cidade. Ele assegura que o trabalho preventivo junto aos ambulantes será contínuo na fiscalização no Mercado Popular e em outros pontos da cidade. “Continuaremos com a nossa operação preventiva onde os ambulantes poderão até perder a licença para trabalhar, isso porque muitos informam a venda de determinado produto à prefeitura e na prática vendem objetos de contrafação”, frisa.
     Aproximadamente 60 pessoas participaram do seminário, que teve como público alvo os fiscais da Prefeitura de Resende, guardas municipais, policiais militares e civis. As atividades foram abertas pelo secretário de Gestão Estratégica e Planejamento, Jorge Melhem, que frisou a importância da integração de forças entre município e Governo do Estado no combate à pirataria. “O Estado do Rio é pioneiro na criação de uma delegacia especializada em combater os crimes de contrafação. A partir do seminário o trabalho desenvolvido na cidade terá a supervisão da DRCPIM”, explicou Melhem.
     O seminário teve a participação de quatro palestrantes: Marco Aurélio de Paula Ribeiro, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedades e Material (DRCPIM), com o tema Aspectos do Crime de Pirataria; Carolina Marzano, advogada da Associação Brasileira de Softwares, com o tema Identificação de Softwares Piratas; Cláudio Godinho Novaes, perito da DRCPIM, que falou sobre Perícia Criminal no Combate à Pirataria e Flávia Gonçalves Medeiros, chefe do Serviço de Perícia da 89ª Delegacia Legal (Resende)/ICCE, que abordou Os Aspectos Sociais e Econômicos da Pirataria.
     Em sua palestra, o delegado titular da DRCPIM afirmou que milhões de empregos são eliminados anualmente como conseqüência da pirataria. “Segundo o Ministério da Justiça, a pirataria elimina dois milhões de empregos anualmente e gera prejuízos de R$ 86 bilhões na arrecadação do país”, informa.
     De acordo com pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, 93% dos consumidores dos produtos ilegais indicam o preço baixo como causa. Os CDs representam 86% dos produtos piratas mais comercializados, seguido dos DVDs (35%), relógios (6%), óculos (6%) e roupas (5%). “A conseqüência da pirataria é a perda de tributos para o estado, os trabalhadores desse ramo não tem direitos trabalhistas; o consumidor perde comprando produto de baixa qualidade e sem garantia, além disso, o criador perde seus direitos autorais. A pirataria fecha empresas, gera desemprego e traz menos investimentos em pesquisa e desestímulo à produção artística e científica. Acima de tudo, incentiva a corrupção e estímulo ao crime organizado”, disse a outra palestrante do dia, a perita Flávia Medeiros.
     Como possíveis soluções para enfraquecer a pirataria, o seminário apontou a necessidade de baixar seletivamente os impostos para as gravadoras e empresas de criação; eliminar o tempo de espera entre o lançamento dos produtos do exterior no mercado nacional; incentivar os fabricantes a lançar produtos populares com preços mais acessíveis; reprimir o contrabando nas fronteiras e aeroportos, além de fazer campanhas educativas. No evento a DRCPIM montou uma pequena banca confrontando produtos piratas e originais, como tênis, CDs de jogos eletrônicos, roupas, entre outros.

     LEI ANTIPIRATARIA PREVÊ PUNIÇÕES
     A Lei Antipirataria, no 10.695, de 1º de julho de 2003, que alterou e acrescentou pontos do Código Penal, pune os responsáveis por ferir a licença de copyright e dependendo dos casos pode causar pena de até quatro anos e multa. A punição com prisão destaca a violação dos direitos do autor, de modo a existir a reprodução total ou parcial, com intuito de lucrar direta ou indiretamente, sem autorização do autor, do artista ou executante e produtor.
     A lei ainda prevê que nos casos de infração a autoridade policial fará apreensão dos bens “ilicitamente produzidos ou reproduzidos, em sua totalidade, juntamente com os equipamentos, suportes e materiais que possibilitarem a sua existência, desde que esses se destinem precipuamente para a prática do ilícito”. A apreensão deve ser feita mediante assinatura de duas testemunhas, contendo a descrição de todos os bens apreendidos e informando suas origens. O ato deverá constar no inquérito policial ou processo. Se o juiz condenar o ato, os bens podem ser destruídos.
     Paralelo à Lei Antipirataria existe a Lei de Direitos Autorais (no 9.610/98), que atualizou e consolidou a legislação referente à propriedade intelectual, “sobretudo por considerar como obras protegidas as criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em suporte tangível ou intangível ? no que se incluem disco, livro, CD, banco de dados e outros ?; além disso, por prever a distribuição dessas obras mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ? no que estão inclusas, portanto, as transmissões acessadas via Internet. Essa lei também prescreve sanções penais e cíveis para os infratores.
     Nas cidades da região, conforme apurou A VOZ DA CIDADE, não existe nenhum projeto de lei específico, elaborado por vereadores, voltado para o combate à pirataria. Apenas em Barra Mansa o vereador Francis Bullos (sem partido) teve sancionada, em dezembro de 2002, uma lei que prevê a cassação de alvará ou licença de estabelecimentos e ambulantes que comercializarem produtos falsificados. Segundo o autor, a iniciativa nunca foi colocada em prática na cidade. “Barra Mansa foi até mencionada em uma reunião de Washington e a minha lei foi citada. Se ela fosse aplicada no município a pirataria já tinha sido extinta”, conta, completando que já que seu projeto não foi colocado em prática o repassou para o prefeito de Volta Redonda, Gothardo Netto (sem partido).
     Para o vereador, os fiscais do município deveriam cumprir a lei. Segundo o secretário de Ordem Pública da cidade, José Marcos Rodrigues Filho, o Zito, não há uma estrutura para cumprir a lei. Segundo ele, a fiscalização de postura do município tem trabalhado contra o uso indevido do espaço público. “Não temos pessoal qualificado para isso e entendemos que o combate à pirataria é de competência do estado. Coibimos o que está na rua. Não pelo produto, mas pelo uso indevido do estado”, esclarece Zito.
     Para o secretário, o estado tem que ver a procedência das mercadorias. “Senão daqui a pouco vou entrar nas lojas de R$ 1,99 e até em loja de grife que pode também ter um produto falsificado”, argumenta.
     Francis Bullos não entende por sua vez como é que uma lei é sancionada pelo prefeito, sendo que não há estrutura para colocá-la em prática.

