Proprietários estão amargurados com a decisão |
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PARACAMBI - Morando há 28 anos em um sítio localizado na Estrada S2 no Km 9, o casal José Caluza e Joceli Fátima Teixeira Caluza foi despejado de sua residência no início deste mês. O motivo do despejo foi a construção de uma mini-hidrelétrica no bairro do Km 9, pela Lightger Ltda, empresa da Light.
De acordo com eles, representantes da empresa ofereceram propostas para a compra dos fundos e da frente da propriedade. “Nos fundos seria instalada a represa e na frente do imóvel passaria um valão que serviria para desviar o ribeirão. Essa negociação representa 48% do sítio. Eles avaliaram com um preço menor e eu não havia concordado”, explicou o proprietário, dizendo que recusou esta primeira proposta.
Segundo José, as visitas dos representantes da Lightger eram informais e amistosas, o que fez o casal estranhar a maneira como entraram no imóvel sem considerar que a família tinha criação e que não teriam tempo hábil de organizar a mudança. “Foi um dia muito triste pra mim. Depois de tanto tempo no local, ver minha criação no pasto e sem poder cuidar dela é horrível”, desabafa.
Para Joceli, o dia da desapropriação foi mesmo de muita tristeza. “Depois de morar 28 anos e ser praticamente expulsa do lugar é uma experiência angustiante. O dia 9 de julho vai ficar marcado para mim”, admite Joceli.
José conta que eles receberam a ligação de uma assistente social avisando que a família teria que sair do local. “Nossa vontade era negociar um preço justo e sair de maneira normal, não desse jeito apressado, acompanhado, como se fôssemos criminosos”, comenta Caluza.
O casal vive dias de angústia. O advogado da família, Marcelo Nunes Ferreira, tentou junto à Promotoria e aos representantes da Light que a determinação fosse adiada por 15 dias a imissão na posse, posto que nesse período a família providenciaria a mudança para outro lugar. Segundo o advogado faltou humanidade neste caso. Ele afirmou que adiar a desapropriação não atrapalharia os planos da empresa. “O grande entrave deste processo é de não ter sido dada ciência formal aos possuidores do sítio de que eles teriam que desocupar o imóvel”, explica Marcelo.
O advogado lembra ainda que a renda dos Caluza é a venda de queijo, coco, banana, cana, produtos fabricados no sítio. Com a desocupação, portanto, eles estão sem fonte.
O casal está indignado com a forma procedida, uma vez que não houve tempo para realizar a mudança. As vacas que dão até 15 litros de leite e são criadas presas foram soltas no pasto com suas crias, já que nestes casos a Justiça impede que os proprietários cuidem da criação.
Outras 50 famílias podem também passar por essa mesma experiência, já que têm imóveis neste local e poderão sofrer o mesmo que a família de José Caluza.
LIGHT
De acordo com a assessoria de imprensa da Light, a Lightger, empresa responsável pela construção da PCH Paracambi está cumprindo a legislação em vigor e os termos da autorização concedida pelo Ministério das Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para exploração desta hidrelétrica.
Segundo a assessoria, as terras necessárias para a implantação da usina foram declaradas de utilidade pública pelo Órgão Regulador, e estão sendo adquiridas por meio de negociação direta ou por meio de ações de desapropriação, conforme o caso.
Neste caso, de acordo ainda com a empresa, houve várias tentativas de negociação com o proprietário deste imóvel, inclusive, mediante indenização com base em valores de mercado, o que não foi aceito pelo mesmo. “Dessa forma, não restou outra alternativa à Lightger a não ser ajuizar ação de desapropriação, conforme a legislação em vigor. Vale lembrar que a imissão na posse foi cumprida por oficial de Justiça em estrita conformidade com a decisão judicial no processo de desapropriação”, diz a nota enviada pela assessoria.
A Lightger informa que disponibilizou todos os recursos necessários para que o proprietário procurasse soluções alternativas de moradia. A empresa proveu transporte dos bens para o local indicado pelo proprietário, acomodações em hotel e demais despesas aos familiares durante o prazo acordado.
Segundo a assessoria, para atender a crescente demanda de energia no Estado do Rio de Janeiro, a Lightger deverá iniciar a construção, no segundo semestre deste ano, da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paracambi. A previsão é que as obras durem dois anos e que a usina comece a operar em 2010.
A PCH Paracambi terá capacidade instalada de geração de 25 MW, suficiente para atender a uma cidade de 150 mil habitantes. O empreendimento, que abrangerá áreas nos municípios de Paracambi, Piraí e Itaguaí, prevê para a região um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões, além da criação de até 300 novos postos de trabalho durante as obras.
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