Nunca foram tão boas as perspectivas
de uma estreita colaboração com o governo federal
em todas as áreas, início de importantes parcerias
entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.
O Primeiro Encontro Estadual de Habitação e Regularização
Fundiária, que realizamos na cidade do Rio, foi um indicativo
seguro dessa nova relação e reverteu-se do mais
alto significado. Tanto pelo seu objetivo principal, que era
discutir e criar um Plano de Ação e Esforço
Conjunto no Setor Habitacional, como pelas autoridades presentes,
representando os poderes federal, estadual e municipal. Este
encontro marcou o início de parcerias que, não
tenho dúvida, darão bons frutos, já a
curto e médio prazos.
Um novo enfoque caracteriza este esforço comum pela
habitação. Vemos o Estado não mais como
coordenador, mas como facilitador, ajudando na superação
de entraves burocráticos, indicando fontes de financiamento,
elaborando projetos e dando assistência técnica
e jurídica às prefeituras, interagindo com todos
os parceiros nesse desafio de reduzir drasticamente nosso déficit
habitacional, estimado em 800 mil unidades.
É
tarefa nossa também legalizar milhões de habitações
que existem, de fato, mas não são reconhecidas
pelo poder público, como: favelas, conjuntos habitacionais,
loteamentos, assentamentos e outras formas precárias
de habitação.
Em Resende dupliquei o número de moradias. Casas decentes,
dispondo de água, rede de esgoto, energia e construídas
em áreas urbanizadas, dispondo de praças, equipamentos
comunitários e acesso fácil aos meios de transporte.
Foi um aprendizado e me deu um bom know-how, útil neste
novo desafio de tocar os projetos da Secretaria de Estado de
Habitação e suas parcerias, a convite do governador
Sérgio Cabral.
Espero que em breve todos os 92 municípios fluminenses
estejam cadastrados no Sistema Nacional de Habitação,
para que possam se habilitar a receber os recursos do Fundo
Nacional de Habitação. Para isto é necessário
que o estado e os municípios tenham aprovado por lei
seus Fundos de Habitação e Conselho Gestor, como
também seus Planos Anual e Plurianual de Habitação.
Neste curto tempo à frente da SEH, alguns passos importantes
foram dados: o ITERJ - Instituto de Terras do Estado do Rio
de Janeiro foi incorporado à secretaria, instrumento
importante para deslancharmos projetos na área de habitação
e regularização fundiária. Com a regularização,
teremos áreas sem gravames e desoneradas, disponíveis
para a construção.
Com o apoio do desembargador Luiz Zveiter, conseguimos reverter
o absurdo aumento para averbação do habite-se
de 2.400% para casas populares, mantendo-se os atuais R$18,56.
Durante reunião em Brasília para apresentação
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
para habitação, e os projetos incluídos
no PPI - Projeto-Piloto de Investimento - reivindicamos para
nosso estado investimentos federais no valor de R$662,8 milhões
para construção de moradias, urbanização
e infra-estrutura em conjuntos habitacionais, favelas e assentamentos.
Nossa proposta ao Ministério das Cidades contempla a
construção de 25 mil e 858 casas, além
de melhorias e regularização fundiária.
Estamos no início de um tempo virtuoso. |