     DECRETO MUNICIPAL
     Em Volta Redonda, segundo informações da Câmara Municipal, não há nenhuma lei específica para o combate à pirataria. Existe um decreto emitido pelo prefeito Gothardo Netto no dia 9 de setembro de 2005 que prevê o cancelamento do alvará de licença de qualquer ambulante dos mercados populares da cidade em que for comercializado material fonográfico, como CDs, DVDs, fitas cassetes, de vídeo e outros que sejam piratas. Diversas fiscalizações foram realizadas na cidade para combater a pirataria e muitos produtos foram apreendidos.

     VENDA COMO FONTE DE RENDA
     O desemprego e a falta de auxílio do governo fazem com que muitas pessoas optem pela venda de produtos ilegais, muitas vezes sendo a forma considerada mais digna por esses para viver.
     A venda dos produtos piratas é a principal fonte de renda para muitas famílias hoje em dia. Um vendedor, que preferiu não se identificar, de 24 anos, dois filhos, explicou que a venda de CD e DVD é o que permite sustentar a família e evitar a vida no mundo do crime. “Muitos amigos meus hoje roubam para poder sustentar suas famílias. Eu escolhi vender CD e DVD na rua para não fazer o mesmo. Quem nasce pobre não tem muitas oportunidades”, diz, completando que com o que ganha com a venda desses produtos consegue se manter. “Posso dizer que ganho bem com essas vendas e posso pensar em algo melhor para meus filhos. Pode ser ilegal, mas foi a forma mais correta que encontrei para viver sem roubar”, afirma.
     As mulheres também fazem da prática seu trabalho. Uma vendedora, que se identificou apenas como Cláudia, diz que o dinheiro possibilita dar condições melhores de vida para sua filha, e explica que passou a vender produtos piratas após ficar desempregada. “O que leva as pessoas a esse trabalho é a falta de emprego. Não posso ficar sem essa renda, por isso comecei a vender esses CDs e DVDs piratas. Eu e minha filha dependemos desse dinheiro”, concluiu.
     Alguns vendedores desses produtos que tiveram seus materiais apreendidos e foram obrigados a parar de comercializá-los dizem que perderam uma renda essencial. “Grande parte das nossas vendas era em decorrência da venda desses produtos. Fomos obrigados a parar de vender e com isso perdemos um dinheiro que era importante”, conta uma das vendedoras que não quis ser identificada.
     Outra vendedora diz que há cerca de um mês guardas municipais apreenderam todos os CDs e DVDs da banca em que trabalha, e desde então não se comercializa mais esses produtos no local. “Perdemos uma renda muito importante com essa proibição. O pior é que quando eles apreendem nosso material não sabemos para onde vai. Eles não deixam nada como comprovante de quando e quanto apreenderam. Acho isso um absurdo. Ninguém tem controle de nada”, dispara.

