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VOLTA REDONDA - A Secretaria Municipal de Educação começou esta semana a convocar 247 profissionais aprovados no concurso público do magistério, realizado em 2006, para assumir vagas nas escolas da rede municipal para o Ensino Fundamental. Ontem, a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que também representa a categoria em âmbito municipal, Maria das Dores Motta, a Dodora, explicou que a entidade não sabe se esse número é suficiente para cobrir a demanda. Segundo ela, a secretaria não fornece as informações necessárias, mas na previsão do sindicato ela terá novamente que lançar mão dos contratos provisórios para não deixar nenhuma escola sem professor, como ocorreu ano passado em várias unidades.
Segundo informações extra-oficiais, a carência na rede era de 1.200 profissionais, mas o concurso realizado em 2006 abriu apenas 638 vagas, após dez anos sem a realização de nenhum concurso para a área. “Ano passado foram chamados os concursados, mas não em número suficiente para cobrir a demanda”, explica a Dodora, destacando que até agosto havia escolas sem professor de determinadas matérias, o que só foi resolvido quando a secretaria decidiu convidar os próprios profissionais aprovados no concurso que aguardam na lista de classificação para assinarem contratos provisórios. “Somos contra contratos, porque achamos que isso é a ‘precarização’ do ensino e explora o profissional. Eles trabalham com salário menor, sem benefícios e regência”, critica.
Segundo Dodora, isso ocorreu porque, como o edital previa a criação de 638 vagas, seria necessária a aprovação de uma lei pela Câmara Municipal aprovando a criação de novos cargos. “Isso só foi feito em dezembro”, lembra a diretora. A Lei 4.380, aprovada no dia 19 de dezembro, criou 188 vagas para Docente II – professores de educação infantil e de 1º ao 5º ano do ciclo básico do Ensino Fundamental – 80 para Docente I – até 8ª série – além de 25 vagas para supervisor educacional e 22 para orientador educacional, que deverão comparecer à secretaria para a escolha da unidade escolar em que vão trabalhar.
Apesar de ser contra os contratos, o Sepe entrou, em novembro do ano passado, com uma ação na Justiça do Trabalho exigindo da secretaria respeito aos contratados. “Os profissionais que aceitaram os contratos podem ter que voltar a aguardar pela classificação, já que existem outros concursados na frente na lista de espera. Como fica essa situação?”, diz Dodora, salientando que a ação na Justiça foi deliberada em assembléia com 50 concursados que querem uma solução definitiva para o problema.
Através de sua assessoria, a secretária de Educação, Therezinha Gonçalves, ressalta a importância do concurso. “Foi uma vitória para a educação. Esse concurso favorece a melhoria na qualidade de ensino de nossos alunos e, consequentemente, geramos mais emprego também”, diz.
O A VOZ DA CIDADE tentou apurar na secretaria se o número de vagas abertas é suficiente para atender à demanda, mas ela não retornou as ligações. |