     PIRATARIA NA INTERNET
     As cópias também ganharam a rede mundial de computadores, fato que vem preocupando muitos barões de gravadoras. Mais cômoda e prática, a reprodução musical virou febre internacional em programas de trocas de arquivos, como o Napster e Kazaa. Com alguns cliques o internauta seleciona a música desejada, faz o download de arquivos em MP3 e outros formatos e em pouco tempo tem acesso a um CD completo. Em tempos de media player e Ipods, nem o trabalho de comprar um CD o usuário tem.
     As trocas de arquivos na Internet começaram a se tornar ilegais em 2005, quando gravadoras e artistas conseguiram um bom número de decisões judiciais contra os serviços não autorizados de troca de arquivos nos Estados Unidos, Austrália, Taiwan e na Coréia.
     No Brasil, procurou-se meios para controlar a multiplicação dos programas de trocas de arquivos. Para combater a pirataria na Internet, a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF), monitora e notifica todos os sites considerados ilegais, encaminhando o caso para a Justiça. Esse trabalho vem sendo realizado desde 2000 e conta com o apoio dos provedores de serviços. Nesse trabalho, também são monitorados sites de Leilão Virtual e de venda de CDRs ilegais.
     Somente no ano de 2005, a associação registrou mais de dois mil sites ilegais de trocas de música digital.
     A pirataria não envolve somente CDs e DVDs, os softwares (programas de computadores) também passam por todo esse processo.
     Segundo o advogado Rodrigo Pançardes, único da região especializado em Direito de Informática e Tecnologia de Informação, o consumidor deve estar atento ao adquirir um computador. “Os softwares piratas podem abrir portas para que crackers entrem em sua máquina e captem senhas”, diz, explicando a diferença entre crackers e hackers. “São pessoas que usam de má fé seu conhecimento avançado em informática, invadindo computadores alheios para capturar, por exemplo, senhas de bancos. Os hackers são aqueles que simplesmente têm esse conhecimento avançado”, esclarece.
     Ao comprar um computador, segundo Rodrigo, o consumidor deve perguntar ao vendedor se a máquina contém programas originais instalados. “O comprador deve exigir que a empresa constate a legalidade do software na nota fiscal”, diz. Ele completa dizendo que isso é um direito do consumidor.
     O advogado lembra que isso também é uma forma de rotacionar dinheiro. “Isso também é caracterizado como crime, existe uma máfia organizada que usa o lucro para fomentar outros crimes. Eles ganham muito dinheiro usando softwares piratas”. Ele explica que atualmente as empresas de máquinas de informática, para não agir ilegalmente e não pagarem pelos programas da Microsof, que tem custo alto, aderem a um software livre chamado Linux. “O Linux é gratuito, licenciado e pode ser baixado na Internet legalmente”, explica. “Não importa se o software é livre ou não, o que deve ser garantido é que seja original e cada um deve usar o que achar melhor”, revela.
     Rodrigo salienta que danos diretos ao computador não existem. “O problema é que pode vir junto com esses softwares piratas um programa espião ou um programa de desbloqueio da proteção contra os crackers”. Ele sugere que os consumidores procurem lojas sérias, que atuem com clareza no mercado.

CDs e DVDs destruídos na praça da prefeitura Divulgação      Por duas vezes no ano passado, o governo municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda e da Guarda Municipal, realizou na cidade a destruição de CDs e DVs piratas em praça pública. Todo o produto pirateado foi apreendido em operações no período de 1º de outubro a 21 de dezembro, data em que foram realizadas as destruições. As duas ações, que contaram com a presença do prefeito Gothardo Netto (sem partido), do comandante da Guarda Municipal, tenente Marcílio Bezerra Santos, entre outras autoridades, aconteceram na Praça Sávio Gama, em frente ao Palácio 17 de Julho, onde atraíram dezenas de populares.      A exemplo do que aconteceu no dia 1º de outubro, quando foi realizada a primeira destruição com mais de 11 mil CDs e DVDs, no dia 22 de dezembro, com a destruição de 8.500 CDs e DVDs, todas as autoridades estiveram presentes. De acordo com o prefeito Gothardo, todas as operações vêm sendo realizadas em Volta Redonda pela fiscalização da Secretaria de Fazenda e pela Guarda Municipal, depois do decreto 10.641, que dá autonomia à corporação para realizar o trabalho de apreensão de produtos piratas.      Segundo o comandante da Guarda Municipal, depois de apreender o material é esperado um prazo para que o responsável apresente nota fiscal e prove que o material não é ilegal. Em dez dias, se ninguém solicitar a mercadoria, ela deverá ser destruída. Ele informou que a ação deverá se repetir por mais vezes. “Foram duas no ano passado. A nossa expectativa é realizar a terceira até este mês”, revelou.      Nas duas ações os CDs e DVDs foram destruídos por um rolo compressor da Secretaria Municipal de Obras (SMO), depois queimados numa caçamba no meio da praça e em seguida as cinzas jogadas na lixeira municipal. O prefeito informou na ocasião, que o ato visa coibir a venda de produtos ilegais na cidade. Segundo ele, os ambulantes antigos continuam recebendo instruções e já são microempresários. Por isso, não têm necessidade de comercializar produtos pirateados.